
Últimas Notícias
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18/02/2025 - EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios
Evento será híbrido e realizado no dia 27 de fevereiro. Inscrições apenas até o dia 25/02.
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17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
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17/02/2025 - Registro de Imóveis. Documentos digitalizados – aceitabilidade.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aceitabilidade de documentos digitalizados pelo Registro de Imóveis.
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14/02/2025 - Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda – registro – ausência. Escritura definitiva – impossibilidade. Terceiro adquirente.
TJES. Segunda Câmara Cível. Apelação Cível n. 0011053-16.2018.8.08.0012, Comarca de Cariacica, Relator Des. Fernando Estevam Bravin Ruy, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.
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14/02/2025 - Condomínio – extinção. Divisão. Alienação fiduciária. Credora – anuência. Possibilidade de registro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio em imóvel alienado fiduciariamente.
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13/02/2025 - Resolução autoriza indígenas a usar etnia como sobrenome em registros
Naturalidade da pessoa pode ser da aldeia ou do território onde nasceu.
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13/02/2025 - Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo
Texto busca desafogar o Judiciário ao passar atribuição de cobrança para tabelionatos de protesto.
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13/02/2025 - Estudos Avançados em Direito Notarial e Registral
Obra publicada pela YK Editora pode ser adquirida com desconto pelos associados ao IRIB!
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13/02/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Terceiro garantidor.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cédula de crédito bancário e terceiro garantidor hipotecário.
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12/02/2025 - Permuta x Doação: O Conselho Superior da Magistratura corrige a interpretação tributária
Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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12/02/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições para participar da premiação terão início em março
Os interessados poderão concorrer em três Eixos temáticos sobre regularização fundiária.
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12/02/2025 - Alienação fiduciária. Leilão negativo. Edital eletrônico – publicação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de leilão negativo no procedimento de alienação fiduciária.
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11/02/2025 - ENNOR abre inscrições de curso preparatório para 1º ENAC
Aulas serão ministradas por corpo docente altamente qualificado, com metodologia focada na prática e teoria.
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11/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. Imposto – incidência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Distrato.
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10/02/2025 - Desapropriação – modo originário de aquisição. Especialidade Objetiva.
CSMSP. Apelação Cível n. 1032753-77.2023.8.26.0554, Comarca de Santo André, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 23/01/2025 e publicada em 03/02/2025.
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10/02/2025 - Integralização de capital social. Sócios casados. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – caracterização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
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07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
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07/02/2025 - ANOREG-PE elege nova Diretoria
Chapa União e Evolução é encabeçada por André Villaverde de Araújo e Jocy de Vasconcelos.
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06/02/2025 - Mandado de averbação. Divórcio. Doação. Sentença homologatória – eficácia de escritura pública.
TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.469442-8/000, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgado em 23/01/2025 e publicado em 24/01/2025.
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06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
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