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28/07/2025 - CONARCI ALAGOAS 2025
XXXI Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais será realizado entre os dias 11 e 13 de setembro.
Palavras chave: CONARCI 2025, CONARCI ACADÊMICO
Categorias: Eventos
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28/07/2025 - XV Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral e I Fórum de Prática da Advocacia Extrajudicial DF
Evento será promovido pela ENNOR e pela OAB-DF em 28 de agosto.
Palavras chave: XV Fórum de Integração Jurídica, OAB/DF, ENNOR
Categorias: Eventos
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28/07/2025 - Proteção de dados e serviços extrajudiciais: novo marco do Provimento CGJ nº 16/2025
Confira a opinião de Bruno Bioni e Luis Eduardo Daher publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Geral
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28/07/2025 - Arrematação. Hasta pública. Forma originária de aquisição da propriedade. Gravames anteriores – cancelamento. Emolumentos – recolhimento.
TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0737764-67.2024.8.07.0001, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgada em 25/06/2025 e publicada no DJe em 09/07/2025.
Palavras chave: Arrematação, Hasta Pública, Aquisição Originária
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28/07/2025 - Alienação fiduciária. Limite de crédito – valor total. Imóvel – valor da avaliação. Alteração. Aditivo. Novação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração do limite de crédito garantido por alienação fiduciária por meio de aditivo contratual.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Valor, Aditivo
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25/07/2025 - CGJAM implementará novo sistema informatizado para a realização de correições e inspeções de Cartórios
Plataforma dará maior celeridade à atuação da Corregedoria neste segundo semestre de 2025.
Palavras chave: CGJAM, Correição
Categorias: Geral
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25/07/2025 - Revista “Cartórios com Você”: confira a nova edição!
Matéria sobre o Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário integra edição.
Palavras chave: Cartórios Com Você, Fórum, Desenvolvimento Imobiliário
Categorias: Geral
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25/07/2025 - ONR promove segunda live sobre o Provimento CN-CNJ n. 195/2025
Transmissão foi realizada pelo canal do Operador no YouTube.
Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 195/2025, ONR, Live
Categorias: Geral
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25/07/2025 - O STJ e a vedação à usucapião de bens estatais das pessoas jurídicas de Direito Privado
Confira a opinião de Fernanda de Freitas Leitão publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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25/07/2025 - Desapropriação judicial. Servidão administrativa. Registro anterior – ausência. Abertura de matrícula. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em procedimento de desapropriação judicial.
Palavras chave: Desapropriação Judicial, Abertura de Matrícula
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25/07/2025 - Usucapião. Prazo prescricional aquisitivo. Termo inicial após a dissolução do vínculo conjugal. Possibilidade.
TJAM. Primeira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0648210-81.2019.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relator Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, julgada em 09/12/2024 e publicada em 20/03/2025.
Palavras chave: Usucapião, Prazo Prescricional, Vínculo Conjugal
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24/07/2025 - Mapa da Amazônia Legal divulgado pelo IBGE apresenta erros cartográficos
De acordo com especialistas, material deve ser revisado e republicado imediatamente.
Palavras chave: Geocracia, IBGE, Amazônia Legal
Categorias: Geral
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24/07/2025 - Meu Imóvel Rural reúne informações e documentos em um só lugar
Aplicativo permite a visualização e download de documentos de diferentes bases de dados do Governo Federal.
Palavras chave: MGI, Meu imóvel Rural, Aplicativo
Categorias: Geral
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24/07/2025 - TJPE é o primeiro Estado brasileiro a regulamentar mediação extrajudicial
Instrução Normativa prevê instalação de Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação em Cartórios Extrajudiciais.
Palavras chave: TJPE, Instrução Normativa n. 02/2019, Mediação e Conciliação
Categorias: Geral
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24/07/2025 - A ineficácia da venda a non domino na alienação fiduciária e a prevalência dos direitos reais
Confira a opinião de Daniel Fioreze publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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24/07/2025 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Imóvel alienado fiduciariamente. Dívida condominial. Natureza propter rem. Possibilidade.
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5008120-68.2023.8.21.0037, Comarca de Uruguaiana, Relatora Juíza de Direito Fabiane Borges Saraiva, julgada em 26/06/2025 e publicada em 30/06/2025.
Palavras chave: Penhora. Alienação Fiduciária, Dívida Condominial, Propter rem
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24/07/2025 - Compra e venda – escritura pública. Alienação fiduciária. Instrumento de crédito.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de compra e venda com alienação fiduciária.
Palavras chave: Compra e Venda, Escritura Pública, Alienação Fiduciária, Instrumento de Crédito
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23/07/2025 - Walter Ceneviva (1928–2025)
Confira a homenagem de Sérgio Jacomino “a um grande professor e autor de tão grande importância para o registro imobiliário pátrio.”
Palavras chave: Walter Ceneviva, Sérgio Jacomino
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23/07/2025 - 1º Encontro dos Presidentes das Comissões da OAB tratou da atividade extrajudicial
“Um dia histórico para os que atuam na advocacia extrajudicial, nos cartórios de registro de imóveis e nos cartórios de notas em todo o Brasil”, definiu Ian Cavalcante.
Palavras chave: OAB Nacional, 1º Encontro dos Presidentes das Comissões
Categorias: Geral
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23/07/2025 - TV Cultura ressalta participação de jovens no Programa Minha Casa, Minha Vida
Matéria sobre crescimento de financiamentos por jovens foi exibida no Jornal da Tarde.
Palavras chave: TV Cultura, PMCMV
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