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30/10/2013 - Evento sobre direito registral segue nesta quarta
Seminário “Aspectos relevantes do Direito Registral”, realizado pela CGJ-MT, contempla vasta programação e encerra hoje, 30/10
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23/10/2013 - Editora Forense lança a obra Condomínio e Incorporações
Evento será realizado no dia 24/10, a partir das 17h, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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23/10/2013 - 10º Prêmio Abecip de Jornalismo
A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 31/10, em São Paulo. Presidente do IRIB prestigiará o evento
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18/10/2013 - Workshops: ‘Desafios para o Intercâmbio de Informações entre Cadastro e Registro de Imóveis’ e ‘Georreferenciamento de Imóveis Rurais’
O IRIB apoia o evento que será acontece hoje, 18/10, na Universidade Federal de Pernambuco
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04/10/2013 - TJES: Prova objetiva do concurso de notários e registradores será no dia 13/10
O certame irá preencher 171 vagas de outorga para delegações de serventias extrajudiciais de notas e registros
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02/10/2013 - 1° Seminário Nacional Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais
IRIB participa do evento, que será realizado de 7 a 9/10, em Brasília/DF
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01/10/2013 - AGU assegura condenação de fazendeiro que desmatou 4.100 hectares de floresta amazônica
Procuradores comprovaram que o órgão agiu corretamente ao identificar que o proprietário realizava atividade agropecuária e construiu estrada na floresta sem licença ambiental
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27/09/2013 - SP: Registro de Imóveis de Taubaté investe na Regularização Fundiária
A meta da administração municipal é regularizar em quatro etapas a situação de 10 mil imóveis distribuídos em 28 loteamentos e 26 conjuntos habitacionais
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10/09/2013 - Caracterização Jurídica dos Emolumentos: Análise frente à constituição federal e à lei n° 10.169/2000
Tema consta da programação do XL Encontro e será apresentado por Naurican Ludovico Lacerda, registrador imobiliário e mestre em Direito Público
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10/09/2013 - Caracterização Jurídica dos Emolumentos: Análise Frente à Constituição Federal e à lei n° 10.169/2000
Tema consta da programação do XL Encontro e será apresentado por Naurican Ludovico Lacerda, registrador imobiliário e mestre em Direito Público
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09/09/2013 - AGU impede que Incra pague indevidamente R$ 5 milhões em processo de indenização por desapropriação
A atuação dos procuradores federais também afastou multa diária de R$ 100 mil imposta na decisão de primeira instância
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02/09/2013 - Anoreg/BR recebe inscrições para Prêmio Cultural até 10/09
O objetivo do projeto é incentivar e selecionar, por meio de uma comissão julgadora, obras em duas categorias: trabalho literário e poesia/música
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19/08/2013 - Incra/RN seleciona primeiros assentamentos a serem contemplados com MCMVR
Deverão ser contempladas com reforma ou construção de casas 7.296 famílias moradoras de 104 assentamentos, distribuídas em sete Territórios da Cidadania
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14/08/2013 - Regularização fundiária: Governo do Piauí e Judiciário buscam experiências de outros estados
Governo executa projeto-piloto em Santa Filomena, 4º maior município do Piauí em extensão territorial, envolvendo mais de 100 mil hectares
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07/08/2013 - Campinas entrega títulos de propriedade a 249 famílias
No total, 357 famílias deverão receber os termos de concessão, porém 108 delas ainda estão providenciando os documentos necessários para a obtenção do título
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06/08/2013 - IRIB recebe artigos para a edição nº 75 da Revista de Direito Imobiliário
O prazo para recebimento dos textos é até o dia 15/10
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19/07/2013 - Prêmio atesta qualidade e produtividade dos cartórios de notas e de registro
Inscrições para o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR - PQTA 2013 podem ser feitas até 10 de agosto
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17/07/2013 - Anoreg/AL solicita à Corregedoria que oficiais das serventias extrajudiciais possam atuar como conciliadores e mediadores
O pedido tem como base a Resolução nº 125/2010, do CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos
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21/06/2013 - Incra destina R$ 101 milhões para obras em assentamentos beneficiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida
Foram descentralizados R$ 85 milhões para as superintendências da autarquia em todo o País realizarem obras nos projetos de reforma agrária
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28/05/2013 - CSM/SP: Distrato social. Transmissão de imóvel ao sócio – escritura pública.
Norma prevista no art. 64 da Lei nº 8.934/94 deve ter interpretação restritiva, de modo que o retorno do imóvel ao patrimônio do sócio deve observar a regra geral do art. 108 do Código Civil.
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