Em 18/02/2014

Incra adquire imóvel para assentar famílias no Tocantins

A área, de 975 hectares, foi adquirido em Palmeirante e possui capacidade para beneficiar 21 famílias

Por meio da modalidade de compra e venda, a Superintendência Regional do Incra no Tocantins adquiriu mais um imóvel rural que será destinado à reforma agrária. A área, de 975 hectares, foi adquirido em Palmeirante e possui capacidade para beneficiar 21 famílias.

A aquisição da Fazenda Recreio II foi efetuada com base no Decreto nº 433/92, que estabeleceu a aquisição de imóveis rurais para os casos nos quais é vedada a desapropriação para fins de reforma agrária. Por se tratar de uma média propriedade, a área não poderia ser desapropriada, apenas adquirida para promover o assentamento de agricultores familiares.

O imóvel rural foi avaliado pelo Incra e a aquisição foi aprovada em audiência pública realizada no município. O proprietário receberá R$ 1.293.767,09 em Títulos da Dívida Agrária (TDA) como pagamento pelo valor da terra nua e outros R$ 69.030,10 em dinheiro pelo valor das benfeitorias.

A escritura de compra e venda e o registro da área em nome do Incra foram assinados, na última sexta-feira (14), no cartório de Palmeirante. Com a posse, a autarquia procederá com a criação de assentamento nos próximos trinta dias.

Segurança

O trabalhador rural Jean Antônio da Silva destaca que a aquisição do imóvel vai garantir segurança às famílias cadastradas pelo Incra, que terão acesso às políticas públicas de apoio à reforma agrária. “Vivíamos com insegurança e excluídos, pois não tínhamos acesso à terra, crédito e assistência técnica. Nosso desejo é tornar a área produtiva para termos renda e qualidade de vida.”

O Estudo de Capacidade de Geração de Renda da área, elaborado pelo Incra, prevê o desenvolvimento de apicultura, avicultura, suinocultura e cultivo de milho e mandioca como fonte de renda para as famílias. As atividades serão fomentadas com créditos da autarquia e posteriormente do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Cada família assentada poderá ter renda média mensal de 2,5 salários-mínimos com o desenvolvimento das atividades previstas no estudo em até dois anos.

Fonte: Incra
Em 18.2.2014

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