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21/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB receberá Comenda Filinto Muller
Homenagem da ALMT também será entregue para o Presidente da ANOREG/BR e da CNR, Rogério Bacellar.
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19/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB integra Comitê sobre registro de crédito de carbono nas Serventias Extrajudiciais em MT
Grupo deverá apresentar minuta de ato normativo ao Corregedor-Geral da Justiça, para homologação, no prazo de 10 dez dias.
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11/11/2024 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Devedor – intimação pessoal – leilão extrajudicial.
TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0801416-59.2016.8.12.0014, Comarca de Maracaju, Relator Des. Eduardo Machado Rocha, julgada em 05/11/2024 e publicada em 06/11/2024.
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11/11/2024 - CNJ ajusta regras para Exame Nacional dos Cartórios
Dentre outros ajustes, nota mínima para aprovação no ENAC será reduzida de 70% para 60%.
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08/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre Inteligência Artificial no processo judicial
Artigo foi publicado na Revista Pensar Agro.
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06/11/2024 - Minha Casa, Minha Vida: mais de 4 mil novas moradias são anunciadas
Aproximadamente 17 mil brasileiros serão beneficiados, em 77 municípios.
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05/11/2024 - Conferência do Banco Mundial sobre Terras em 2025 tratará da posse e do acesso à terra para a Ação Climática
Evento será realizado em Washington, D.C. entre os dias 5 e 8 de maio de 2025. Interessados podem enviar EOI até o dia 15 de dezembro.
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01/11/2024 - Imóvel rural. Alienação – área inferior à FMP. INCRA – autorização. Alienação sucessiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
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31/10/2024 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Terceiro fiduciante. Emitente e avalista – intimação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para purgação da mora na alienação fiduciária.
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30/10/2024 - Valor da renda extrateto nos Cartórios vagos deve ser utilizado para custear o Programa Renda Mínima das Serventias vagas, além de outros usos
Segundo o CNJ, as normas da Corregedoria Nacional não vinculam a receita ao reembolso dos atos gratuitos do RCPN.
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28/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB é entrevistado pelo podcast Pensar Agro
Durante a entrevista, José de Arimatéia Barbosa destaca a importância do cadastro territorial e do registro jurídico no Brasil.
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24/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: VEJA COMO FOI O SEGUNDO DIA!
Painéis sobre a Revista de Direito Imobiliário, Fórum de Desenvolvimento Imobiliário, imagem do Registrador e Marco Legal das Garantias, ressaltam a diversidade de temas do Encontro!
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18/10/2024 - José de Arimatéia Barbosa participa de conferência na Università degli Studi di Salerno
Evento teve como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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16/10/2024 - Serventias extrajudiciais e os atos eletrônicos: A prestação de serviços de forma mais célere aos usuários
Confira a opinião de Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida publicada no Migalhas.
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11/10/2024 - VI Fórum Fundiário Nacional será realizado em Manaus/AM
Encontro terá como temas principais a Governança Fundiária, a sustentabilidade e as mudanças climáticas.
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10/10/2024 - TJAL e IMA: integração para promover o Programa Rural Legal
Parceria viabilizará maior auxílio nas regularizações de áreas de acordo com a preservação ambiental.
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08/10/2024 - Suscitação de Dúvida – apresentante do título – legitimidade. Qualificação registral.
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003291-30.2022.8.21.0053, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 18/09/2024 e publicada em 26/09/2024.
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04/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB visita 2º Registro de Imóveis de Ji-Paraná
Serventia está sob a titularidade de Lucélia Pitombeira Barreto.
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01/10/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Área inferior – Fração Mínima de Parcelamento. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
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30/09/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Purga da mora. Intimação – anotação na matrícula. Fé pública.
TRF4. Décima Segunda Turma. Apelação Cível n. 5067215-36.2022.4.04.7000/PR, Relator Des. Federal, João Pedro Gebran Neto, julgado e publicado em 25/09/2024.
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