Últimas Notícias

• 15/10/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Condôminos – aprovação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.

  Palavras chave: Condomínio de Lotes, Remembramento, Qualificação Registral

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• 15/10/2025 - Alienação Fiduciária – cancelamento. Instrumento particular. Escritura pública. SFI. Tempus regit actum.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1011378-65.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 26/08/2025, DJ 02/09/2025.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Cancelamento, Tempus Regit Actum

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• 15/10/2025 - STF caminha para garantir imunidade de ITBI a empresas imobiliárias

  Confira a opinião de Werner Damásio publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

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• 15/10/2025 - Obra “Tratado Notarial e Registral – Vol. 5 – Ofício de Registro de Imóveis” chega à 2ª edição

  Composta de dois tomos, obra integra coleção publicada pela YK Editora e está em pré-venda.

  Palavras chave: Tratado Notarial e Registral – Vol. 5, 2ª Edição, YK Editora

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• 15/10/2025 - Registro torna comprador responsável pelas cotas condominiais

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma do STJ.

  Palavras chave: STJ, Condomínio, Propter Rem

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• 15/10/2025 - CRE do Senado Federal aprova texto substitutivo do PL n. 4.497/2024

  Texto simplifica os procedimentos de validação de registros imobiliários. Prazos e critérios para o georreferenciamento também são alterados.

  Palavras chave: PL n. 4.497/2024, Faixa de Fronteira

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• 15/10/2025 - RI Digital e e-Notariado: integração entre plataformas é oficialmente habilitada

  Convênio celebrado entre o ONR e o CNB-CF marca avanço histórico na modernização dos serviços notariais e registrais no Brasil.

  Palavras chave: ONR, RI Digital, E-Notariado

  Categorias: Geral

• 15/10/2025 - TJSC instala em Rancho Queimado primeiro Ponto de Inclusão Digital em cartório no país

  Projeto prevê instalação de 91 PIDs em ofícios.

  Palavras chave: TJSC

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• 15/10/2025 - “IRIB Qualifica” abordará o tema “Cartório Blindado: LGPD”

  Curso será transmitido no sábado, 18/10/2025. As inscrições serão encerradas às 17h do dia 17/10/2025. Fique atento e não deixe de participar!

  Palavras chave: IRIB Qualifica, LGPD

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• 14/10/2025 - Cédula de Produto Rural Financeira. Penhor – Livro nº 03 – Registro Auxiliar. Cessão de Crédito – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito de garantia pignoratícia.

  Palavras chave: Cédula de Produto Rural Financeira, Penhor, Cessão de Crédito

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• 14/10/2025 - Partilha. Regularização do imóvel sub judice. Direito à meação. Mancomunhão. Direito potestativo.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0000.03.91.865420-2, Comarca de Timbó, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 09/06/2025.

  Palavras chave: Partilha, Regularização, Meação

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• 14/10/2025 - O art. 185 do CTN, a usucapião tabular e o mundo de Nárnia

  Confira a opinião de Eduardo Moreira Reis publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 14/10/2025 - CGJPA: Portaria Conjunta regulamenta a mediação e a conciliação nas Serventias Extrajudiciais

  Objetivo é permitir que Cartórios passem a atuar na prevenção e solução consensual de conflitos, fortalecendo a política de desjudicialização.

  Palavras chave: TJPA, Mediação, Conciliação

  Categorias: Geral

• 14/10/2025 - Análise Econômica e o papel da Constituição na realidade brasileira são tema de palestra do Ministro Luiz Fux

  Palestra foi realizada no Congresso de Direito Notarial e Registral de Rondônia.

  Palavras chave: Luiz Fux, Congresso, CGJRO

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• 14/10/2025 - Justiça Federal suspende efeitos da Resolução COFECI n. 1.551/2025

  Ação foi ajuizada pelo ONR. CPRI/IRIB e FNDI emitiram NTs contrárias à Resolução.

  Palavras chave: Resolução COFECI n. 1.551/2025, Suspensão, ONR

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• 13/10/2025 - Doação. Usufruto. Donatária – falecimento. Cancelamento. Inventário. Alienação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.

  Palavras chave: Doação, Usufruto, Cancelamento

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• 13/10/2025 - União estável. Regime de bens. Efeitos retroativos.

  STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2182510 – MS, Relator Ministro João Otávio de Noronha, julgado em 01/09/2025 e publicado no DJe em 04/09/2025.

  Palavras chave: União Estável, Regime de Bens, Efeitos Retroativos.

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• 13/10/2025 - ISSQN – Serviços notariais e de registro – Arbitramento da base de cálculo

  Confira a opinião de George Takeda publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

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• 13/10/2025 - ANOREG/PR: crença de Cartórios milionários não resiste a dados que apontam déficit em quase 170 Serventias paranaenses

  Matéria mostra que a realidade da maioria é marcada por altos custos de manutenção e, em muitos casos, déficit financeiro.

  Palavras chave: ANOREG/PR, Serventias Deficitárias

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• 13/10/2025 - Episódio do programa “Cartório Contemporâneo” trata sobre governança e reforma do Código Civil

  Programa é exibido pela TV Justiça e uma realização da CNR.

  Palavras chave: CNR, Cartório Contemporâneo

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