Em 17/09/2024

FDI institui Grupo de Trabalho sobre casas isoladas e geminadas

GT é composto por membros das entidades integrantes do Fórum. IRIB é representado por membros da CPRI.

O Fórum de Desenvolvimento Imobiliário (FDI) instituiu um novo Grupo de Trabalho (GT) para debater temas relacionados às casas isoladas e geminadas. O novo GT é composto por membros integrantes das entidades que compõem o Fórum e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) está representado por dois membros da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário (CPRI/IRIB). O objetivo do GT é padronizar os procedimentos registrais para a nova forma de incorporação imobiliária.

Os representantes do IRIB no GT são os Registradores de Imóveis de Campos do Jordão/SP e Belém/PA, respectivamente, Fábio Ribeiro dos Santos e Flávio Heleno Pereira de Sousa. De acordo com a informação publicada pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), também integram o Grupo de Trabalho, além de representantes do IRIB e do RIB, da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Sobre o GT

Representando a ABRAINC, estão Danila Oleinik e Melhim Chalhub. Pela CBIC, figuram Diana Nacur e Victor Miranda; e pelo RIB, os Registradores de Imóveis Sérgio Ávila Doria Martins, também Diretor de Tecnologia da entidade, além de Luiz Henrique Xavier Gomes. A coordenação ficará sob a responsabilidade de Bernardo Chezzi, Gabriel Souza e Carlos Olivo.

Segundo Gomes, “a criação do Grupo de Trabalho surge como uma resposta às recentes mudanças no regime de incorporações, que foram introduzidas pela Lei Federal 14.382. A proposta é desenvolver uma interpretação uniforme, possibilitando que os registros de imóveis do Brasil possam atuar dentro de um padrão coeso”, destaca a notícia.

Você conhece o FDI?

O Fórum de Desenvolvimento Imobiliário é um movimento de cooperação permanente entre registro de propriedades, mercado imobiliário e mercado de financiamento a imóveis no Brasil em prol de consensos que existam entre estas cinco relevantes instituições e está a serviço e à disposição de todos os stakeholders e da sociedade brasileira.

São integrantes do FDI: a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC); a Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP); a Câmara Brasileira da Indústria e Construção (CBIC); o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB); o Registro de Imóveis do Brasil (RIB); e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).

Até o momento, o FDI já publicou os seguintes materiais:

• Fórum de Desenvolvimento Imobiliário - Apresentação
• Orientações sobre Pedidos em Blocos nos Registros de Imóveis
• Guia prático: Pedidos de Certidão de documentos arquivados
• Nota Técnica - Tratamento de dados pessoais sensíveis no Registro de Imóveis
• Prazos na Lei Federal nº 14.382/2022

Acesse o site do Fórum e conheça mais sobre esse movimento: forumimob.org.br.

Fonte: IRIB, com informações do RIB e do FDI.

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