Últimas Notícias

• 29/07/2025 - Regularização Fundiária: Comarcas do interior do Amazonas promovem audiências públicas sobre o tema

  Finalidade é contribuir com ordenamento territorial municipal e estimular a melhoria habitacional.

  Palavras chave: TJAM, Regularização Fundiária

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• 29/07/2025 - PMCMV: PL obriga bancos a formalizarem contratos no prazo de 60 dias

  Atraso compromete previsibilidade do processo e expõe partes a riscos financeiros.

  Palavras chave: PL n. 2.306/2025, PMCMV

  Categorias: Geral

• 29/07/2025 - ONR apresenta ferramentas digitais em evento da OAB Nacional

  Presidente do Operador apresentou os pilares que sustentam a atuação do ONR.

  Palavras chave: ONR. OAB

  Categorias: Geral

• 29/07/2025 - Geotecnologia no Registro de Imóveis: Provimento CNJ 195/2025 institui mapeamento digital das matrículas

  Novas ferramentas permitirão a formação de um “mosaico georreferenciado” com os imóveis registrados em todo o país.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 29/07/2025 - NOTA DE FALECIMENTO – TEREZINHA DA CONCEIÇÃO VILELA COSTA

  Terezinha Costa é esposa do Tabelião no 4º Ofício de Rondonópolis, Aureo Candido Costa.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Terezinha da Conceição Vilela Costa

  Categorias: Geral

• 29/07/2025 - Provimento do CNJ moderniza o registro de imóveis rurais no Brasil

  Confira a opinião de Gilberto Gomes da Silva publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 29/07/2025 - Condomínio. Doação com Reserva de Usufruto. Parte ideal. Fração Mínima de Parcelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de doação com reserva de usufruto de parte ideal.

  Palavras chave: Condominio, Doação, Fração Mínima de Parcelamento

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• 29/07/2025 - Dação em pagamento. Indisponibilidade de bens. Documentação essencial. Restrição registral. Especialidade Objetiva. Continuidade. Segurança Jurídica.

  TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000277-95.2024.8.27.2734, Relator Juiz Marcio Barcelos, julgado em 02/07/2025 e juntado aos autos em 07/07/2025.

  Palavras chave: Dação em Pagamento, Indisponibilidade de Bens, Especialidade Objetiva, Continuidade

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• 28/07/2025 - Cartórios em Evolução: ANOREG/BR lança site com orientações para aprimorar a gestão das Serventias

  Iniciativa encerra a Semana do Desenvolvimento da Qualidade.

  Palavras chave: Semana do Desenvolvimento da Qualidade, Cartórios em Evolução

  Categorias: Geral

• 28/07/2025 - Prêmio Solo Seguro 2024/2025: saiba quem foram os vencedores

  Ao todo, 27 iniciativas foram vencedoras nos três eixos da premiação. Cartórios foram premiados.

  Palavras chave: Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025

  Categorias: Geral

• 28/07/2025 - SREI: Projeto IA 2.0 busca padronizar procedimentos e apoiar a qualificação registral

  ONR avança na construção da Inteligência Artificial do Registro de Imóveis do Brasil.

  Palavras chave: ONR, Projeto IA 2.0

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• 28/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ONLINE ESTÃO ENCERRADAS!

  Os interessados em participar do maior e mais tradicional evento sobre Registro Imobiliário brasileiro ainda poderão se inscrever no local.

  Palavras chave: L Encontro, Inscrições

  Categorias: Eventos

• 28/07/2025 - Resolução CMN n. 5.237, de 24 de julho de 2025

  Dispõe sobre a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades de crédito, financiamento e investimento.

  Palavras chave: Resolução CMN n. 5.237/2025

  Categorias: Legislação e Provimento

• 28/07/2025 - CONARCI ALAGOAS 2025

  XXXI Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais será realizado entre os dias 11 e 13 de setembro.

  Palavras chave: CONARCI 2025, CONARCI ACADÊMICO

  Categorias: Eventos

• 28/07/2025 - XV Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral e I Fórum de Prática da Advocacia Extrajudicial DF

  Evento será promovido pela ENNOR e pela OAB-DF em 28 de agosto.

  Palavras chave: XV Fórum de Integração Jurídica, OAB/DF, ENNOR

  Categorias: Eventos

• 28/07/2025 - Proteção de dados e serviços extrajudiciais: novo marco do Provimento CGJ nº 16/2025

  Confira a opinião de Bruno Bioni e Luis Eduardo Daher publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Geral

• 28/07/2025 - Arrematação. Hasta pública. Forma originária de aquisição da propriedade. Gravames anteriores – cancelamento. Emolumentos – recolhimento.

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0737764-67.2024.8.07.0001, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgada em 25/06/2025 e publicada no DJe em 09/07/2025.

  Palavras chave: Arrematação, Hasta Pública, Aquisição Originária

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• 28/07/2025 - Alienação fiduciária. Limite de crédito – valor total. Imóvel – valor da avaliação. Alteração. Aditivo. Novação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração do limite de crédito garantido por alienação fiduciária por meio de aditivo contratual.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Valor, Aditivo

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• 25/07/2025 - CGJAM implementará novo sistema informatizado para a realização de correições e inspeções de Cartórios

  Plataforma dará maior celeridade à atuação da Corregedoria neste segundo semestre de 2025.

  Palavras chave: CGJAM, Correição

  Categorias: Geral

• 25/07/2025 - Revista “Cartórios com Você”: confira a nova edição!

  Matéria sobre o Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário integra edição.

  Palavras chave: Cartórios Com Você, Fórum, Desenvolvimento Imobiliário

  Categorias: Geral