Últimas Notícias

• 14/03/2025 - Seleção Habitação web será a nova ferramenta da seleção de beneficiários do PMCMV

  Live de divulgação da ferramenta e das novas regras de seleção de beneficiários do Programa serão realizadas no dia 17/03.

  Palavras chave: PMCMV, Seleção Habitação web

  Categorias: Geral

• 14/03/2025 - Separação total de bens ainda é o regime mais escolhido por idosos

  Notícia publicada pela Agência Brasil considerou estudo realizado pelo CNB/RJ.

  Palavras chave: Agência Brasil, CNB/RJ, Separação de Bens

  Categorias: Geral

• 14/03/2025 - É admissível a penhora de imóvel alienado fiduciariamente para quitação de dívida condominial

  Posição do STJ teve como base três Recursos Especiais julgados pela Corte.

  Palavras chave: STJ, Alienação Fiduciária, Penhora

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 14/03/2025 - Presidente do IRIB cria novas Diretorias para Gestão 2025-2026

  Foram criadas as Diretorias de Assuntos Agrários, de Extrajudicialização, de Relações Internacionais e de Regularização Fundiária.

  Palavras chave: IRIB, Diretorias

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• 14/03/2025 - Possibilidade de penhora do bem de família vultuoso: Uma análise jurisprudencial

  Confira a opinião de Pedro Henrique Juliani Vecchi publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 14/03/2025 - Compra e venda – outorga de escritura pública. Proprietário – falecimento. Herdeiros – anuência. Alvará judicial. Regularização registral.

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5198387-71.2024.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Vanise Rohrig Monte Aço, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.

  Palavras chave: Compra e Venda, Herdeiros, Alvará Judicial

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• 14/03/2025 - Imóvel rural. Inventário e partilha. Agricultor familiar – falecimento. Possibilidade de registro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha no caso de falecimento de agricultor familiar.

  Palavras chave: Inventário e Partilha, Imóvel Rural, Agricultor Familiar

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• 14/03/2025 - Inteligência Artificial – implementação no Registro de Imóveis.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da implementação de Inteligência Artificial no Registro de Imóveis.

  Palavras chave: FAQ - Tecnologia e Registro, Inteligência Artificial

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• 13/03/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante. Cancelamento.

  TJRJ. CM. Processo n. 0860257-47.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade, Indisponibilidade de Bens

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• 13/03/2025 - Compra Assistida: mil contratos já foram assinados no Rio Grande do Sul

  Modalidade do PMCMV atende vítimas das enchentes ocorridas no Estado em 2024.

  Palavras chave: MCID, Compra Assistida, PMCMV

  Categorias: Geral

• 13/03/2025 - Folha de S. Paulo: “Estrangeiro que comprar imóvel no país terá visto de permanência”

  Matéria publicada na coluna “Painel S.A.” trata da questão do “golden visa” brasileiro.

  Palavras chave: Folha, Golden Visa

  Categorias: Geral

• 13/03/2025 - ABRAINC-FIPE aponta aumento de 11,8% na venda de imóveis em 2024

  Segundo a Associação, este é o maior patamar de vendas já registrado pela série desde 2014.

  Palavras chave: ABRAINC, PMCMV, Vendas

  Categorias: Geral

• 13/03/2025 - Instrução Normativa RFB n. 2.255, de 11 de março de 2025

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2025, ano-calendário de 2024, pela pessoa física residente no Brasil.

  Palavras chave: IN RFB n. 2.255/2025, IRPF 2025

  Categorias: Legislação e Provimento

• 13/03/2025 - Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral

  Painel internacional será promovido pela UNI ÍTALO em formato híbrido.

  Palavras chave: UNI ÍTALO, Painel Internacional

  Categorias: Eventos

• 13/03/2025 - Restrições urbanísticas: Obrigatoriedade das restrições legais x questionamentos das restrições convencionais

  Confira a opinião de João Victor de Castro e Silva publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 13/03/2025 - Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Termo de quitação parcial. Gravame – cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária.

  Palavras chave: Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária, Quitação

  Categorias: Geral

• 13/03/2025 - IRIB Responde contará com novos colaboradores

  Participação dos novos integrantes cumpre um dos objetivos propostos pela nova Diretoria do Instituto.

  Palavras chave: IRIB Responde, Colaboradores

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• 12/03/2025 - PL quer permitir que linhas do PMCMV melhorem habitabilidade e a segurança das moradias de mulheres vítimas de violência doméstica

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 4.520/2023, PMCMV

  Categorias: Geral

• 12/03/2025 - Mercado de certificação de carbono é objeto de Consulta Pública

  MMA e BNDES receberão propostas até 25 de abril.

  Palavras chave: MMA, BNDES, Crédito de Carbono

  Categorias: Geral

• 12/03/2025 - Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado

  A iniciativa garantirá segurança jurídica aos produtores e facilitará acesso ao crédito rural e investimentos.

  Palavras chave: Governo do Amapá, Cartórios, Regularização Fundiária

  Categorias: Geral