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17/11/2025 - DIREX do ONR promove reunião de alinhamento para próximos passos da agenda digital do Registro Imobiliário
Reunião foi realizada nos dias 10 e 11 de novembro, em São Paulo/SP.
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17/11/2025 - RARES-NR adere à Rede Brasil do Pacto Global da ONU
Iniciativa da Organização das Nações Unidas mobiliza o setor privado em torno de ações alinhadas aos ODS.
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17/11/2025 - CAPADR aprova PL que simplifica inventário extrajudicial para pequena propriedade rural
Texto também propõe a criação do Programa Nacional de Sucessão Rural Simplificada.
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17/11/2025 - Resiliência operacional e segurança da informação nos serviços notariais e de registro: entre os requisitos mínimos e as melhores práticas
Confira a opinião de Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos e Igor França Guedes publicada no site do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia/GO.
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14/11/2025 - Demarcação das terras indígenas é a principal pauta do Governo Federal para proteção dos povos originários
Declaração foi dada pela Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, no programa “Bom dia, Ministra”.
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14/11/2025 - Os Cartórios como solução: uma resposta técnica ao debate sobre Reforma Administrativa
Confira a opinião de Rainey Marinho publicada no portal Análise Editorial.
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14/11/2025 - Imóvel rural. Escritura de compra e venda. Fração ideal – reserva legal. Princípio da concentração registral.
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001607-85.2025.8.16.0055, Comarca de Cambará, Relator Des. Francisco Carlos Jorge, julgada e publicada em 06/11/2025.
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13/11/2025 - Amazônia Legal: IBGE divulga dados sobre territórios quilombolas, Unidades de Conservação e terras indígenas
Publicação foi lançada durante a COP30 e apresenta um recorte especial para a Amazônia Legal a partir de dados anteriormente divulgados.
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13/11/2025 - Quando o obstáculo vira caminho: A ausência da continuidade registral como justa causa para a usucapião extrajudicial
Confira a opinião de Fellipe Duarte publicada no Migalhas.
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13/11/2025 - SFH. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purga da mora. Notificação pessoal. Edital eletrônico. Validade.
TRF4. 4ª Turma. Apelação Cível n. 5017506-52.2024.4.04.7100 – RS, Relator Des. Federal Marcos Roberto Araujo dos Santos, julgada em 10/09/2025 e publicada em 11/09/2025.
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12/11/2025 - Prerrogativas Extrajudiciais será tema central do Congresso da ANOREG/BR e CONCART 2025
O evento será realizado entre os dias 25 e 27 de novembro, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada.
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12/11/2025 - Direito Agrário e Ambiental, do Campo às Cidades: Debate sobre o Futuro
Obra publicada pela U.B.A.U. foi prefaciada pelo Diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Izaias Gomes Ferro Júnior.
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12/11/2025 - Análise jurídica: da possibilidade do condomínio edilício adquirir bem imóvel
Confira a opinião de Thyago Garcia publicada no Migalhas.
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11/11/2025 - PL inclui caução locatícia registrada na matrícula do imóvel na lista de direitos reais
Projeto foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados e segue para o Senado Federal.
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11/11/2025 - A escolha de serventia extrajudicial e a não entrada em exercício: Perda de uma chance e eventual sanção disciplinar
Confira a opinião de José Renato Nalini, Marco Antônio Ribeiro Tura e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro publicada no Migalhas.
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10/11/2025 - ANOREG/BR publica matéria sobre compromisso dos Cartórios com a comunidade
De acordo com o “Raio-X dos Cartórios”, mais da metade das Serventias Extrajudiciais realizam projetos sociais destinados à comunidade.
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10/11/2025 - Alguns apontamentos sobre SIGEF e material técnico para retificação de imóvel rural
Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Daniel Costa publicada no Migalhas.
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07/11/2025 - RARES-NR promove “Campanha Natal Inteligente” em parceria com a tradicional ação “Adote uma Entidade”
Iniciativas reforçam o papel social dos Cartórios na promoção da cidadania e no combate à exclusão escolar.
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07/11/2025 - STJ redefine a impenhorabilidade da pequena propriedade rural: Reserva Legal fora do cálculo
Confira a opinião de Ana Clara Oliveira publicada no Migalhas.
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07/11/2025 - Compra e Venda – instrumento particular. Art. 108 do CC. Princípio 'tempus regit actum' – aplicabilidade. Escritura pública – necessidade.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.193508-6/001, Comarca de São João Del-Rei, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 29/10/2025 e publicada em 03/11/2025.
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