Foi realizado ontem, 20/09/2021, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal (CDR), debate onde os participantes defenderam a doação de imóveis da União para Estados e Municípios. O debate foi solicitado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC).

Durante a reunião, a chefe da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos expôs o Programa SPU+, ainda em desenvolvimento, que tem o objetivo de modernizar a gestão do patrimônio público. De acordo com Fabiana, a SPU administra e mantém atualmente mais de 700 mil imóveis, totalizando mais de R$ 1,34 trilhão e, além de ações relacionadas à Proposta de Aquisição de Imóveis, criado pela Lei n. 10.011/2020, o Programa SPU+ também está envolvido em outras atividades, ligadas à remição de foro, à regularização fundiária, a “feirões” para venda de imóveis e à futura criação de fundos imobiliários da União.

Segundo o Presidente da CDR, Senador Fernando Collor (PROS-AL), o Programa SPU+ tem potencial para arrecadar para os cofres públicos R$ 110 bilhões até o final do ano que vem. Além da venda de imóveis, a SPU também já começou a doar imóveis para estados e municípios, de acordo com o Senador. Em Santa Catarina está prevista a doação para o governo estadual de imóveis referentes à operação e à segurança de cinco barragens, totalizando R$ 900 milhões, acrescentou.

Fonte: IRIB, com informações da Agência Senado.