Últimas Notícias

• 07/11/2018 - TJ/AM: Conciliação: Vara de Registro Públicos e Usucapião promove acordo em ação que tramitava há 10 anos

  Conduzido pela juíza Mirza Telma Cunha, acordo colocou fim a litígio envolvendo imóvel alvo de ação de usucapião e que foi desapropriado

  Palavras chave: imóveis, usucapião, acordo

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• 07/11/2018 - CNJ: Toffoli ressalta importância da conciliação para pacificação social

  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ressaltou a importância da Semana Nacional da Conciliação para a pacificação social dos conflitos

  Palavras chave: CNJ, conciliação, mediação

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• 07/11/2018 - TJMG: Semana Nacional da Conciliação começa com mais de 50 mil audiências

  Presidente do TJMG anuncia expansão do CRP e projeto para regularizar imóveis de interesse social

  Palavras chave: conciliação, Minas Gerais, regularização

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• 07/11/2018 - Clipping – R7 - Paulistano paga em média R$ 1.398 de IPTU residencial, diz estudo

  Valor é o maior entre as capitais. Estudo também mostra que inadimplência é de, em média, 20% nas grandes cidades e 60% nas cidades menores

  Palavras chave: imóveis, São Paulo, IPTU

  Categorias: Geral

• 07/11/2018 - Clipping - G1 - Imóveis de alto padrão podem ser financiados com FGTS

  Valor limite de financiamentos com o fundo de garantia, que é de R$ 950 mil reais para o estado do Rio, vai passar para R$ 1,5 milhão

  Palavras chave: imóveis, FGTS, financiamento

  Categorias: Geral

• 07/11/2018 - CNJ: Plenário decide não obrigar presença de advogados em mediação ou conciliação

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão de não tornar obrigatória a presença de advogados e defensores públicos em mediações e conciliações conduzidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs)

  Palavras chave: mediação, conciliação, advogados

  Categorias: Geral

• 07/11/2018 - Incra lança Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais/2018

  Registradores de Imóveis devem exigir o documento nas transações imobiliárias

  Palavras chave: Incra, imóveis rurais, certificado

  Categorias: Imóveis rurais e urbanos

• 07/11/2018 - Assembleia Geral reabre processo eleitoral do IRIB, relativo às eleições do biênio 2019/2020

  Realizada em 05 de novembro, na capital paulista, Assembleia Geral também aprova contas de 2016 e 2017

  Palavras chave: edital, processo eleitoral, 2019/2020

  Categorias: Geral

• 06/11/2018 - XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil reúne cerca de 300 pessoas em Florianópolis (SC)

  Em discurso de abertura, o presidente do IRIB, Sergio Jacomino, lembrou o registrador Elvino Silva Filho e o desembargador Marcio Martins Ferreira para convidar os registradores atuais a construir um futuro brilhante para o registro de imóveis brasileiro

  Palavras chave: XLV Encontro, IRIB, Santa Catarina

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• 18/10/2018 - Servidão ambiental. Transcrições lacunosas - Descrições precárias. Retificação. Especialidade objetiva

  PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS - SERVIDÃO AMBIENTAL – NECESSIDADE DE DESCERRAMENTO DE MATRÍCULAS PARA REALIZAÇÃO DAS AVERBAÇÕES

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• 31/10/2018 - Procedimento administrativo disciplinar. Livro diário - escrituração - irregularidades. Multa - Redução

  Processo administrativo disciplinar - Sentença de procedência - Aplicação de pena de multa - Irregularidades na escrituração do Livro Diário de Receitas e Despesas - Falhas que não são excessivamente graves - Histórico funcional favorável ao Oficial

  Palavras chave: jurisprudência, processo adm, recurso

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 22/10/2018 - Provimento CG 36/2018. Processo eletrônico. Serventia judicial - procedimentos - simplificação.

  Art. 1º O art. 1.277, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça passa a vigorar com nova redação

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• 22/10/2018 - NSCGJ - Alteração. Serventia judicial - processo eletrônico - juntada de documentos - simplificação.

  Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça – Proposta de alteração - Juntada aos autos principais de peças integrantes dos autos digitais de agravo de instrumento e conflito de competência

  Palavras chave: CGJPS, alteração, serventia judicial

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• 24/10/2018 - Locação - caução - dupla garantia. Título original - cópia.

  REGISTRO DE IMÓVEIS - Pretensão de averbação de caução locatícia - Contrato de locação que prevê dupla garantia - Ausência do título original - Parecer pelo recebimento da apelação como recurso administrativo e, no mérito, pelo não conhecimento

  Palavras chave: locação, caução, dupla garantia

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 25/10/2018 - Serventias extrajudiciais. Tecnologia da informação - padrões mínimos - cronograma - implantação. Provimento cnj 74/2018. Prazos.

  Padrões mínimos de tecnologia da informação - prazo para implantação, pelas unidades do serviço extrajudicial de notas e de registro, dos requisitos fixados no Provimento nº 74/2018 da Eg. Corregedoria Nacional de Justiça que terá início de vigência em 28 de janeiro de 2019

  Palavras chave: provimento 74, parecer, serventias

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 29/10/2018 - Provimento CG 38/2018. Interino - nomeação. Nepotismo.

  PROVIMENTO CG N° 38/2018 – Altera a alínea “f” do subitem 11.1 e acrescenta os subitens 31.1 e 31.2 no Capítulo XXI do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

  Palavras chave: nomeação, nepotismo, interino

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• 29/10/2018 - Imóvel rural. Promessa de compra e venda. Ccir. Cnd. Itr. Dúvida prejudicada - exigências - concordância parcial.

  Trata-se de dúvida inversa suscitada por O.F.S em face do Oficial do 15º Registro de Imóveis da Capital, após negativa de registro de compromisso de compra e venda cujo objeto é o imóvel matriculado sob o nº 149.xxx da mencionada serventia

  Palavras chave: imóveis, rural, compra e venda

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 29/10/2018 - Alienação fiduciária de bens móveis. Sucessão hereditária - direitos do fiduciante. Competência registral

  Trata-se de dúvida sucitada pela Oficial do 5º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Capital, tendo em vista a negativa em se proceder ao registro de um contrato de alienação fiduciária de bens móveis

  Palavras chave: alienação fiduciária, dúvida, CGJSP

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 06/11/2018 - TJMS: TJ nega agravo e mantém reintegração de posse de imóvel

  Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por G.T.G. e Q.C.C. contra a decisão proferida em primeiro grau, que deferiu liminar de reintegração de posse em favor do agravado, comprador do imóvel

  Palavras chave: imóveis, decisão, TJ

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• 06/11/2018 - Clipping – Paraíba Online - Incra emite Certificado de Cadastro de Imóvel Rural

  A partir de segunda-feira (05.11), o Incra disponibilizará a proprietários, titulares de domínio ou possuidores de imóveis rurais a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2018

  Palavras chave: imóveis, mercado, preço

  Categorias: Imóveis rurais e urbanos