Últimas Notícias

• 25/11/2016 - MPF/SC: Justiça condena proprietária de imóvel na Lagoa da Conceição

  Ré construiu edificação sobre terreno de marinha

  Palavras chave: MPF/SC, terreno de marinha, construção irregular, APP

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos

• 25/11/2016 - IRIB apresenta sugestões sobre usucapião e regularização fundiária ao CNJ

  Durante a audiência foi apresentado relatório sobre o registro eletrônico de Imoveis

  Palavras chave: CNJ, regularização fundiária, registro eletrônico, usucapião

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 25/11/2016 - Presidente do IRIB fala sobre Registro Eletrônico em reunião com Banco Safra

  Representantes das empresas de investimentos M Square, Mogno Capital e Grand Prix também participaram do encontro em São Paulo

  Palavras chave: IRIB, registro eletrônico, Banco Safra, Provimento nº 47/2015

  Categorias: Geral

• 25/11/2016 - Associados do IRIB participam da Assembleia Geral Extraordinária em São Paulo

  AGE aprovou a compra de imóvel em Brasília-DF

  Palavras chave: IRIB, Assembleia Geral Extraordinária, São Paulo

  Categorias: Geral

• 24/11/2016 - Matrícula – abertura. Competência territorial – alteração

  Questão esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula no caso de alteração de competência territorial da Serventia Imobiliária

  Palavras chave: IRIB Responde, matrícula abertura, ompetência territorial, alteração

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos

• 24/11/2016 - CSM/SP: Compra e venda – escritura pública. Imóvel rural. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva

  É necessário o prévio georreferenciamento do imóvel rural para o registro de escritura pública de compra e venda

  Palavras chave: Jurisprudência, CSM/SP, compra e venda, escritura pública, imóvel rural.

  Categorias: Georreferenciamento Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 24/11/2016 - TRF4: Beach clubs seguem em Jurerê Internacional até o julgamento em segunda instância

  Segundo o relator do caso, deve ser suspensa a execução da sentença para evitar dano irreparável à parte

  Palavras chave: TRF4, Jurerê Internacional, demolição das estruturas, imóvel público

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos

• 24/11/2016 - TJCE: Porto Freire deve indenizar advogado por atraso na entrega de imóvel

  A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará

  Palavras chave: TJCE, entrega de imóvel, condomínio, indenização

  Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral

• 24/11/2016 - TJMG: Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais: expansão a partir de 1º/12/2016

  O selo é um instrumento de fiscalização da prática dos atos notariais e de registro, importante para a proteção dos interesses dos usuários e da Fazenda Pública

  Palavras chave: TJMG, selo eletrônico, registros de imóveis

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 24/11/2016 - Comissão auxiliará grupo de compilação das resoluções do CNJ

  O objetivo da medida da Comissão de Eficiência, aprovada, é subsidiar o grupo de trabalho instituído em outubro passado, pela Portaria nº 139 do CNJ

  Palavras chave: CNJ, consulta pública, grupo de compilação, resoluções

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 24/11/2016 - “Os cartórios têm uma capilaridade extraordinária em todo o Brasil”, por Ricardo Lewandowski

  Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ, destaca a confiabilidade e modernização dos cartórios brasileiros na delegação de uma nova atribuição aos notários e registradores brasileiros: a legalização de documentos para uso no exterior

  Palavras chave: Revista Cartórios com Você, entrevista, Ricardo Lewandowski, legalização de documentos

  Categorias: Geral

• 24/11/2016 - STJ: Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem

  O entendimento da Segunda Turma foi formado após analisar um recurso interposto pela Fazenda Nacional contra decisão favorável obtida por um contribuinte de Santa Catarina na Justiça Federal

  Palavras chave: STJ, venda de imóvel, imposto de renda, Santa Catarina

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 24/11/2016 - MPF: Áreas não desapropriadas dentro de unidades de conservação devem obedecer a normas ambientais

  Entendimento foi encaminhado ao STJ, em recurso de agravo contra decisão do relator

  Palavras chave: MPF, unidade de conservação, APP, imóvel público

  Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento

• 24/11/2016 - Câmara dos Deputados aprova aquisição de imóvel por condomínio para recuperar taxas não pagas

  Os imóveis transferidos para os condomínios deverão ser vendidos ou alugados pelo valor de mercado, para o retorno do valor pecuniário ao caixa do condomínio

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, imóveis transferidos, compra de imóvel, condomínio

  Categorias: Condomínio e Loteamento Geral Legislação e Provimento

• 24/11/2016 - MPF: Operação de fiscalização do São Francisco autua empreendimentos em área de proteção

  Estabelecimentos funcionavam sem licença ambiental em Canindé

  Palavras chave: MPF, São Francisco, APP, zona rural

  Categorias: Geral Imóveis públicos

• 23/11/2016 - STJ decide que construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel

  A sentença da Terceira Turma afastou o dano moral alegado pelos compradores, mas julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais

  Palavras chave: STJ, entrega de imóvel, atraso, compra de imóvel

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 23/11/2016 - Incra: Georreferenciamento e certificação de imóveis acima de 100 ha passam a ser obrigatórios

  Os certificados são em caso de alterações no registro imobiliário, a exemplo de compra e venda, desmembramento, remembramento, sucessão, partilha ou mudança de titularidade

  Palavras chave: Incra, imóveis rurais, georreferenciamento, certificação de imóveis

  Categorias: Georreferenciamento Geral Imóveis rurais e urbanos

• 23/11/2016 - Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Pará

  A prova oral do concurso público será aplicada de 4 a 11 de dezembro

  Palavras chave: TJPA, concurso público, 4 a 11 de dezembro, prova oral

  Categorias: Concursos Geral

• 23/11/2016 - Incra incorpora à União 700 mil hectares de terras devolutas no Amazonas onde foi constatado trabalho escravo

  A incorporação ao patrimônio da União é da Gleba Padauiri, que se localizada na faixa de fronteira de 150 km do estado do Amazonas com a Venezuela, no município de Barcelos

  Palavras chave: Incra, imóveis públicos, terras devolutas, Amazonas

  Categorias: Geral Imóveis públicos

• 23/11/2016 - Editado Provimento que cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis de Mato Grosso do Sul

  Central vai integrar todos os cartórios de Registro de Imóveis do estado, com capacidade de conexão com outras centrais eletrônicas existentes no país

  Palavras chave: TJMS, CERI-MS, registro eletrônico, Provimento nº 146/2016

  Categorias: Geral Legislação e Provimento