Últimas Notícias

• 10/01/2024 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Vaga de garagem. Súmula 449/STJ.

  TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5032626-32.2023.4.04.0000/PR, Relatora Desa. Federal Gisele Lemke, julgada em 13/12/2023 e publicada em 14/12/2023.
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• 18/12/2023 - Câmara dos Deputados aprova texto da Reforma Tributária

  Presidente da Câmara dos Deputados afirma que promulgação poderá ocorrer na próxima quarta-feira.
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• 18/12/2023 - Renda Mínima atende 109 cartórios e TJSC assegura serviços à sociedade catarinense

  Programa foi criado por meio da Lei Complementar Estadual n. 806/2022.
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• 14/12/2023 - Comissão de Proteção de Dados da CN-CNJ realiza última reunião do ano

  Com caráter consultivo, Comissão é responsável por propor diretrizes com critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação dos Cartórios à LGPD.
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• 13/12/2023 - IRIB entrará em Férias Coletivas

  Instituto suspenderá as atividades no período de 19/12/2023 a 07/01/2024.
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• 12/12/2023 - IRIB parabeniza José de Arimatéia Barbosa por seu 50º aniversário na atividade notarial e registral

  Vice-Presidente do IRIB atualmente exerce a titularidade do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT.
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• 08/12/2023 - TJBA realiza última Audiência Pública da CJCODCIVIL sobre a Reforma do Código Civil

  Audiência aconteceu no Auditório Desembargadora Only Silva e está disponível no YouTube.
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• 07/12/2023 - COP 28: Ministério das Cidades discute urbanização sustentável e mudanças climáticas

  Ao lado da diretora-executiva da ONU-Habitat, o ministro das Cidades brasileiro debateu sobre a integração multinível para implementação da agenda climática mundial
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• 06/12/2023 - Mercado de créditos de carbono é tema de Tese de Doutorado

  Aprovada com nota máxima, tese de autoria de Patrícia Ferraz também teve recomendação de adoção pelas associações do extrajudicial.
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• 05/12/2023 - Diário do Amazonas publica artigo em homenagem à Desembargadora Marinildes Lima

  Falecida no último sábado, Marinildes Lima “foi um divisor de águas entre a vetusta e a moderna forma de administrar o Poder Judiciário amazonense”.
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• 04/12/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestra sobre Direito Sucessório em congresso internacional

  Palestra foi proferida em formato virtual com a Presidente da ANOREG/MT.
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• 04/12/2023 - NOTA DE PESAR – MARINILDES COSTEIRA DE MENDONÇA LIMA

  Mãe do Vice-Presidente da ANOREG/BR, Marcelo Lima Filho, faleceu no sábado.
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• 01/12/2023 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Pessoa jurídica – devedora. Representante legal - falecimento. Notificação – herdeiros.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação em procedimento de execução de alienação fiduciária.
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• 28/11/2023 - Crédito de Carbono: Estadão publica artigo de Patrícia Ferraz e José Renato Nalini

  Publicado no blog do Fausto Macedo, texto aborda a gravidade da mudança climática e a importância de um mercado de créditos de carbono.
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• 24/11/2023 - Eleições ONR: saiba quem foram os eleitos

  ONR elege os membros que comporão a próxima Diretoria Executiva e os Conselhos Fiscal e Deliberativo.
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• 21/11/2023 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – cancelamento. Purgação da mora. Intimação. Nulidade.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1007507-93.2018.8.26.0606, Comarca de Suzano, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 01/11/2023, DJ 06/11/2023.
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• 14/11/2023 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Devedor – intimação pessoal frustrada. Data do leilão. Edital.

  STJ. Quarta Turma. Recurso Especial n. 1.733.777, São Paulo, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgada em 17/10/2023 e publicada no DJe em 23/10/2023.
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• 08/11/2023 - Governo Federal destinará unidades do PMCMV para famílias de áreas rurais vítimas de calamidade pública

  Declaração foi feita pelo Presidente da República e pelo Ministro das Cidades em entrevista exibida no programa “Conversa com o Presidente”.
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• 01/11/2023 - Presidente do IRIB participa de lançamento do Código de Normas em Santa Catarina

  Com aproximadamente mil e trezentos artigos, Código de Normas é fruto de dois anos de trabalho.
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• 27/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa do XXI Encontro Estadual promovido pela ANOREG/MT

  José de Arimatéia Barbosa integrou painel que tratou do Provimento CN-CNJ n. 150/2023.
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