Em 06/05/2014

Incra cria assentamento e beneficia 40 famílias catarinenses

As famílias de trabalhadores rurais receberão apoio para iniciar sua implantação no local, como microcrédito orientado e assistência técnica

Decretada em novembro de 2013 como área de interesse social para fins de reforma agrária, a Fazenda Butiá, de 700 hectares, localizada no município de Rio Negrinho (SC), foi convertida no dia 2/5 no Projeto de Assentamento Edson Soibert, ampliando a área destinada à política agrária em Santa Catarina. Publicado hoje no Diário Oficial da União, o decreto de criação do projeto prevê o assentamento de, no mínimo, 40 famílias, que serão selecionadas de acordo com os critérios estabelecidos em normativas do Incra.

Os estudos técnicos realizados indicam que o imóvel tem potencial para atividades como pecuária leiteira, criação de pequenos animais, fruticultura, olericultura e raízes tuberosas. Uma vez homologadas no assentamento, as famílias de trabalhadores rurais receberão apoio para iniciar sua implantação no local, como microcrédito orientado e assistência técnica. A construção de moradias se dará por meio do programa Minha Casa Minha Vida, que desde fevereiro de 2013 passou a atender às famílias assentadas. O novo assentamento também passa a ser área prioritária para receber infraestrutura de estradas e os assentados podem acessar linha específica do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Nessa primeira etapa do assentamento cabe ao Incra, ainda, formalizar a demanda por energia elétrica para o assentamento junto ao Comitê Estadual do Programa Luz para Todos e a demanda hídrica junto à Coordenação do Programa Água para Todos. Em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, serão realizadas ações para garantir o cadastro das famílias no CadÚnico para que acessem as políticas públicas municipais, estaduais e federais.

"É sempre uma satisfação atender a demanda por terra de famílias que aguardavam ansiosamente pela oportunidade de assegurar sua subsistência e produzir. Com essa nova área, hoje temos 140 projetos de assentamento no estado, mais de 94 mil hectares integrados à reforma agrária e continuamos trabalhando não somente para ampliar esses números, como para desenvolver os assentamentos", revela José dos Santos, superintendente regional do Incra.

Histórico
Objeto de vistoria, a Fazenda Butiá foi avaliada como improdutiva pelos peritos do Incra, o que deu origem ao processo de desapropriação. A área foi uma das primeiras entre as 100 declaradas pela presidenta Dilma Rousseff como de interesse social para fins de Reforma Agrária no ano de 2013. Já a imissão do Incra na posse definitiva do imóvel se deu em 13 de fevereiro de 2014, ato que permitiu, agora, a destinação da área para assentamento de trabalhadores rurais.

Fonte: Incra

Em 2.5.2014