Últimas Notícias

• 10/03/2025 - Vinculação do memorial descritivo: Segurança jurídica x Flexibilidade

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 10/03/2025 - CNR adia data de inscrições para Selos Cartório Mulher, Boas Práticas e Ações de Acessibilidade e Cartório Sem Preconceito

  Inscrições poderão ser realizadas a partir de 17 de março.
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• 07/03/2025 - Incorporação – averbação – cancelamento. Requerimento – legitimidade – proprietário e/ou incorporador. Segurança jurídica.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0037617-18.2024.8.24.0710, Comarca de Joinville, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/02/2025.
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• 07/03/2025 - Alienação fiduciária. Nova garantia. Valor total da dívida – verificação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária da propriedade superveniente.
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• 07/03/2025 - Primeiro ENAC tem mais de 18 mil inscrições homologadas

  Habilitação no ENAC é pré-requisito para participação nos concursos para titularidade das Serventias Extrajudiciais.
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• 07/03/2025 - 8 de março: IRIB homenageia mulheres pelo Dia Internacional da Mulher

  Data celebra a busca pelo respeito e pela equidade de gênero.
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• 06/03/2025 - Retificação de área. Confrontante tabular – notificação. Exigência legal.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000278-05.2021.8.26.0242, Comarca de Igarapava, Relatora Juíza Stefânia Costa Amorim Requena, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 19/02/2025, DJ 26/02/2025.
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• 06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
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• 06/03/2025 - Páscoa Solidária: ANOREG/MT promove campanha de doação de leite em pó para Hospital do Câncer

  Item é considerado essencial na alimentação de quem enfrenta o tratamento oncológico.
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• 06/03/2025 - Natal Inteligente: RARES-NR realiza entrega de doações

  Materiais escolares foram arrecadados pelos Cartórios e beneficiou instituto do DF.
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• 05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 05/03/2025 - Riscos na adoção de moedas digitais fiduciárias

  Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
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• 05/03/2025 - Presidente do IRIB participará do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grosso

  Evento será realizado nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2025. Inscrições serão abertas em breve.
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• 05/03/2025 - Para STJ, doação de imóvel para descendente caracteriza fraude à execução mesmo sem registro de penhora

  Acórdão foi proferido em Embargos de Divergência em Recurso Especial.
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• 05/03/2025 - Caravana da REURB é destaque na imprensa catarinense

  Portal de notícias ressalta aumento de 40% no número de regularizações fundiárias em apenas nove meses.
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• 28/02/2025 - IRIB, RIB e ONR divulgam Nota Técnica Conjunta sobre alienação fiduciária da propriedade superveniente

  Documento esclarece que não há exigência legal para anuência do credor fiduciário original no registro da alienação.
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• 28/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Alienante – certidões negativas de débitos fiscais – dispensa. Adquirente de boa-fé.

  TJRN. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0803823-36.2021.8.20.5124, Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Duarte substituindo Des. Ibanez Monteiro, julgada em 12/02/2025 e publicada em 13/02/2025.
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• 28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
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• 27/02/2025 - Dialógica registral: Simplificação, interdisciplinaridade e fomento

  Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
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• 27/02/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima semana

  Interessados deverão preencher formulário até o dia 31 de março.
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