Últimas Notícias

• 20/06/2025 - Novo modelo de XML do e-Protocolo para pedidos de Constrição Judicial é anunciado pelo ONR

  Sistema do Ofício Eletrônico passará a receber os pedidos de Penhora, Arresto e Sequestro pelo módulo de Títulos.

  Palavras chave: ONR, XML, E-Protocolo

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• 20/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: assista ao vídeo de Paola Macedo

  Diretora de Regularização Fundiária do IRIB convida interessado para o evento. Não perca tempo e garanta sua inscrição com desconto.

  Palavras chave: L Encontro

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• 19/06/2025 - IRIB CELEBRA SEU 51º ANIVERSÁRIO!

  Instituto nasceu como objetivo de reunir e promover o crescimento dos Registradores Imobiliários.

  Palavras chave: IRIB, Aniversário

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• 18/06/2025 - Contrato de locação para fins não residenciais. Direito de preferência. Cláusula de vigência. Parte ideal. Especialidade objetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de contrato de locação e princípio da especialidade objetiva.

  Palavras chave: Locação, Direito de Preferência, Especialidade Objetiva

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• 18/06/2025 - Hipoteca. Bem imóvel gravado na constância do casamento. Regime de bens – comunhão parcial. Outorga uxória – ausência. Ato – anulabilidade.

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0801599-30.2022.8.12.0043, Comarca de São Gabriel do Oeste, Relator Des. Alexandre Raslan, julgada em 30/04/2025 e publicada em 06/05/2025.

  Palavras chave: Hipoteca, Comunhão Parcial, Outorga Uxória

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• 18/06/2025 - O ITCMD sobre o usufruto no contexto da reforma tributária

  Confira a opinião de Deonísio Koch publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

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• 18/06/2025 - Desigualdades tecnológicas e operacionais entre Cartórios é diminuída com PID/ONR 2025

  Programa está alinhado com a implantação nacional do SERP.

  Palavras chave: ONR, PID, SERP

  Categorias: Geral

• 18/06/2025 - CAPADR aprova PL que facilita regularização fundiária de área ocupada por entidade religiosa

  Projeto altera a Lei n. 13.465/2017. Instalação da entidade deve ter ocorrido até 22 de dezembro de 2016.

  Palavras chave: PL n. 484/2022, Regularização Fundiária, Entidades Religiosas

  Categorias: Geral

• 18/06/2025 - Lei do Marco Temporal: STF conclui análise de propostas apresentadas

  Plano Transitório de Regularização das Terras Indígenas está em fase final de elaboração.

  Palavras chave: Lei do Marco Temporal, STF

  Categorias: Geral

• 18/06/2025 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente em decorrência de feriado nacional

  Instituto retomará as atividades normalmente no dia 20/06.

  Palavras chave: IRIB, Feriado

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• 18/06/2025 - PREVIDÊNCIA PRIVADA SERÁ UM DOS ASSUNTOS DEBATIDOS NO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

  Programação provisória já está disponível no site oficial do Encontro. Não perca tempo e garanta sua inscrição com desconto.

  Palavras chave: L Encontro, JUSPREV

  Categorias: Eventos

• 17/06/2025 - “Aquecendo Vidas”: campanha do TJAL recebe doação de 50 cobertores

  Doação foi realizada pelo 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Notas de Maceió.

  Palavras chave: TJAL, Aquecendo Vidas

  Categorias: Geral

• 17/06/2025 - PL que prevê despejo e consignação extrajudicial de chaves é aprovado pela CCJC

  Objetivo é oferecer mais agilidade aos procedimentos. Substitutivo aprovado altera Lei de Registros Públicos.

  Palavras chave: PL n. 3.999/2020, Locação, Despejo Extrajudicial

  Categorias: Geral

• 17/06/2025 - "Raio X dos Cartórios" divulga resultados sobre questões envolvendo concursos públicos para Cartórios

  Dados foram levantados antes da realização do ENAC.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Raio X dos Cartórios, Concurso

  Categorias: Geral

• 17/06/2025 - Imóvel rural. Condomínio de fato. Estremação. Previsão legal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de estremação de imóvel rural.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Condomínio de Fato, Estremação

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• 17/06/2025 - Retificação de registro. Área – acréscimo substancial. Dilação probatória. Via judicial.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.000893-5/001, Comarca de Nova Era, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgado em 07/05/2025 e publicado em 09/05/2025.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Dilação Probatória, Aumento de Área

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• 17/06/2025 - Quando o cartório diz não: A recusa como proteção ou risco jurídico?

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 17/06/2025 - Portaria CN-CNJ n. 36, de 16 de junho de 2025

  Nomeia os membros da Comissão Avaliadora do Prêmio Solo Seguro – Edição 2024/2025, instituída pelo Provimento CN-CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.

  Palavras chave: Portaria CN-CNJ n. 36/2025, Solo Seguro, Nomeação

  Categorias: Legislação e Provimento

• 17/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: IRIB divulga programação provisória

  Encontro promovido pelo IRIB será realizado entre os dias 5 e 7 de agosto. Confira os temas e palestrantes!

  Palavras chave: L Encontro, Programação Provisória

  Categorias: Eventos

• 16/06/2025 - Alienação fiduciária. Leilões negativos – averbação. Leilão eletrônico. Edital – publicação – internet. Cláusula contratual. Notificação – devedor fiduciante. Exigências.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1056180-19.2024.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 03/06/2025, DJ 09/06/2025.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Leilões Negativos, Edital

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