Em 10/08/2023
União estável – dissolução. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de dissolução de união estável.
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PERGUNTA: Um imóvel foi adquirido por duas pessoas solteiras, em união estável entre si, há alguns anos. Agora foi protocolada escritura de venda deste imóvel. Um deles encontra-se casado com outra pessoa e o outro declarou não viver em união estável, ou seja, aquela união estável inicial não mais existe. Pergunto: qual o título hábil para averbação da dissolução da união estável? Poderia ser simples declaração das partes?
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