Últimas Notícias

• 21/10/2019 - TJ/MA - Secretaria de Cidades lança Manual de Regularização Fundiária Urbana do Maranhão

  O guia apresenta o passo a passo de todo procedimento desenvolvido pela Secretaria nos projetos de regularização fundiária, assim como, modelos práticos e esclarecedores de requerimentos, atos admirativos e peças técnicas utilizadas.

  Palavras chave: Fundiária

  Categorias: Geral

• 21/10/2019 - AL/SC - PLC reajusta valor do Selo de Fiscalização cobrado em cartórios de Santa Catarina

  O Tribunal de Justiça de Santa Catarina encaminhou para a Assembleia Legislativa, nesta semana, proposta que reajusta o valor do Selo de Fiscalização, cuja arrecadação é utilizada para ressarcir os serviços gratuitos praticados pelos cartórios de SC.

  Palavras chave: selo de fiscalização

  Categorias: Geral

• 21/10/2019 - Câmara - Comissão promove debate sobre proteção de dados

  A comissão especial que analisa a PEC 17/19, sobre dados pessoais, promove o debate “Proteção de Dados como Direito Fundamental" na terça-feira (22).

  Palavras chave: proteção de dados, tecnologia, audiência

  Categorias: Geral

• 18/10/2019 - Clipping – Jornal do Comércio - Imóveis da Vila Boqueirão (RS) serão regularizados

  Do total de lotes envolvidos, 213 já estão aptos para encaminhamento ao cartório. Os proprietários dos demais deverão procurar a sede da secretaria, de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h, para complementar informações que faltaram.

  Palavras chave: Fundiária, regularização

  Categorias: Geral

• 18/10/2019 - Clipping – Canal Rural - Regularização fundiária é prioridade, afirma novo presidente do Incra

  Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho foi nomeado nesta quinta-feira, 17, como o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

  Palavras chave: Fundiária, Incra

  Categorias: Geral

• 18/10/2019 - Governo Federal sanciona Lei nº 13.887 sobre prazo de inscrição no CAR

  A Lei nº 13.887, de 17 de outubro de 2019, altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.

  Palavras chave: lei, CAR, vegetação, meio ambiente, DOU

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos

• 17/10/2019 - TJ/SC - Corregedoria-Geral prossegue com programa de Correições Ordinárias Gerais de 2019 em SC

  A CGJ, no âmbito do projeto "Correições Ordinárias Gerais de 2019", visita serventias extrajudiciais nesta semana nas comarcas de Videira e Fraiburgo, para verificação da qualidade dos serviços prestados em tais unidades.

  Palavras chave: extrajudicial

  Categorias: Geral

• 17/10/2019 - Anoreg/MT - Anoreg-MT – Ofício Circular nº 254/2019 – Criação Central de RI e visualização da CEI

  A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), gestora da CEI-MT, desde fevereiro/2019 tem se reunido com registradores dos estados de Santa Catarina, Paraná, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

  Palavras chave: central de informações, cei

  Categorias: Geral

• 17/10/2019 - GOV/SP - Prefeito sanciona Lei de Regularização de Edificações na capital paulista

  O prefeito Bruno Covas sancionou nesta quarta-feira (16/10) a Lei de Regularização de Edificações, que popularmente ficou conhecida como “Lei de Anistia”.

  Palavras chave: Fundiária, anistia, lei

  Categorias: Geral

• 16/10/2019 - SAVE THE DATE: XXII Congresso Internacional de Direito Registral (IPRA-CINDER)

  Participe do XXII Congresso Internacional de Direito Registral (IPRA-CINDER)

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 16/10/2019 - Clipping – Diário dos Campos - Cartórios de Imóveis já emitem mais de 53 mil certidões em formato digital no Paraná

  Lançada oficialmente em maio deste ano como um portal de serviços eletrônicos dos Cartórios de Imóveis do Paraná, a Central dos Registradores de Imóveis, plataforma que reúne as 200 unidades de Registro do Estado, já emitiu 53.813 certidões eletrônicas à população paranaense.

  Palavras chave: tecnologia, certidão, eletrônica

  Categorias: Geral

• 16/10/2019 - Cori-MG: Moedas para ajudar o Hospital da Baleia

  Para contribuir com a captação de recursos para custeio da assistência pediátrica, o CORI-MG e o Hospital da Baleia firmaram um termo de cooperação para que as serventias possam aderir ao programa Doe Seu Troco.

  Palavras chave: parceria, cartório, imóvel

  Categorias: Geral

• 16/10/2019 - CORI-MG: Versão corporativa da CRI-MG é lançada pelo CORI-MG

  CRI Corporativa é o novo módulo da Central Eletrônica de Registro de Imóveis de Minas Gerais (CRI-MG), criado para acelerar o processamento dos pedidos, que ainda oferece formas diferenciadas de pagamento e gerenciamento eficiente dos processos.

  Palavras chave: central eletrônica, tecnologia

  Categorias: Geral

• 16/10/2019 - TJ/PR: Recursos das provas da segunda etapa do Concurso do Foro Extrajudicial serão julgados em audiência pública

  Audiência será realizada no dia 22 de outubro, a partir das 9h, na Sala nº 201 do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, no Centro Cívico, em Curitiba.

  Palavras chave: audiência

  Categorias: Geral

• 16/10/2019 - TJ/AL: Inscrições para concurso dos cartórios encerram na quinta-feira (17) em Alagoas

  As inscrições para o concurso público para outorga de delegações de notas e de registro de Alagoas, conduzido pelo CNJ, se encerram na quinta-feira (17), conforme o comunicado nº 07/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJAL.

  Palavras chave: concurso

  Categorias: Geral

• 16/10/2019 - STF: Pauta do STF desta quarta-feira (16) tem ações sobre ICMS, usucapião urbano e dívidas de Rondônia

  A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (16) traz processos de temas variados. O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

  Palavras chave: usucapião, dívida

  Categorias: Geral

• 16/10/2019 - Senado: Senado aprova indicado para o CNJ

  O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a indicação do juiz Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2019-2021.

  Palavras chave: CNJ, Senado

  Categorias: Geral

• 15/10/2019 - GOV/SP - Governo de SP entrega 466 títulos de propriedade em Buri e Guapiara (SP)

  Iniciativas nos municípios do interior do Estado fazem parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 15/10/2019 - TJ/PI - Ejud-PI divulga lista de classificados para o Curso de Treinamento de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário

  A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) divulga, nesta segunda-feira (14), a lista de selecionados para o Curso de Treinamento de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 14/10/2019 - Artigo - Os desafios e impactos da lei geral de proteção de dados – Por Altair Olivo Santin

  A Lei Geral de Proteção da Dados (LGPD), lei 13.709/18, estabelece diretrizes para proteger dados pessoais dos consumidores.

  Palavras chave: Lei Geral de Proteção de Dados

  Categorias: Geral