
Últimas Notícias
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04/09/2025 - Divórcio extrajudicial. Partilha. Bem particular. Incomunicabilidade. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divórcio extrajudicial com partilha de bens adquiridos na constância da união.
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04/09/2025 - Usucapião judicial. Imóvel – descrição e caracterização. Abertura de matrícula. Requisitos legais. Qualificação registrária. Especialidade Objetiva.
TJRJ. CM. Processo n. 0969441-35.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 25/08/2025 e publicado em 28/08/2025.
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04/09/2025 - TJSE realizará sessão de reescolha e outorga de delegação de Serventias Extrajudiciais remanescentes
Audiência acontecerá no dia 22 de setembro, a partir das 14h.
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03/09/2025 - TJSC: classificados em concurso para Cartórios deverão escolher Serventias
Audiência Pública de Escolha será realizada no dia 16 de setembro, no TJSC.
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03/09/2025 - Retificação de registro. Reserva legal – averbação. Órgão ambiental – anuência. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de área que consta averbação de reserva legal.
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02/09/2025 - Parcelamento do solo urbano – loteamento – destinação dos lotes – alteração – comercial – residencial. Adquirentes – anuência.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1001100-47.2023.8.26.0137, Comarca de Cerquilho, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 22/07/2025, DJ 24/07/2025.
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02/09/2025 - Carta de Sentença. Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Lote. Benfeitorias. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens em divórcio judicial.
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01/09/2025 - Usucapião extrajudicial. Casa geminada. Instituição de condomínio. Requisitos legais. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de casa geminada.
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29/08/2025 - Escolha de Cartórios no Paraná tem critérios reforçados
Critérios foram estabelecidos na Consulta n. 0003413-16.2021 do CNJ.
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29/08/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195/2025. Registro de Imóveis – obrigações.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca das obrigações atribuídas aos Oficiais de Registros de Imóveis pelo Provimento CN-CNJ n. 195/2025.
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29/08/2025 - Penhora – registro em nome de terceiro – impossibilidade.
TJMG. 17ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.25.199086-7/001, Comarca de Patos de Minas, Relator Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes, julgada em 20/08/2025 e publicada em 21/08/2025.
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28/08/2025 - ONR promove live sobre as transcrições nos Registros de Imóveis
Vídeo está disponível do canal no YouTube do ONR e programa contou com a participação do Secretário-Geral do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago.
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28/08/2025 - Fórum de Integração Jurídica abre debates com destaque para a cooperação entre advocacia, Judiciário e serviços extrajudiciais
“Os notários e registradores trabalham lado a lado com os advogados em atividades como inventários e escrituras", ressaltou Presidente da ANOREG/BR.
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27/08/2025 - Registro de imóveis e mitologia: De Veyne e Pausânias à Medusa e a qualificação
Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
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27/08/2025 - CAPADR aprova PL que condiciona a desapropriação de imóveis rurais para reforma agrária ao cumprimento da LRF
PL visa incluir novo dispositivo na Lei de Responsabilidade Fiscal.
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26/08/2025 - Empreendimento misto. Construção – averbação. Instituição de condomínio. Título – formalização. Instrumentalização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumentalização de empreendimento misto.
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26/08/2025 - CGJSC veda prática de ato que vincule a matrícula a tokens digitais
Decisão também proíbe anotação, registro ou averbação que envolva representações em blockchain ou qualquer outro instrumento extrarregistral.
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26/08/2025 - IRIB e ONR estiveram presentes em homenagem a Flauzilino Araújo dos Santos
Caleb Miranda e Fernando Nascimento representaram as entidades.
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25/08/2025 - IRIB participa de Reunião dos Órgãos Colegiados da JUSPREV
Instituto foi representado por seu Tesoureiro-Geral, Marcos Pascolat.
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25/08/2025 - RIB-PR promove Caravana da REURB Paraná
Iniciativa busca aproximar conhecimento técnico e prático.
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