As empresas interessadas em cadastrar áreas junto ao Município de Uberlândia para fins de construção de conjuntos habitacionais podem se inscrever até o dia 8 de outubro. Essa é a segunda etapa do cadastramento e iniciou nesta segunda-feira (10.09) na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, das 12h às 17h.

 

O edital de chamamento público foi publicado no Diário Oficial do Município na última quinta-feira e informa que as construtoras precisam ser aptas a operar por meio do programa federal “Minha Casa, Minha Vida” com áreas próximas ao perímetro urbano de Uberlândia. As áreas e empresas escolhidas receberão os imóveis de interesse social dentro do padrão estabelecido no projeto do Município “Tchau Aluguel”.

 

De acordo com as informações da Prefeitura de Uberlândia, em junho foi feito um primeiro cadastramento com empresas que já contam com loteamentos ou empreendimentos dentro da zona urbana. A seleção definiu 1,9 mil casas e mais de 1,5 apartamentos aptos que poderão contemplar famílias cadastradas.

 

O novo chamamento público contempla apenas casas em regiões próximas à zona urbana e, com isso, a Prefeitura poderá avaliar possível expansão do "Tchau Aluguel" para esses loteamentos fora da área urbana.

 

As áreas a serem cadastradas deverão contar com acesso pelo sistema viário e estarem de acordo com as diretrizes do Plano Diretor. Depois de prontos e habilitados, os beneficiados dos imóveis serão residentes da cidade que constam no banco de dados da Prefeitura. Eles serão convocados para manifestar interesse pelo imóvel e terão a oportunidade de conhecer os empreendimentos e atualizarem os dados cadastrais.

 

As construtoras interessadas precisarão apresentar documentação como prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), certidão negativa de débito, registro junto ao Conselho Regional de Engenharia (CREA) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), além de carta proposta e mapa de localização do empreendimento no perímetro urbano de Uberlândia.

 

A proposta deve contemplar no mínimo 80% da área loteável destinada à implantação das casas e o restante dos lotes com área não superior a 1.250,00m², podendo ter outra destinação de acordo com o zoneamento.

 

Será concedido prazo de 120 dias, a contar da oficialização da seleção, para dar início ao processo de aprovação de parcelamento do solo perante o Município de Uberlândia.

 

Tchau Aluguel

A nova etapa do programa municipal foi lançada em maio deste ano com o objetivo de possibilitar a construção de 3,7 mil unidades habitacionais para famílias de Uberlândia. A previsão é que a retomada do projeto gere mais de 1,5 mil empregos no setor.

 

No mês passado, a Prefeitura divulgou a lista das 4,8 mil pessoas que estão em busca da casa própria e inscritas no banco de dados municipal. O intuito é que fiquem atentas ao início do programa.

 

O programa atenderá os inscritos com renda familiar entre R$ 1.800 e R$ 2.600, podendo adquirir o imóvel por meio de financiamento junto à Caixa Econômica. Conforme a descrição do banco quanto à Faixa 1,5 do Minha Casa, Minha Vida, o financiamento ocorre com taxas de juros de 5% ao ano e com prazo de até 30 anos para pagar, além de subsídios que vão até R$ 47,5 mil.

 

Fonte: G1