Em 20/09/2022

Marco Temporal: lideranças indígenas pedem retomada do julgamento

Presidente do STF se reuniu com representantes de seis etnias indígenas.

A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber, recebeu, na noite de 15/09/2022, representantes de seis etnias indígenas dos Estados da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. As lideranças pediram a retomada do julgamento que discute a tese do Marco Temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.

A questão do Marco Temporal é tratada no Recurso Extraordinário n. 1.017.365–SC (RE), com Repercussão Geral (Tema 1.031), e discute, em síntese, se a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. O Relator do RE é o Ministro Edson Fachin. Na sessão de julgamento ocorrida em setembro do ano passado, o Ministro Nunes Marques proferiu seu voto no sentido de reconhecer a data da promulgação da CF/88 como definidora da ocupação tradicional, votando a favor do Marco Temporal. O voto de Nunes Marques é contrário ao voto proferido anteriormente pelo Ministro Fachin. O julgamento foi suspenso em decorrência do pedido de vista dos autos pelo Ministro Alexandre de Moraes, que afirmou precisar de mais tempo para analisar os novos argumentos trazidos e pediu vista do processo, suspendendo o julgamento. Até o momento, dois votos foram proferidos: o do Ministro Fachin, que votou contra o Marco Temporal e o do Ministro Nunes Marques, que votou a favor.

Segundo a informação divulgada pelo STF, Rosa Weber afirmou que colocará o processo em pauta na sua gestão, mas ainda estuda uma data para que o tema seja analisado pelo Colegiado.

Fonte: IRIB, com informações do STF e do CNJ.