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12/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Instituto selecionou três opções oficiais de hospedagem
Inscrições com desconto apenas até o dia 05/07/2025! Não perca esta oportunidade!
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12/06/2025 - Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo
Divergência entre a paternidade biológica e a declarada no registro de nascimento não é apta, por si só, para anular o registro.
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12/06/2025 - Carta de Adjudicação. Pessoa jurídica. Certidão Negativa de Débito – dispensa – impossibilidade.
TJRS. Décima Quinta Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5058738-12.2025.8.21.7000, Comarca de Novo Hamburgo, Relatora Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon, julgado em 07/05/2025 e publicado em 14/05/2025.
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12/06/2025 - Cédula de Crédito Rural. Perempção. Cancelamento. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Rural por perempção.
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11/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Boas Práticas no Registro de Imóveis será tema de painel
Não perca a oportunidade de participar de outro evento histórico realizado pelo IRIB. Fique atento para não perder o prazo de inscrição com desconto!
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11/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL é divulgado em diversos portais de notícias
Evento promovido pelo IRIB segue repercutindo na imprensa. Não deixe de aproveitar o período promocional e faça sua inscrição!
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10/06/2025 - ATENÇÃO: NÃO PERCA O PRAZO PARA SE INSCREVER COM DESCONTO NO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL!
Pela primeira vez na Região Norte do país, evento nacional promovido pelo IRIB será realizado em Manaus/AM. Inscreva-se já!
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10/06/2025 - Regularização de imóveis urbanos e rurais foi tema de Audiência Pública no TJSC
Tribunal disponibilizou transmissão da audiência no YouTube.
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10/06/2025 - Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.
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09/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL terá painéis relevantes apresentados por especialistas!
Evento promovido pelo IRIB será realizado em agosto! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e inscreva-se já!
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09/06/2025 - Lar Legal: programa catarinense de regularização fundiária celebra seu 26º aniversário
Desde sua criação, o Lar Legal entregou cerca de 45 mil títulos de propriedade em 370 comunidades.
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09/06/2025 - ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios
Curso é essencial para Notários, Registradores e colaboradores de Cartórios que buscam adequar suas práticas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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09/06/2025 - Migalhas da Memória: Fogueiras cívicas e a nódoa infamante da República – Os livros de registro de penhor de escravos
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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09/06/2025 - Suscitação de dúvida. Títulos imobiliários. ITBI ou reconhecimento de imunidade – exigência. Qualificação registral.
TJES. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004517-95.2023.8.08.0021, Comarca de Guarapari, Relator Des. Fabio Brasil Nery, julgada e publicada em 22/05/2025.
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09/06/2025 - Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ratificação de registro.
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06/06/2025 - Inscreva-se já no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL!
Garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e inscreva-se já!
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06/06/2025 - PL disciplina trânsito por propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos
Texto aguarda designação de Relator na CMADS.
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06/06/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial – impugnação fundamentada. Promessa de compra e venda. Nulidade. Título causal. Via judicial.
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1001782-45.2025.8.26.0100, São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 12/05/2025 e publicada em 12/05/2025.
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05/06/2025 - Condomínio de lotes será tema de painel do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
Palestra será apresentada por Paola de Castro Ribeiro Macedo. Faça sua inscrição e não deixe de participar deste grande evento!
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05/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 196, de 4 de junho de 2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer regras sobre o processo de busca e apreensão e consolidação de propriedade fiduciária extrajudiciais de bem móvel perante o Ofício de Registro de Títulos e Documentos.
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