Últimas Notícias

• 09/09/2025 - A Conta Notarial e o novo papel do tabelião na segurança dos negócios privados

  Confira a opinião de Matheus Camargos Nogueira e Maria Carolina Santa Bárbara Souza publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 09/09/2025 - Sentença judicial. Regime de bens – alteração. Pacto antenupcial. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração do regime de bens.

  Palavras chave: Regime de Bens, Alteração

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• 09/09/2025 - Unidade imobiliária residencial – modificação e acréscimo – averbação. Condôminos – anuência. Quórum. Legalidade. Segurança jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0947511-58.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 09/06/2025 e publicado em 26/06/2025.

  Palavras chave: Unidade Imobiliária, Alteração, Condômino, Anuência

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• 09/09/2025 - Caravana da REURB é realizada no Rio de Janeiro

  Objetivo foi capacitar agentes públicos e Registradores para realização de ações de regularização fundiária.

  Palavras chave: RIB, Caravana da REURB, Rio de Janeiro

  Categorias: Geral

• 09/09/2025 - Inovação e tecnologia no registro eletrônico de imóveis foram temas do Quintas da CBIC

  Programa contou com a presença do Presidente do ONR e apresentou boas perspectivas para o futuro.

  Palavras chave: CBIC, ONR, Registro Eletrônico

  Categorias: Geral

• 09/09/2025 - Plenário do CNJ reafirma proibição de exigência de CND para prática de atos registrais

  Exigência configura uma forma indireta de cobrança de tributos.

  Palavras chave: CNJ, CND, Exigência

  Categorias: Geral

• 08/09/2025 - Penhora. Natureza – ato registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da natureza do ato registral da penhora.

  Palavras chave: Penhora, Registro, Averbação

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• 08/09/2025 - Divórcio. Partilha. Meação – excesso. Aquisição onerosa. ITBI.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1171475-61.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 26/06/2025 e publicada em 07/07/2025.

  Palavras chave: Divórcio, Partilha, Meação

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• 08/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Da forma de anuência dos confrontantes – Parte 2

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 08/09/2025 - TJMG e CGJMG regulamentam uso de CNPJ para Serventias Extrajudiciais mineiras

  Provimento Conjunto estabelece de forma expressa as situações em que será permitido o uso do CNPJ da Serventia para contratação de serviços.

  Palavras chave: Provimento Conjunto n. 153/2025, TJMG, CGJMG

  Categorias: Geral

• 08/09/2025 - CPOVOS realiza Audiência Pública para debater a destinação das Florestas Públicas Não Destinadas no Brasil

  Requerimento foi encaminhado pela Deputada Federal, Célia Xakriabá.

  Palavras chave: Florestas Públicas Não Destinadas no Brasil

  Categorias: Geral

• 08/09/2025 - Campanha “É Rápido. É Fácil. É no Cartório”: baixe os materiais de divulgação

  Materiais foram criados pela ANOREG/PR e destacam a regularização de herança.

  Palavras chave: ANOREG/PR, Campanha É Rápido. É Fácil. É no Cartório

  Categorias: Geral

• 08/09/2025 - IRIB recebe exemplar da obra “O Registro na Era Digital”

  Livro de autoria do Ex-Presidente e Membro Nato do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi encaminhado à Biblioteca do Instituto.

  Palavras chave: O Registro na Era Digital

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• 05/09/2025 - Retificação de área. Rio navegável ou não. Confrontante – anuência. Abertura de matrícula. Qualificação Registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel que confronta com rio navegável ou não navegável.

  Palavras chave: Retificção de Área, Rio, Confrontante

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• 05/09/2025 - Extinção de condomínio. Direito real de habitação – cônjuge ou companheiro sobrevivente. Imóvel comum – alienação judicial – impossibilidade.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2189529 – SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 10/06/2025 e publicado no DJe em 16/06/2025.

  Palavras chave: Extinção de Condomínio, Direito Real de Habitação

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• 05/09/2025 - A eficiência extrajudicial como solução para o estado e o cidadão

  Confira a opinião de Marcelo Lessa da Silva publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

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• 05/09/2025 - Alteração marca a transição da ARIES para Registro de Imóveis do Brasil – Seção Espírito Santo.

  Alteração marca a transição da ARIES para Registro de Imóveis do Brasil – Seção Espírito Santo.

  Palavras chave: RIB-ES, ARIES

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• 05/09/2025 - Campanha Setembro Verde: ANOREG/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam material para Cartórios

  Campanha tem como objetivo incentivar a doação de órgãos.

  Palavras chave: Campanha Setembro Verde, ANOREG/RS, Fórum de Presidentes

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• 05/09/2025 - Reforma Agrária: CRA do Senado Federal debate PNRA

  Debates foram dominados por falhas existentes no programa, sendo a baixa titulação dos lotes uma delas.

  Palavras chave: Reforma Agrária, Senado Federal, PNRA

  Categorias: Geral

• 05/09/2025 - Webinário do ONR detalha ferramentas digitais do RI a magistrados de Alagoas

  ONR apresentou ferramentas como, Penhora Online, CNIB 2.0, Pesquisa Nacional de Bens e Correição Online que reforçaram celeridade, proporcionalidade e segurança jurídica na execução de decisões judiciais.

  Palavras chave: ONR

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