A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, está oferecendo 21 imóveis em Brasília para trocar por edifícios que abrigarão as sedes da Advocacia Geral da União (AGU), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O objetivo da SPU é reduzir o gasto da União com aluguéis, substituindo imóveis locados por próprios. A economia anual com essas permutas será de, aproximadamente, R$ 32,4 milhões.

 

O Edital de Chamamento nº 3 foi publicado na última quarta-feira (28/11), no Diário Oficial da União (DOU), e visa identificar interessados em permutar imóveis da União por edifícios comerciais que sirvam de sede para AGU, Ipea e Iphan. Os terrenos e apartamentos que compõem a cesta de bens oferecidos a pessoas físicas e jurídicas estão avaliados em R$ 431,2 milhões. O edital e seus anexos, com as informações sobre as permutas, estão disponíveis na internet.

 

A AGU ocupa atualmente dois imóveis, um próprio e outro alugado, a um custo de R$ 18,6 milhões anuais. O órgão precisa de um edifício com área útil mínima de 13,7 mil metros quadrados que abrigará cerca de 1,3 mil pessoas.

 

Já o Iphan precisa trocar o edifício comercial de 13,7 mil metros quadrados que ocupa na 713/913 Sul, cujo aluguel é de R$ 6,6 milhões anuais, por outro edifício com área útil mínima de 13,7 mil metros quadrados, suficientes para acomodar 473 servidores.

 

Manifestações

Os interessados deverão se manifestar até o dia 20 de dezembro, em meio digital, com arquivos de até 30 MB. É necessário informar o valor do imóvel ofertado, acompanhado de documentos constantes do edital e anexos, disponíveis em portal do Planejamento.

 

A solicitação da cópia, bem como esclarecimentos adicionais, deverá ser encaminhadas ao e-mail [email protected] ou por escrito, à Secretaria do Patrimônio da União – Unidade Central, localizada no Bloco C – 9º andar, sala 972, Esplanada do Ministérios, Brasília-DF.

 

As ofertas apresentadas serão encaminhadas aos órgãos destinatários das permutas que analisarão a mais vantajosa para a Administração Pública. Os valores apresentados serão avaliados pela Caixa Econômica Federal. A autorização para alienação de imóveis da União por permuta está prevista na Lei 9.636 de 15 de maio de 1998.

 

Fonte: Metrópoles