Em 10/10/2024

TJAL e IMA: integração para promover o Programa Rural Legal

Parceria viabilizará maior auxílio nas regularizações de áreas de acordo com a preservação ambiental.

O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) e o Instituto do Meio Ambiente atuarão em parceria no Programa Rural Legal para maior auxílio nas regularizações de áreas de acordo com a preservação ambiental. O objetivo do Programa é promover medidas de regularização da propriedade dos imóveis rurais, passíveis de aquisição da propriedade por usucapião.

De acordo com a informação divulgada pelo Tribunal, a reunião foi realizada ontem, 09/10/2024, tendo como participantes o Presidente do TJAL, Desembargador Fernando Tourinho, e o Assessor Jurídico do IMA, Gilvan Albuquerque, além do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Domingos Neto e do Coordenador do Programa Rural Legal, Desembargador Carlos Cavalcanti.

Para o Presidente do TJAL, a chegada do Instituto no Programa vai trazer maior segurança ao Rural Legal. “O IMA está vindo para se juntar ao Tribunal de Justiça, Corregedoria, ITERAL, Governo do Estado e prefeituras, que trabalham de verdade com a implantação do Rural Legal. Ele vem para trabalhar junto às prefeituras, atuando nas autorizações ambientais das áreas rurais que serão regularizadas”, pontuou Tourinho.

Fonte: IRIB, com informações do TJAL.

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