Últimas Notícias

• 28/05/2025 - Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e passagem. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de uso e passagem em procedimento de incorporação imobiliária.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Servidão de Uso

  Categorias:

• 28/05/2025 - Inventário conjunto. Partilhas sucessivas. Formal de partilha – retificação. Continuidade Registral.

  TJES. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001212-27.2024.8.08.0035, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Janete Vargas Simões, julgada em 17/03/2025 e publicada em 14/05/2025.

  Palavras chave: Inventário Conjunto, Partilhas Sucessivas

  Categorias:

• 28/05/2025 - Impenhorabilidade como instrumento de proteção patrimonial no planejamento empresarial

  Confira a opinião de Lorena Geiger Hauser publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 28/05/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: prazo para inscrição se encerrará no dia 31 de maio

  Premiação tem como escopo destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil.

  Palavras chave: Prêmio Solo Seguro 2025

  Categorias: Geral

• 28/05/2025 - Floresta dos Notários e Registradores do Brasil representa o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios com a preservação ambiental

  Área de mais de 40 mil metros quadrados é mantida pela ANOREG/BR por intermédio da RARES-NR.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Floresta, Notários e Registradores

  Categorias: Geral

• 28/05/2025 - BBC News Brasil publica matéria sobre laudêmio cobrado pela Igreja Católica

  Matéria também repercutiu no UOL e no G1.

  Palavras chave: BBC News Brasil, Laudêmio

  Categorias: Geral

• 28/05/2025 - Você conhece a parceria do IRIB com a VFK Educação?

  Associados ao Instituto têm desconto em curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral.

  Palavras chave: VFK Educação, Pós-Graduação

  Categorias: Eventos

• 28/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB debaterá questões sobre terras públicas

  Não deixe de participar de outro evento histórico do IRIB! As inscrições já estão abertas!

  Palavras chave: L Encontro, Terras Públicas

  Categorias: Geral

• 27/05/2025 - Testamento público. Viúva meeira e legatária – parte disponível. Regime de bens – comunhão universal. Ilegalidade – ausência.

  STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2432802 – SE, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 31/03/2025 e publicado no DJe em 04/04/2025.

  Palavras chave: Testamento Público, Meeira, Comunhão Universal de Bens

  Categorias:

• 27/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus

  Não deixe de participar de mais um evento histórico promovido pelo IRIB!

  Palavras chave: L Encontro, Le Lieu

  Categorias: Geral

• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ

  Ofício detalha avanços obtidos até o encerramento do prazo e propõe modulação de efeitos para Serventias em situação crítica.

  Palavras chave: ONR, Provimento CN-CNJ n. 143/2023, Balanço

  Categorias: Geral

• 27/05/2025 - PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado

  Projeto de Lei prorroga medida até 2030. Tema será debatido no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.

  Palavras chave: PL n. 4.497/2024, Ratificação de Imóveis Rurais, Faixa de Fronteira

  Categorias: Geral

• 27/05/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos

  Evento será realizado em todos os Estados entre os dias 9 a 13 de junho.

  Palavras chave: Solo Seguro Favela 2025

  Categorias: Geral

• 27/05/2025 - Da segurança jurídica à segurança técnica: temas decodificadores do avanço tecnológico no registro eletrônico de imóveis

  Confira a opinião de Luís Henrique Acioly publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 27/05/2025 - 2º Simpósio Estadual de Regularização Fundiária

  Evento será realizado pelo TJMS e tem apoio do IRIB.

  Palavras chave: 2º Simpósio Estadual, Regularização Fundiária, TJMS

  Categorias: Eventos

• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 194, de 26 de maio de 2025

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dar nova redação ao art. 273 a fim de permitir o acesso às informações constantes na Central de Escrituras e Procurações (CEP) por qualquer interessado, nos termos em que especifica.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 194/2025, CEP

  Categorias: Legislação e Provimento

• 27/05/2025 - Diretores do IRIB participam do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso

  Evento foi realizado entre os dias 23 e 25 de maio, em Cuiabá.

  Palavras chave: XXIII Encontro Estadual, Mato Grosso

  Categorias:

• 26/05/2025 - Servidão administrativa. Requisitos legais. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão administrativa.

  Palavras chave: Servidão administrativa, Requisitos Legais, Título Hábil,

  Categorias:

• 26/05/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Leilão – notificação pessoal. Previsão legal – inexistência.

  TRF2. 6ª Turma Especializada. Apelação Cível n. 5098774-05.2023.4.02.5101, Rio de Janeiro, Relator Des. Federal Poul Erik Dyrlund, julgado e publicado em 21/02/2025.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Leilão, Notificação Pessoal

  Categorias:

• 26/05/2025 - Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios

  Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos