Últimas Notícias

• 08/07/2025 - RARES-NR desenvolve material exclusivo sobre os 17 ODSs

  Conteúdo visa orientar e incentivar ações práticas nos Cartórios que estejam alinhadas com tais metas.

  Palavras chave: ANOREG/BR, RARES-NR, ODS

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• 08/07/2025 - Usucapião: para STJ, uso produtivo da propriedade vale mais do que sua localização

  Notícia foi publicada pelo portal Campo Grande News.

  Palavras chave: Campo Grande News, Usucapião Rural

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• 08/07/2025 - CRE do Senado Federal vota pelo adiamento do prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira

  Prazo para adiamento do georreferenciamento será debatido posteriormente.

  Palavras chave: PL n. 1.532/2025, Ratificação, Imóvel Rural, Faixa de Fronteira

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• 08/07/2025 - O alcance do art. 185 do CTN nas alienações sucessivas: Reflexões sobre o REsp 1.141.990/PR

  Confira a opinião de Natália Bueno publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 08/07/2025 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente em decorrência de feriado estadual

  Instituto retomará as atividades normalmente no dia 10/07.

  Palavras chave: IRIB, Feriado

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• 08/07/2025 - IRIB encaminha RDI n. 98 para associados

  Publicação foi remetida pelos Correios e associados deverão recebê-la em breve.

  Palavras chave: RDI n. 98

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• 08/07/2025 - Divórcio. Partilha judicial. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – atribuição exclusiva – a um dos ex-cônjuges. Meação – excesso – imposto – incidência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de partilha judicial decorrente de divórcio, envolvendo divisão desigual do patrimônio conjugal e incidência de imposto.

  Palavras chave: Divórcio, Partilha Judicial, Regime de Bens

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• 08/07/2025 - Embargos de Terceiro. Imóvel – aquisição posterior à separação de fato – incomunicabilidade. Fraude à execução – inexistência.

  TJDFT. 8ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0740600-65.2024.8.07.0016, Relator Des. Eustáquio de Castro, julgada em 01/04/2025 e publicada no DJe 11/04/2025.

  Palavras chave: Compra e Venda, Separação de Fato, Incomunicabilidade

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• 07/07/2025 - CASP da Câmara dos Deputados debaterá PL n. 2.283/2021

  Projeto de Lei estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal.

  Palavras chave: PL n. 2.283/2021, Imóveis Públicos, Avaliação

  Categorias: Geral

• 07/07/2025 - Venda ‘tokenizada’ de imóvel financiado é simulada pela CEF e BB no DREX

  Simulação teve como participantes SFCoop, Elo e ONR.

  Palavras chave: DREX, Tokenização, Valor Econômico, ONR

  Categorias: Geral

• 07/07/2025 - Estatísticas ONR: portal lançado pelo Operador Nacional permite acompanhamento da eficiência e da qualidade dos serviços de registro de imóveis

  Iniciativa é fruto de um processo técnico e institucional amadurecido ao longo dos últimos anos.

  Palavras chave: ONR, Estatísticas ONR

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• 07/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrições com desconto encerrou, mas ainda é possível participar do evento!

  Os interessados em participar do 50º Encontro Nacional do IRIB poderão fazer sua inscrição pela internet até o dia 25/07/2025.

  Palavras chave: L Encontro, Inscrições

  Categorias: Eventos

• 07/07/2025 - Proibição da pacta corvina ganha exceções na reforma do Código Civil

  Confira a opinião de Andressa Romero publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 07/07/2025 - Compra e venda – cessão de direitos aquisitivos – escritura pública. União – terreno foreiro. SPU – laudêmio – recolhimento – transações onerosas.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de compra e venda com cessão de direitos aquisitivos e exigibilidade de recolhimento de laudêmio.

  Palavras chave: Compra e Venda, Cessão de Direitos Aquisitivos, SPU, ITBI

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• 07/07/2025 - Matrículas – sobreposição. Cadeias dominiais válidas – confronto. Princípio da Prioridade Registral. Domínio formalmente constituído.

  Matrículas – sobreposição. Cadeias dominiais válidas – confronto. Princípio da Prioridade Registral. Domínio formalmente constituído.

  Palavras chave: Matrícula. Sobreposição, Prioridade Regitral

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• 04/07/2025 - IRIB realiza a primeira live da série CPRI Apresenta

  Com o tema “tokenização”, live contou com debate de alto nível sobre o futuro do registro de imóveis.

  Palavras chave: CPRI Apresenta, Tokenização

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• 04/07/2025 - PL sobre acesso e o uso público das praias e do mar é debatido pela CDR do Senado Federal

  Debatedores pedem ajustes no projeto para evitar retrocesso.

  Palavras chave: PL n. 775/2022, Praias, Uso Público

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• 04/07/2025 - 1º ENAC: CNJ homologa resultado definitivo

  Lista com os 2.800 habilitados está disponível no portal da FGV.

  Palavras chave: 1º ENAC, Aprovados, Homologado

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• 04/07/2025 - Como os Cartórios estão se conectando com a população?

  Levantamento do “Raio-X” dos Cartórios” indica que mais de 99% das Serventias utilizam e-mail como canal de contato.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Raio-X dos Cartórios, Comunicação

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• 04/07/2025 - Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre completará 160 anos

  Cartório está sob a titularidade do Ex-Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva.

  Palavras chave: 1 RI POA, João Pedro Lamana Paiva. 160 anos

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