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18/11/2024 - WhatsApp – envio de documentos ao Registro de Imóveis.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do uso do WhatsApp para o envio e recebimento de documentos ao Registro de Imóveis.
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18/11/2024 - Cartórios do Espírito Santo têm prazo máximo de 30 minutos para atendimento
Em decisão unânime, STF valida trecho de uma lei estadual que fixa o prazo.
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06/11/2024 - Morte do autor em ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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04/11/2024 - TJGO convoca aprovados para reescolha de Serventias Extrajudiciais
Audiência Pública será realizada no dia 14/11/2024, às 9 horas, na sede do Tribunal.
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30/10/2024 - Informação – incidente de segurança – comunicação.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da comunicação sobre incidente de segurança.
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29/10/2024 - Membro da CPRI/IRIB participa do XXII CADER SUNARP
Jean Malmann participou presencialmente do evento realizado no Peru.
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15/10/2024 - Venda de vaga de garagem penhorada para terceiro estranho ao condomínio depende da autorização expressa da Convenção de Condomínio
Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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14/10/2024 - Registro de Imóveis. Implantação de nova tecnologia – ferramentas e avaliações.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de implantação de nova tecnologia no ambiente do Registro de Imóveis.
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10/10/2024 - Não é possível usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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30/09/2024 - LGPD. Direito dos titulares – aplicação.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aplicação dos direitos dos titulares.
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23/09/2024 - Somente terras homologadas pela FUNAI poderão ser tituladas a indígenas
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
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16/09/2024 - Acervo registral – direito de acesso. LGPD.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do direito de acesso ao acervo da Serventia.
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13/09/2024 - Legítimo proprietário do imóvel pode reivindicá-lo se terceiro de boa-fé o adquiriu com escritura pública falsa
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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12/09/2024 - Membro da CPRI/IRIB representará Instituto no XXII CADER SUNARP
Jean Malmann participará presencialmente do evento, que será realizado em outubro de 2024, no Peru.
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10/09/2024 - Terras indígenas: STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Servidores da FUNAI sofrem com inseguranças jurídicas e físicas.
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06/09/2024 - União e FUNAI deverão concluir estudos sobre demarcação de terras indígenas no Maranhão
Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPF. Reivindicação de comunidade indígena ainda está na fase inicial desde 2017.
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30/08/2024 - Documento arquivado – certidão – emissão.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do fornecimento de certidão de documento arquivado.
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21/08/2024 - Manual da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – de acordo com a Lei nº 14.382/2022 e o Provimento nº 150/2023 do CNJ
Obra escrita por Francisco José Barbosa Nobre é publicada pela Editora Itacaiúnas.
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16/08/2024 - Seminário sobre Regularização Fundiária e Serviços Extrajudiciais de Registro Imobiliário é realizado nesta sexta-feira, 16
Evento será realizado das 8 às 12 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
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16/08/2024 - Ministro do STJ Humberto Martins receberá o título de Cidadania Honorária do Paraná na Assembleia Legislativa
A homenagem, uma iniciativa do deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Casa, aprovada por unanimidade, será prestada na segunda-feira (19), no Plenarinho.
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