Em 17/08/2021

Judiciário empossa delegatários em cartórios na quinta-feira, 19

Solenidade ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 19 de agosto de 2021, às 10h, de forma presencial, no Salão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Delegatários participaram de audiência pública no mês de julho

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten; e do presidente do Conselho do FERJ e da Comissão Organizadora do Concurso Público para outorga dos Serviços Notariais e Registrais, desembargador Vicente de Paula Gomes, realiza solenidade de posse dos novos delegatários do serviço extrajudicial, que ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 19 de agosto de 2021, às 10h, de forma presencial, no Salão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Praça Pedro II, s/n°, Centro).

Por meio de Edital (EDT-CSERVCGJ - 142021), o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, convocou, exclusivamente, os candidatos que receberam a outorga de delegação das serventias extrajudiciais escolhidas nas audiências públicas de serventias vagas, realizadas nos dias 20 e 21 de julho de 2021, para a solenidade de posse. Na ocasião, foram preenchidas 72 serventias extrajudiciais pelos candidatos aprovados no concurso.

Após a finalização das etapas do concurso, foram preenchidas 72 serventias extrajudiciais, sendo 46 na modalidade ingresso e 26 por remoção. Restaram nove vagas: Luís Domingues, Porto Rico do Maranhão, Serrano do Maranhão, Central do Maranhão, Belágua, São Roberto, Bacurituba – ainda não instaladas, Nina Rodrigues e Tufilândia – já instaladas e sob a administração de delegatários interinos.

Devem comparecer à solenidade de posse os candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado do Maranhão  - por provimento ou remoção, conforme Edital 001/2016, cujo resultado foi divulgado no dia 30 de junho de 2020 no Diário da Justiça.

Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: declarações de bens (artigo 13, da Lei Federal nº 8.429/1992); de não acumulação de cargos públicos/delegação de serviços extrajudiciais e formulário cadastral de tabelião ou cadastrador e declaração de residência, conforme modelos anexos ao edital de convocação (EDT-CSERVCGJ – 14/2021).

Os arquivos do Edital de Convocação, Delcaração de Bens e Declaração de Não Acumulação de Cargos estão disponíveis em anexo.

• EDT-CSERVCGJ - 142021
• DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS
• DECLARAÇÃO DE BENS

Fonte: Agência de Notícias do TJMA.

---

• Tags
• TJMA