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21/07/2025 - RARES-NR lança Campanha de Doação de Alimentos Mesa Brasil 2025
Iniciativa é realizada em parceria com o projeto Mesa Brasil do SESC.
Palavras chave: RARES-NR, Mesa Brasil 2025
Categorias: Geral
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21/07/2025 - RIBCast: tributos na transferência de imóveis
Sexto episódio da terceira temporada abordou tema que é parte do dia a dia de milhões de brasileiros.
Palavras chave: RIBCast
Categorias: Geral
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21/07/2025 - ANOREG Pontua transforma a participação dos notários e registradores em uma experiência gamificada
Acúmulo de CartCoins permite que participantes tenham acesso a benefícios específicos.
Palavras chave: ANOREG Pontua, ANOREG/BR
Categorias: Geral
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21/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: SAIBA QUAIS OBRAS SERÃO OFICIALMENTE LANÇADAS NO EVENTO!
Atenção para o prazo! Inscrições para o 50º Encontro Nacional do IRIB poderão ser realizadas pelo site oficial do evento até o dia 25/07/2025.
Palavras chave: L Encontro, Obras, Livros
Categorias: Eventos
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21/07/2025 - Instrução Normativa RFB n. 2.273, de 17 de julho de 2025
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR referente ao exercício de 2025.
Palavras chave: IN n. 2.273/2025, DITR 2025
Categorias: Legislação e Provimento
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21/07/2025 - O direito à herança do cônjuge
Confira a opinião de Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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21/07/2025 - Contrato de locação – averbação. Qualificação pessoal. Continuidade. Especialidade Objetiva
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0076304-64.2024, Comarca de Itapema, Relator Des. Rocha Cardoso, julgado em 15/07/2025.
Palavras chave: Contrato de Locação, Qualificação Pessoal, Continuidade, Especialidade Objetiva
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21/07/2025 - Formal de Partilha. Imóvel – destinação – pagamento – honorários advocatícios. Dação em pagamento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação judicial de imóvel do espólio para pagamento de honorários advocatícios.
Palavras chave: Formal de Partilha, Honorários, Dação em Pagamento
Categorias: Geral
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18/07/2025 - “A propriedade e o Registro na era digital”: exposição sobre os 160 anos do primeiro Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul
A exposição estará aberta ao público no Theatro São Pedro de 18/07 até 17/08.
Palavras chave: 1º RI POA, 160 anos
Categorias: Geral
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18/07/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195/2025: veja como foi a live promovida pelo ONR
Objetivo foi explicar nova estrutura de saneamento e interoperabilidade do Registro de Imóveis.
Palavras chave: ONR, Live, IERI-e, SIG-RI
Categorias: Geral
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18/07/2025 - Imóvel doado pelo Poder Público, ainda que registrado em nome de um dos ex-cônjuges, é bem comum
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Palavras chave: REsp n. 2.204.798-TO, Doação, Bem Comum, Programa Habitacional
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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18/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL proporcionará conhecimento técnico e cultural
Inscrições para o 50º Encontro Nacional do IRIB poderão ser realizadas pelo site oficial do evento até o dia 25/07/2025.
Palavras chave: L Encontro
Categorias: Geral
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18/07/2025 - IRIB lança mais uma coleção: Homens Além de seu Tempo
Primeira publicação é fruto de parceria entre a Quinta Editorial e o IRIB.
Palavras chave: Homens Além de Seu Tempo, Lysippo Garcia, Transcripção
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18/07/2025 - O Registro de Immoveis – Volume I – A Transcripção
Obra publicada pela Quinta Editorial e pelo IRIB inaugura nova coleção do Instituto. Associados ao IRIB receberão seus exemplares gratuitamente em breve!
Palavras chave: Homens Além de seu Tempo, Lysippo Garcia, Transcripção
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18/07/2025 - Utilização indispensável pelo Judiciário do serviço extrajudicial para conciliações e mediações
Confira a opinião de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Artigos
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18/07/2025 - Imóvel – descaracterização. Rodovia – confrontante. Faixa de domínio. Retificação de área. Especialidade Objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de descaracterização de imóvel que confronta com rodovia.
Palavras chave: Retificação de Área. Rodovia, Especialidade Objetiva
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18/07/2025 - Compra e venda. Loteamento irregular. Parcelamento clandestino. Objeto ilícito. Nulidade absoluta.
TJMG. 12ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.25.192699-4/001, Comarca de Santa Luzia, Relator Des. José Américo Martins da Costa, julgada em 11/07/2025 e publicada em 15/07/2025.
Palavras chave: Compra e Venda, Loteamento Irregular, Nulidade
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17/07/2025 - Entidades promoverão Semana do Desenvolvimento da Qualidade
Ação nacional será realizada entre os dias 21 e 25 de julho.
Palavras chave: Semana do Desenvolvimento da Qualidade
Categorias: Geral
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17/07/2025 - Conheça o ranking de inscritos no PQTA 2025
Minas Gerais e Paraná são os Estados que mais têm inscritos no Prêmio.
Palavras chave: PQTA 2025, Ranking
Categorias: Geral
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17/07/2025 - CAPADR aprova gratuidade de georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária
De acordo com PL, INCRA será responsável pela realização e custeio.
Palavras chave: PL n. 1.231/2025, Georreferenciamento
Categorias: Geral