Últimas Notícias

• 02/05/2025 - Desapropriação judicial. Abertura de matrícula. Área rural – descaracterização. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação judicial de área rural.

  Palavras chave: Desapropriação Judicial, Matrícula, Imóvel Rural

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• 02/05/2025 - Condomínio. Débito condominial. Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora. Possibilidade.

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5068220-81.2025.8.21.7000, Comarca de Pelotas, Relator Des. Eugênio Couto Terra, julgada e publicada em 22/04/2025.

  Palavras chave: Condomínio, Débito Condominial, Alienação Fiduciária

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• 02/05/2025 - Curatela e respeito à vontade presumível: Liberalidades de bens do curatelado

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 02/05/2025 - TAC7: “Destrave o Gestor que Existe em Você”

  Evento será fechado, prático e aplicável, voltado para quem deseja levar a gestão do Cartório a um novo nível. VAGAS LIMITADAS!

  Palavras chave: TAC7, Gestor

  Categorias: Eventos

• 02/05/2025 - FGV divulga Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º ENAC

  Exame Nacional dos Cartórios foi realizado no dia 27/04/2025 em todas as capitais dos Estados brasileiros.

  Palavras chave: FGV, ENAC, Gabarito

  Categorias: Geral

• 02/05/2025 - PL pretende proibir cobrança de juros sobre imóvel atrasado no PMCMV

  Contratos do Programa devem fixar de forma clara o prazo certo para a entrega do imóvel.

  Palavras chave: PL n. 5.330/2019, PMCMV Juros

  Categorias: Geral

• 02/05/2025 - Conselho Monetário Nacional regulamenta ampliação do PMCMV

  Recursos do Fundo Social do Pré-Sal poderá ser utilizado para financiamentos da Faixa 3.

  Palavras chave: PMCMV, CMN

  Categorias: Geral

• 02/05/2025 - CPRI-IRIB elabora parecer sobre tokenização

  Documento tratou do assunto com enfoque nos Direitos Reais Imobiliários.

  Palavras chave: CPRI-IRIB, Tokenização

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• 30/04/2025 - Retificação de registro. Desmembramento. Aumento de área. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação de registro.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Desmembramento, Qualificação Registral

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• 30/04/2025 - Adjudicação Compulsória. Fração de imóvel rural. Matrícula individualizada – ausência. Registro do título – impossibilidade.

  TJMG. 9ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.291800-1/001, Comarca de Araxá, Relator Des. Leonardo de Faria Beraldo, julgada em 15/04/2025 e publicada em 28/04/2025.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Fração de Imóvel Rural, Matrícula Individualizada

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• 30/04/2025 - Mandato em causa própria

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 30/04/2025 - Em pouco mais de 20 anos, PNCF já beneficiou mais de 150 mil famílias

  Programa foi lançado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

  Palavras chave: PNCF

  Categorias: Geral

• 30/04/2025 - Branded residences: Exame publica matéria sobre “nova fronteira do mercado imobiliário internacional”

  Segundo a matéria, o número de branded residences cresceu 230% na última década.

  Palavras chave: Exame, Branded residences

  Categorias: Geral

• 30/04/2025 - STF: Terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal poderão ser desapropriadas

  Medida deverá ser aplicada no caso de comprovação da responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente.

  Palavras chave: STF, Incêndio, Desmatamento

  Categorias: Geral

• 30/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: IRIB indica representantes para Comissão Avaliadora

  Registradores Imobiliários de Sergipe e São Paulo integrarão a referida Comissão.

  Palavras chave: Prêmio Solo Seguro, IRIB, Indicação

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• 30/04/2025 - NÃO PERCA TEMPO! INSCREVA-SE NO 50º ENCONTRO NACIONAL DO IRIB!

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. NÃO DEIXE DE PARTICIPAR!

  Palavras chave: L Encontro do IRIB

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• 29/05/2024 - Título judicial. Qualificação registral. Descrição do imóvel – matrícula – divergência. Retificação prévia. Especialidade Objetiva.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1007386-14.2024.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 16/04/2025 e publicada em 25/04/2025.

  Palavras chave: Título Judicial, Qualificação Registral, Especialidade Objetiva

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• 29/04/2025 - Entre a publicidade registral e a LGPD: Desafios dos cartórios na proteção de dados

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 29/04/2025 - Aplicativo da ANOREG-SP permite consulta de taxas e serviços em formato 100% audível

  O aplicativo Dictation está disponível para download nas lojas Android e iOS.

  Palavras chave: ANOREG-SP, Dictation

  Categorias: Geral

• 29/04/2025 - Georreferenciamento poderá ser dispensado em regularização fundiária de lotes em assentamentos demarcados pelo INCRA

  PL tem texto substitutivo aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 102/2020, Georreferenciamento, INCRA

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