Neste sábado (16.06), mais 286 famílias do bairro Mirim, em Guaratuba, receberam os últimos documentos necessários para que elas regularizem seus imóveis. A comunidade integra a lista das localidades beneficiadas pelo programa Morar Legal Paraná, cujo objetivo é titular 1.000 casas em situação irregular na cidade, no litoral do estado.

 

Em julho, aproximadamente 300 famílias do bairro Piçarras também vão receber seus documentos. Em agosto e setembro serão entregues as matrículas definitivos dos imóveis, começando pelas famílias das proximidades do Aeroporto. O trabalho está sendo executado pela empresa Henrique Imóvel Legal e é subsidiado com recursos do Governo do Estado do Paraná por meio do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, em parceria com as prefeituras. A medida resultou no repasse de aproximadamente R$ 1 milhão e permite uma redução de até 75% nos custos do serviço.

 

Pelo contrato firmado, a empresa fica responsável pela execução do trabalho social e cartográfico, elaboração de documentos técnicos, administrativos e jurídicos, licenciamento junto aos órgãos competentes, cadastramento dos imóveis e das famílias a serem atendidas e, por fim, registro dos imóveis regularizados em nome dos proprietários junto aos cartórios. A primeira entrega de documentação aconteceu no fim de abril e beneficiou outras 156 famílias do bairro Mirim.

 

Com a regularização, feita com preços abaixo dos praticados pelo mercado, as famílias terão o reconhecimento de propriedade de seus imóveis. Para o prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, o projeto garante cidadania aos futuros proprietários. “Com este documento em mãos, eles poderão contrair financiamentos, comercializar ou transferir o bem e ainda investir em melhorias de suas residências com segurança jurídica”, argumenta.

 

Segundo o presidente da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus, o modelo de gestão do programa Morar Legal Paraná tem sido um fator determinante na ampliação das ações de regularização fundiária em todo o estado. “São cerca de 46 mil famílias que serão atendidas em todo o estado com R$ 42 milhões de investimentos garantidos pelo governo estadual”, afirma.

 

“Trata-se do maior programa de regularização da história da companhia, que desde 2011 passou a priorizar também este setor”, conclui o presidente da companhia.

 

Sonho de uma vida – O pescador Agripino Alves, de 78 anos, morou a vida inteira no bairro Mirim, onde viu a região se transformar completamente. “Aqui era tudo mato, depois as pessoas foram chegando e tudo foi crescendo, mas nós nunca conseguimos ter um documento pra provar que a casa que a gente construiu e morou a vida toda era nossa”, conta.

 

Feliz em ser finalmente reconhecido como proprietário de direito, ele vislumbra a perspectiva de uma vida tranquila para ele e melhor para o restante da família. “Daqui eu tenho a certeza de que só vou sair pra eternidade”, relata. “E quando chegar a hora eu vou poder ir em paz sabendo que vou deixar algo pro futuro dos meus filhos e dos meus netos”, comemora Agripino.

 

O evento contou com a presença do deputado estadual Nelson Justus, o presidente da Câmara, Mordecai de Oliveira, vereadores, secretários municipais e técnicos da Prefeitura.

 

Fonte: Correio do Litoral