Em 04/11/2022

Desmembramento. Abertura de matrícula. Princípio da Unitariedade Matricial.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula individualizada para imóveis resultantes de desmembramento.

PERGUNTA: O proprietário solicitou o desmembramento de um imóvel, mas não quer abrir as matrículas individualizadas dos imóveis resultantes. É possível realizar o desmembramento (averbação), mas não abrir matrícula para cada imóvel resultante, ficando a abertura da matrícula para o momento que o proprietário o solicitar ou pendente do primeiro ato de registro? Ou será necessário abri-la obrigatoriamente em virtude do principio registral da Unitariedade Matricial?

Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]

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