Em 10/08/2023

União estável – dissolução. Título hábil.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de dissolução de união estável.

PERGUNTA: Um imóvel foi adquirido por duas pessoas solteiras, em união estável entre si, há alguns anos. Agora foi protocolada escritura de venda deste imóvel. Um deles encontra-se casado com outra pessoa e o outro declarou não viver em união estável, ou seja, aquela união estável inicial não mais existe. Pergunto: qual o título hábil para averbação da dissolução da união estável? Poderia ser simples declaração das partes?