A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) concluiu, nesta quarta-feira (13.06), a regularização fundiária de famílias da comunidade Vila Mangueira. Foram entregues os últimos 15 títulos referentes aos remanescentes da Comunidade. No mês de março, o prefeito Luciano Cartaxo havia entregue 79 títulos a moradores daquela comunidade. Desde 2013, a regularização fundiária realizada pela PMJP já beneficiou 1.325 famílias, contribuindo, junto à entrega de mais de sete mil casas, para a redução do déficit habitacional na Capital Paraibana.

 

Somadas as entrega de casas e regularização fundiária, a atual gestão já beneficiou a mais de 31 mil pessoas, através da Secretaria Municipal de Habitação (Semahb). A entrega dos títulos nesta manhã era uma demanda do Orçamento Participativo (OP). Com a regularização fundiária, os proprietários passam a ser legalmente os donos da casa com registro em cartório.

 

Para a secretária de Habitação da PMJP, Sachenka Bandeira da Hora, a atual gestão prioriza o cuidado com as pessoas. “A construção de casas é importante, mas o processo de regularização mostra que o prefeito Luciano Cartaxo também está preocupado com a segurança habitacional das pessoas. Com a regularização, os moradores têm a segurança de que vão dormir e acordar em imóveis próprios”, disse.

 

Segundo o secretário adjunto de Habitação, André Coelho, a regularização na Vila Mangueira trata-se de uma demanda antiga da população. “Este é o maior programa de regularização fundiária da história de João Pessoa. São números expressivos que ainda vão crescer muito porque a gestão do prefeito Luciano Cartaxo está comprometida com a redução do déficit habitacional”, destacou.

 

O programa – O Programa de Regularização Fundiária já garantiu os títulos a 843 famílias do Gervásio Maia, a 194 famílias do Condomínio Paulo Afonso, em Jaguaribe, a 822 famílias da comunidade Taipa, a 11 famílias moradoras de terrenos no bairro do Cristo. Outros 363 títulos estão em andamento para serem entregues na Comunidade Nova Esperança, no Padre Zé e no Timbó.

 

A Prefeitura faz todo o trabalho de geoprocessamento das casas, reuniões periódicas, entrevistas para entregar os títulos regularizados em cartório de forma definitiva.

 

Fonte: Prefeitura de João Pessoa