Em 05/05/2023

Marco temporal de terras indígenas e o encontro marcado do STF com a CF/88

Confira a opinião de Paulo Roberto Kohl publicada no ConJur.

Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Paulo Roberto Kohl intitulada “Marco temporal de terras indígenas e o encontro marcado do STF com a CF/88”. No texto, Kohl trata de questões relativas ao julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do Tema 1.031, que versa acerca da questão do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Para o autor, “a questão, sem dúvida, é controversa. Será um encontro com o passado brasileiro, cujo Estado cometeu (ou permitiu que se cometesse) injustiças aos povos indígenas. Mas também promoveu, financiou, incentivou e coordenou a ocupação do território brasileiro por não-índios, garantindo a soberania nacional e transformando-nos em país continental.”