Últimas Notícias

• 10/07/2025 - Execução de título extrajudicial. Executado – arresto dos direitos hereditários – possibilidade. Inventário – ausência. Publicidade registral.

  TJMG. 17ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.503280-0/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Baeta Neves, julgado em 02/07/2025 e publicado em 04/07/2025.

  Palavras chave: Execução de Título Extrajudicial, Arresto, Direitos Hereditários

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• 10/07/2025 - O Registro na Era Digital: conheça a obra que homenageia o Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre

  Livro foi lançado no dia 5 de julho, em cerimônia realizada em Porto Alegre.

  Palavras chave: 160 anos, Livro, João Pedro Lamana Paiva

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• 10/07/2025 - VHL SISTEMAS É UMA DAS PATROCINADORAS DO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL!

  Ainda dá tempo de se inscrever para o 50º Encontro Nacional do IRIB! Não perca a oportunidade de participar de mais um evento histórico do Instituto!

  Palavras chave: L Encontro, VHL Sistemas

  Categorias: Eventos

• 10/07/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL n. 2.374/2020 que permite a compensação de déficit de reserva legal em propriedades rurais

  Texto segue para Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por votação no Plenário do Senado.

  Palavras chave: PL n. 2.374/2020, Reserva Legal

  Categorias: Geral

• 10/07/2025 - Senado Federal aprova prorrogação de prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira

  PL n. 1.532/2025 segue para análise da Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 1.532/2025, Imóvel Rural, Faixa de Fronteira

  Categorias: Geral

• 10/07/2025 - Diário Registral: RIB publica Aviso Circular n. 02/2025

  Aviso padroniza a publicação de editais individualizados.

  Palavras chave: RIB, Diário Registral, Aviso Circular n. 02/2025

  Categorias: Geral

• 10/07/2025 - Contrato de permuta imobiliária

  Confira a opinião de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 08/07/2025 - RARES-NR desenvolve material exclusivo sobre os 17 ODSs

  Conteúdo visa orientar e incentivar ações práticas nos Cartórios que estejam alinhadas com tais metas.

  Palavras chave: ANOREG/BR, RARES-NR, ODS

  Categorias: Geral

• 08/07/2025 - Usucapião: para STJ, uso produtivo da propriedade vale mais do que sua localização

  Notícia foi publicada pelo portal Campo Grande News.

  Palavras chave: Campo Grande News, Usucapião Rural

  Categorias: Geral

• 08/07/2025 - CRE do Senado Federal vota pelo adiamento do prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira

  Prazo para adiamento do georreferenciamento será debatido posteriormente.

  Palavras chave: PL n. 1.532/2025, Ratificação, Imóvel Rural, Faixa de Fronteira

  Categorias: Geral

• 08/07/2025 - O alcance do art. 185 do CTN nas alienações sucessivas: Reflexões sobre o REsp 1.141.990/PR

  Confira a opinião de Natália Bueno publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 08/07/2025 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente em decorrência de feriado estadual

  Instituto retomará as atividades normalmente no dia 10/07.

  Palavras chave: IRIB, Feriado

  Categorias: Geral

• 08/07/2025 - IRIB encaminha RDI n. 98 para associados

  Publicação foi remetida pelos Correios e associados deverão recebê-la em breve.

  Palavras chave: RDI n. 98

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• 08/07/2025 - Divórcio. Partilha judicial. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – atribuição exclusiva – a um dos ex-cônjuges. Meação – excesso – imposto – incidência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de partilha judicial decorrente de divórcio, envolvendo divisão desigual do patrimônio conjugal e incidência de imposto.

  Palavras chave: Divórcio, Partilha Judicial, Regime de Bens

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• 08/07/2025 - Embargos de Terceiro. Imóvel – aquisição posterior à separação de fato – incomunicabilidade. Fraude à execução – inexistência.

  TJDFT. 8ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0740600-65.2024.8.07.0016, Relator Des. Eustáquio de Castro, julgada em 01/04/2025 e publicada no DJe 11/04/2025.

  Palavras chave: Compra e Venda, Separação de Fato, Incomunicabilidade

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• 07/07/2025 - CASP da Câmara dos Deputados debaterá PL n. 2.283/2021

  Projeto de Lei estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal.

  Palavras chave: PL n. 2.283/2021, Imóveis Públicos, Avaliação

  Categorias: Geral

• 07/07/2025 - Venda ‘tokenizada’ de imóvel financiado é simulada pela CEF e BB no DREX

  Simulação teve como participantes SFCoop, Elo e ONR.

  Palavras chave: DREX, Tokenização, Valor Econômico, ONR

  Categorias: Geral

• 07/07/2025 - Estatísticas ONR: portal lançado pelo Operador Nacional permite acompanhamento da eficiência e da qualidade dos serviços de registro de imóveis

  Iniciativa é fruto de um processo técnico e institucional amadurecido ao longo dos últimos anos.

  Palavras chave: ONR, Estatísticas ONR

  Categorias: Geral

• 07/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrições com desconto encerrou, mas ainda é possível participar do evento!

  Os interessados em participar do 50º Encontro Nacional do IRIB poderão fazer sua inscrição pela internet até o dia 25/07/2025.

  Palavras chave: L Encontro, Inscrições

  Categorias: Eventos

• 07/07/2025 - Proibição da pacta corvina ganha exceções na reforma do Código Civil

  Confira a opinião de Andressa Romero publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

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