VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral
Eventos serão promovidos no final de outubro pela Universidad Notarial Argentina.
A Universidad Notarial Argentina (UNA) promoverá a partir do dia 29/10/2023, o VI Foro Internacional de Derecho Registral, que será realizado em San Luis/ARG no dia 30/10, das 9h às 19h (horário argentino) e o XXII Congreso Nacional de Derecho Registral, que acontecerá na sequência, entre os dias 31/10 a 02/11/2023.
O VI Foro tem como tema “Ilícitos con incidencia registral. Medidas de resguardo.” e é coordenado por Sebastián Giacosa e Jorge Panero. Como subtemas, o Foro tratará de: “1. Casos frecuentes de ilícitos con incidencia registral. 2. Destrucción, sustitución, adulteración y falsificación de asientos registrales. 3. Falsedad en la documentación inscripta o a inscribir. Distintos supuestos. 4. El rol de los registros. Procedimiento registral. Interés legítimo. Medidas preventivas administrativas. 5. Anulaciones administrativas y judiciales de asientos registrales. 6. Inexactitudes registrales e ilícitos con incidencia registral. Fugas registrales. Responsabilidad del Estado. 7. Registros de títulos y registros de derechos. Registros con fe pública registral y sin ella. Registros constitutivos y registros con efectos de oponibilidad a terceros. Distintos alcances, consecuencias y medidas de prevención. 8. Blanqueo de capitales/Legitimación de activos. Financiamiento del terrorismo. 9. Procedimientos inscriptorios electrónicos. Ciber seguridad.”
Já o XXII Congreso está dividido em quatro Comissões, a saber: “Comisión nº 1: Impacto registral de los nuevos derechos reales y de las situaciones jurídicas con vocación registral”; “Comisión nº 2: Automotores”; “Comisión nº 3: Empresa familiar”; e “Comisión nº 4: Propuesta de reforma de la Ley 17.801.”
De interesse direto aos Registradores de Imóveis, a Comissão 1, sob a coordenação de María Martha Cúneo e Martín Leandro Russo, debaterá os seguintes subtemas: “1. Cementerios privados. 2. Adecuación de conjuntos inmobiliarios. 3. Afectación a vivienda. 4. Revocación y reversión de donaciones. 5. Donaciones solidarias.”
Os interessados em participar do XXII Congreso Nacional de Derecho Registral deverão inscrever-se no site oficial do evento, onde também poderão ser encontradas informações sobre envio de artigos, valores de inscrição e outros dados relativos ao Congresso.
Jornada Preparatória
A UNA promoverá, ainda, no próximo dia 12/09, a partir das 17h (horário argentino), a Jornada Preparatória para o Congresso. A apresentação será referente ao tema da Comissão n. 3 e transmitido ao vivo pela plataforma Zoom. As vagas são limitadas e, para assistir, clique aqui.
Fonte: IRIB, com informações dos organizadores.
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