Em 15/06/2023

Corregedor Nacional de Justiça publica artigo sobre 18 anos do CNJ

Para Luis Felipe Salomão, os 18 anos do CNJ devem ser comemorados com “ênfase e engajamento.”

O Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), Ministro Luis Felipe Salomão, publicou artigo no portal ConJur intitulado “Os 18 anos do Conselho Nacional de Justiça”. No artigo, o Ministro fala da criação do CNJ e destaca a atuação do órgão nestes 18 anos de existência. Um dos destaques ficou por conta da implantação, nas Serventias Extrajudiciais, do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), “que vai criar grande balcão virtual para funcionamento interoperável do sistema.”

Salomão também ressaltou as medidas que estão sendo tomadas em relação à regularização fundiária e ao programa “Registre-se!”. No primeiro caso, o Ministro afirmou que “na semana chamada ‘Solo Seguro no âmbito da Amazônia Legal’, será instituído esse Serviço de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e rural também. É imperioso trabalhar na transparência e critérios de mensuração de eficiência dessas demandas, porque não basta ter uma boa legislação. É preciso ser vigilante.” Já em relação ao “Registre-se!”, pontuou que quase cem mil pessoas foram atendidas e que “houve o fornecimento de inúmeras certidões de nascimento, documento básico para se obter a cidadania, especialmente para moradores de rua.”

Leia a íntegra do artigo.

Fonte: IRIB, com informações do ConJur.