Últimas Notícias

• 24/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Uso irregular de imóvel em bairro residencial incomoda moradores (SP)

  Prefeitura Regional Santo Amaro já multou o responsável pelo local em R$ 93 mil e abriu processo administrativo fiscal contra ele

  Palavras chave: imóveis, uso indevido, lei de zoneamento

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• 24/08/2018 - Clipping – DCI - Maioria das startups de mercado imobiliário atua com buscadores de imóveis e gestão de condomínios

  Levantamento da Liga Ventures revela que setor já conta com 217 empresas nascentes

  Palavras chave: levantamento, startup, mercado

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• 24/08/2018 - Clipping – Destak - São Caetano discute desconto do IPTU para imóveis sustentáveis (SP)

  Proposta de lei está em análise da Câmara Municipal

  Palavras chave: IPTU, Projeto de Lei, SP

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• 24/08/2018 - Clipping – A Crítica - Feirão da Emha oferece subsídio para financiamento de 2.441 imóveis (MS)

  Através de parcerias com construtoras e imobiliárias, o público terá à sua disposição, 2.441 imóveis em diversas localidades da Capital, para financiamento via Faixa 1,5

  Palavras chave: Imóveis, Financiamento, feirão

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• 24/08/2018 - Clipping – DM Condomínios - 396 imóveis em condomínio horizontal são notificados por irregularidades no IPTU (Goiânia/GO)

  Esta foi só a primeira fase da operação que deverá continuar nos próximos meses

  Palavras chave: IPTU, Fiscalização, GO

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• 23/08/2018 - STJ: No CPC de 1973, não é possível reconvenção apresentada em embargos de terceiro após contestação

  Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fase de contestação, devido à incompatibilidade procedimental, já que os embargos possuem rito especial e a reconvenção, rito ordinário

  Palavras chave: Constituição, 1973, decisão

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• 23/08/2018 - Clipping – Conjur - Rescisão de contrato de venda não afasta aluguel por tempo de uso do imóvel

  Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, será devido o pagamento de aluguel proporcional ao tempo de permanência

  Palavras chave: imóveis, contrato, compra e venda

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• 23/08/2018 - Clipping – Conjur - TRT-16 suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge

  Só é possível a penhora de imóvel de um casal que possui regime de comunhão parcial de bens se houver a intimação do cônjuge. Esse foi o entendimento do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

  Palavras chave: imóveis, intimação, cônjuge

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• 23/08/2018 - Clipping - Diário da Amazônia - Moradores de Morrinhos comemoram o registro da propriedade (AM)

  As escrituras de todos os 48 lotes do reassentamento já estão disponíveis para a assinatura

  Palavras chave: Amazônia, regularização fundiária, escritura

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• 23/08/2018 - Clipping – Engeplus - Administração Municipal executa demolição de imóvel abandonado

  Decreto que autorizou intervenção no imóvel foi assinado pelo prefeito Clésio Salvaro

  Palavras chave: Imóveis, abandono, notificação

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• 23/08/2018 - Clipping - ES Hoje - MPES investiga organização criminosa que se apropria de imóveis rurais

  O MPES disse que não pode passar mais informações, porque o caso está sob segredo de justiça

  Palavras chave: imóveis rurais, investigação, apropriação ilegal

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• 23/08/2018 - Clipping – Artigo - Reflexões sobre cobrança de IPTU em áreas públicas – por Aline Lícia Klein e Maria Angélica de Souza Dias Ribeiro

  Muitas concessionárias de serviços públicos foram surpreendidas, esse ano, com a cobrança de IPTU sobre imóveis públicos utilizados no âmbito de suas concessões

  Palavras chave: IPTU, serviço público, imóveis públicos

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• 23/08/2018 - Clipping – Gazeta Web - Donos de imóveis são convocados para atualizar dados junto ao município (AL)

  Moradores da Gruta, Serraria e do Jardim Petrópolis têm até o dia 20 de setembro para atender ao chamado

  Palavras chave: cadastro, município, Alagoas

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• 23/08/2018 - Clipping – Diário do Nordeste - Creci lança portal para negociar imóveis

  Com o objetivo de coibir a ação de estelionatários que expõem anúncios falsos de locação de imóveis, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) chancelou no Ceará uma plataforma de gestão das locações convencionais e de temporada

  Palavras chave: imóveis, mercado, segurança

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• 23/08/2018 - Clipping – AEC Web - Lançamentos e vendas de imóveis crescem no segundo trimestre de 2018

  Números registraram aumento em comparação ao trimestre anterior e ao mesmo período de 2017. No entanto, a oferta final de imóveis apresentou queda e acabaria em apenas 12 meses

  Palavras chave: imóveis, mercado,vendas

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• 23/08/2018 - Clipping – G1 - Preços médios de venda e aluguel de imóveis comerciais caem em julho

  FipeZap analisa preços de conjuntos e salas comerciais de até 200 metros quadrados em quatro municípios

  Palavras chave: imóveis, mercado, preços

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• 23/08/2018 - TJSP – Possibilidade de usucapir bens localizados em ilhas costeiras e litorâneas

  TJSP – Possibilidade de usucapir bens localizados em ilhas costeiras e litorâneas se preenchidos os requisitos da usucapião antes da promulgação da Constituição de 1988

  Palavras chave: decisão, usucapião, decisão

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 22/08/2018 - Câmara dos Deputados: Cartórios poderão ter serviço de aprendizagem para empregados

  A Câmara dos Deputados analisa proposta de criação do Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro (Sesanor) – os cartório

  Palavras chave: cartório, câmara, projeto

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• 22/08/2018 - TJ/PB: Terceira Cível provê recurso de casal que reivindicou a posse de imóvel perdida em contrato de confissão de dívida (PB)

  O relator entendeu que os proprietários sofreriam grave dano, se mantida a concessão de tutela provisória, pois não ficou demonstrada a posse injusta

  Palavras chave: imóveis, decisão, confissão de dívida

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• 22/08/2018 - STJ: Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel

  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou a relação de habilitados a participar da audiência pública que discutirá a cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal (Tema 970) e a possibilidade de inversão desta última contra a construtora (Tema 971), nos casos de atraso na entrega de imóvel em construção

  Palavras chave: imóveis, audiência pública, atraso

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