Em 17/06/2015

Incra: Após acordo, quilombolas de Paiol de Telha permanecerão em área do Paraná

Acordo foi devidamente assegurado pelo Incra, Polícia Militar e Governo do Estado do Paraná

A Superintendência Regional do Incra no Paraná, junto ao Governo do Estado e a Polícia Militar, conduziu, no último final de semana, acordo entre a comunidade quilombola Paiol de Telha e a Cooperativa Agrária. Agora os quilombolas que estão numa área de dois hectares de propriedade da empresa permanecerão pacífica e seguramente no local e com autorização para cultivar 10 hectares

Em maio deste ano, as famílias ocuparam inicialmente cerca de 2 hectares da propriedade onde estava a sede abandonada de uma fazenda. A comunidade solicitou que houvesse acordo para não sofrerem reintegração de posse e que pudessem ocupar a área de duas matrículas, cuja soma alcança cerca de 170 hectares. Tal acordo foi devidamente assegurado pelo Incra, Polícia Militar e Governo do Estado.

Porém, a Cooperativa Agrária alegou que as áreas estão arrendadas e já houve financiamento da próxima safra, a ser colhida em meados de outubro. Então, o Incra liderou uma negociação entre as partes e a empresa concordou em autorizar, no momento, a permanência das famílias em 10 hectares. Também ficou definindo que, caso seja expedido decreto de desapropriação do território, a partir do momento em que for colhida a lavoura, as famílias poderão ocupar toda a área de cerca de 170 hectares.

O superintendente do Incra no Paraná, Nilton Guedes, frisou que o interesse da autarquia é de que a titulação do território aconteça o mais brevemente possível. “Enquanto esta ação não é efetivada, continuamos agindo para garantir a dignidade das famílias e também a segurança jurídica da empresa, contribuindo na busca de uma solução pacífica e positiva para todos os entes envolvidos”, destacou.

Processo

A Comunidade Invernada Paiol de Telha, município de Reserva do Iguaçu-PR, possui cerca de 390 famílias. Ela abriu processo de titulação do território quilombola no Incra no Paraná em 2005 e em outubro de 2014 foi assinada portaria pela Presidência do Instituto reconhecendo 2.959,2371 hectares como território quilombola.

Agora o próximo passo será a publicação do Decreto Presidencial de Regularização Fundiária Quilombola de uma área de 1.415 hectares. Em seguida, será a fase de avaliação dos imóveis, desintrusão com a desapropriação e, por fim, demarcação e titulação do território. 

Fonte: Incra

Em 16.6.2015

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