Divisão amigável. Abertura de matrícula. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
PERGUNTA: Recebemos uma Escritura Pública de Divisão Amigável entre 06 condôminos, juntamente com o georreferenciamento e 06 certificações do INCRA, onde cada certificação foi registrada individualmente para cada condômino. Posto isto, pergunto: devo abrir a matricula em nome dos 06 condôminos e, posteriormente, registrar a divisão? Ou poderei abrir a matrícula em nome do atual proprietário? Saliento que consta uma Ação de Execução em nome de um dos condôminos.
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