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10/07/2015 - Audiência de mediação no TJBA busca conciliação em processo de demanda por terreno
Disputa entre uma empresa de construção civil e famílias de posseiros já se estende por mais de 30 anos
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30/06/2015 - AGU recebe professores indígenas para discutir demarcação de terras
O grupo protestava contra a Portaria nº 303 da Advocacia, que está suspensa desde fevereiro de 2014 para análise e adequação de seu conteúdo
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23/06/2015 - Incra: Assinado decreto para regularização da segunda comunidade quilombola de Santa Catarina
A área de 30,8 hectares, onde vivem 30 famílias, situada no município de Treze de Maio, já foi delimitada e reconhecida pelo Instituto
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28/05/2015 - XVII Encontro dos Notários e Registradores
Evento acontece nos dia 29 e 30 de maio, na sede da Anoreg/MT, em Cuiabá
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15/05/2015 - Câmara dos Deputados: Governo negocia com OAB mudanças em projeto de execução fiscal
Proposta do Executivo que altera regras da Lei 6.830/80 foi debatida na quinta-feira, dia 14/5, na comissão especial que analisa a matéria
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08/05/2015 - MPF/ES processa Fibria por fraude na titulação de mais 30 terrenos rurais
Em ação anterior, Procuradoria conseguiu a suspensão de financiamentos da empresa por conta de fraude em outros 21 terrenos
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28/04/2015 - Câmara: Comissão discute a atual situação do Cadastro Ambiental Rural
Audiência será realizada no dia 30/4, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do fim do prazo para inscrição no CAR
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28/04/2015 - 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registros de Imóveis encerra as inscrições dia 30/4
Últimos dias para inscrições. Garanta já a sua vaga
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28/04/2015 - Incra recebe a posse de fazenda em Flores de Goiás com capacidade para assentar 127 famílias
Uma equipe do Incra fica na área até dia 30/4 cadastrando as famílias interessadas em serem assentadas na fazenda
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26/02/2015 - Compra e venda. Empresa falida. CND do INSS.
Questão esclarece acerca de CND do INSS para transmissão de imóvel por empresa falida.
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22/01/2015 - TJPB: Notários e registradores têm prazo de adequação ao livro digital de receita e despesa
O prazo foi ampliado em 30 dias para cumprimento do disposto no art. 3º do Provimento nº 10/14, da CGJ
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25/11/2014 - Terrenos de marinha: novo parecer retoma taxa proposta pelo governo
O colegiado se reunirá hoje, às 14h30, no plenário 11 da Câmara dos Deputados, para votar o texto
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24/11/2014 - TJSC: Concurso para ingresso na atividade notarial e registral entra na fase de títulos
Última etapa do certame remanescem cerca de 300 candidatos interessados em ocupar as 206 serventias vagas disponíveis
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29/10/2014 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais
Ao todo são 796 vagas, sendo 530 para provimento e 266 para remoção. Serão reservadas 10% das vagas para candidatos com deficiência
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23/10/2014 - TRF5 garante posse de terra para comunidade indígena da Paraíba
Destilaria entrou com ação de reintegração de posse de área com cerca de 30 hectares terra indígena Potiguara de Monte-mor
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09/10/2014 - MPF/RN recomenda regularização de nove barragens no rio Espiranhas
Município deve promover, em até 30 dias, regularização das barragens
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30/09/2014 - Incra cria dois novos assentamentos na Paraíba
Com essas áreas, que somam aproximadamente 1.616 hectares, o Incra passa a ter, no estado, 305 assentamentos
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29/08/2014 - AGU assegura dedução do valor de imóvel rural desapropriado para recompor reserva legal
O Incra pode abater em R$ 30.530,27 o valor da indenização pela desapropriação do imóvel rural localizado em Porto Nacional/TO
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06/06/2014 - Câmara dos Deputados aprova prazo maior para regularização de dívidas rurais
Pela proposta, agricultores poderão quitar renegociações até 30 de dezembro deste ano
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28/04/2014 - Posse da fazenda São Bento beneficia 30 famílias no agreste paraibano
É a primeira imissão de posse em favor do Incra/PB em 2014
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