Últimas Notícias

• 06/05/2025 - RARES-NR promove Campanha do Agasalho 2025

  Campanha segue até o dia 27 de junho e busca mobilizar a sociedade para arrecadar roupas de frio e cobertores.

  Palavras chave: RARES-NR, Campanha do Agasalho

  Categorias: Geral

• 06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025

  Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.

  Palavras chave: Instrução Normativa FUNAI n. 34/2025, Reserva Indígena

  Categorias: Legislação e Provimento

• 06/05/2025 - Portaria CN-CNJ n. 25, de 29 de abril de 2025

  Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.

  Palavras chave: Portaria CN-CNJ n. 25/2025, Livro Diário Auxiliar

  Categorias: Legislação e Provimento

• 06/05/2025 - Quinta Editorial, IRIB e CENor publicam obra em homenagem à Ademar Fioranelli

  Associados ao IRIB receberão gratuitamente seu exemplar.

  Palavras chave: Ademar Fioranelli, Livro, Homenagem

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• 05/05/2025 - Regularização Fundiária Urbana titulatória. Condomínio edilício regularizado. Unidade autônoma.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB de unidade autônoma de condomínio edilício regularmente instituído.

  Palavras chave: REURB, Condomínio Edilício

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• 05/05/2025 - Doação. ITCMD – fiscalização – registrador. Lançamento tributário – revisão – ente tributante – competência exclusiva.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000893-11.2024.8.16.0169, Comarca de Tibagi, Relator Des. Pericles Bellusci de Batista Pereira, julgada em 12/03/2025 e publicada em 13/03/2025.

  Palavras chave: Doação, ITCMD, Fiscalização

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• 05/05/2025 - Responsabilidade civil do poluidor indireto e obrigação propter rem

  Confira a opinião de Orlando Figueiredo Souza de Araujo publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 05/05/2025 - Lei de Registros Públicos Comentada – 2ª Edição

  Obra coletiva trata dos principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas da Lei n. 6.015/1973.

  Palavras chave: Editora Forense, Grupo GEN, Lei de Registros Públicos Comentada

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• 05/05/2025 - PMCMV: Caixa começa a operar nova faixa do programa nesta segunda-feira

  Nova linha de financiamento habitacional atenderá famílias de classe média.

  Palavras chave: O Globo, PMCMV

  Categorias: Geral

• 05/05/2025 - Dados das estruturas territoriais brasileiras são atualizados pelo IBGE

  Ao todo, sete produtos foram disponibilizados pelo Instituto.

  Palavras chave: IBGE, Estruturas Territoriais

  Categorias: Geral

• 02/05/2025 - Desapropriação judicial. Abertura de matrícula. Área rural – descaracterização. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação judicial de área rural.

  Palavras chave: Desapropriação Judicial, Matrícula, Imóvel Rural

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• 02/05/2025 - Condomínio. Débito condominial. Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora. Possibilidade.

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5068220-81.2025.8.21.7000, Comarca de Pelotas, Relator Des. Eugênio Couto Terra, julgada e publicada em 22/04/2025.

  Palavras chave: Condomínio, Débito Condominial, Alienação Fiduciária

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• 02/05/2025 - Curatela e respeito à vontade presumível: Liberalidades de bens do curatelado

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 02/05/2025 - TAC7: “Destrave o Gestor que Existe em Você”

  Evento será fechado, prático e aplicável, voltado para quem deseja levar a gestão do Cartório a um novo nível. VAGAS LIMITADAS!

  Palavras chave: TAC7, Gestor

  Categorias: Eventos

• 02/05/2025 - FGV divulga Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º ENAC

  Exame Nacional dos Cartórios foi realizado no dia 27/04/2025 em todas as capitais dos Estados brasileiros.

  Palavras chave: FGV, ENAC, Gabarito

  Categorias: Geral

• 02/05/2025 - PL pretende proibir cobrança de juros sobre imóvel atrasado no PMCMV

  Contratos do Programa devem fixar de forma clara o prazo certo para a entrega do imóvel.

  Palavras chave: PL n. 5.330/2019, PMCMV Juros

  Categorias: Geral

• 02/05/2025 - Conselho Monetário Nacional regulamenta ampliação do PMCMV

  Recursos do Fundo Social do Pré-Sal poderá ser utilizado para financiamentos da Faixa 3.

  Palavras chave: PMCMV, CMN

  Categorias: Geral

• 02/05/2025 - CPRI-IRIB elabora parecer sobre tokenização

  Documento tratou do assunto com enfoque nos Direitos Reais Imobiliários.

  Palavras chave: CPRI-IRIB, Tokenização

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• 30/04/2025 - Retificação de registro. Desmembramento. Aumento de área. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação de registro.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Desmembramento, Qualificação Registral

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• 30/04/2025 - Adjudicação Compulsória. Fração de imóvel rural. Matrícula individualizada – ausência. Registro do título – impossibilidade.

  TJMG. 9ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.291800-1/001, Comarca de Araxá, Relator Des. Leonardo de Faria Beraldo, julgada em 15/04/2025 e publicada em 28/04/2025.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Fração de Imóvel Rural, Matrícula Individualizada

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