Últimas Notícias

• 27/08/2025 - Registro de imóveis e mitologia: De Veyne e Pausânias à Medusa e a qualificação

  Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
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• 27/08/2025 - Empreendimento imobiliário. Condomínio urbanístico versus loteamento fechado. Vias internas – natureza privada. Auto de infração – ilegalidade.

  TJMT. Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo. Apelação Cível n. 0000325-42.2020.8.11.0082, Relator Des. Mario Roberto Kono de Oliveira, julgada e publicada no DJe em 15/08/2025.
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• 26/08/2025 - Regularização Fundiária e Desmatamento Ilegal: obra publicada pelo IRIB terá lançamento em SP

  Evento será realizado na Livraria da Travessa, no Shopping Villa Lobos.
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• 26/08/2025 - Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel

  Confira a opinião de Roberta Mauro Medina Maia publicada no ConJur.
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• 26/08/2025 - IRIB e ONR estiveram presentes em homenagem a Flauzilino Araújo dos Santos

  Caleb Miranda e Fernando Nascimento representaram as entidades.
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• 25/08/2025 - Diferença entre georreferenciamento, certificação da poligonal no Incra e retificação de área

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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• 25/08/2025 - Prêmio Solo Seguro 2024/2025: CN-CNJ realiza entrega da premiação

  Solenidade está disponível no YouTube. Mais de vinte iniciativas foram premiadas.
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• 25/08/2025 - PL que condiciona desapropriação à existência de infraestrutura mínima é aprovada pela CAPADR

  Projeto estabelece que a infraestrutura mínima, consiste em, pelo menos, energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo.
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• 25/08/2025 - Inventário e adjudicação extrajudicial. Herdeira renunciante – indisponibilidade de bens – certidão positiva. Situação – regularização. Exigência registral válida.

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0028095-26.2023.8.16.0030, Comarca de Foz do Iguaçu, Relator Des. Mario Luiz Ramidoff, julgada em 15/08/2025 e publicada em 28/07/2025.
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• 22/08/2025 - Provimento CN-CNJ n. 202, de 19 de agosto de 2025

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para acrescer remissão ao Provimento n. 197, de 13 de junho de 2025, que trata do serviço de conta notarial vinculada; atualiza o § 6º do art. 537 do CNN/CN/CNJ-Extra à Resolução n. 35, de 24 de abril de 2007, e dá outras providências.
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• 22/08/2025 - Ação de adjudicação compulsória e existência de indisponibilidade averbada na matrícula do imóvel

  Confira a opinião de Gabriel Grigoletto Martins de Souza e Caio Montenegro Ricci publicada no ConJur.
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• 22/08/2025 - Manual do Registro de Imóveis

  Obra escrita por Marinho Dembinski Kern foi publicada pela Editora RT.
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• 22/08/2025 - Cartórios poderão contratar mediadores e conciliadores externos

  Profissionais devem estar cadastrados no NUPEMEC do Tribunal competente ou ter autorização da Corregedoria-Geral da Justiça.
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• 22/08/2025 - Adjudicação Compulsória. Imóvel não desmembrado. Matrícula individualizada. Requisito essencial.

  TJSC. Terceira Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos. Apelação n. 0302590-95.2019.8.24.0023, Relator Des. Subs. Leone Carlos Martins Junior, julgada em 29/07/2025.
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• 22/08/2025 - Cédula de Crédito Bancário – via original extraviada. Garantia cedular. Endosso – averbação. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de endosso de garantia cedular.
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• 21/08/2025 - Instrução Normativa RFB nº 2.275: novo paradigma de transparência imobiliária

  Confira a opinião de Carlos Borrelli publicada no ConJur.
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• 21/08/2025 - Papel do registro na proteção ambiental foi tema do RIBCast

  Sétimo programa da terceira temporada está disponível no YouTube.
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• 21/08/2025 - Inventário. Divórcio. Partilha. Meação. Separação de fato. Continuidade. Disponibilidade.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1009529-57.2024.8.26.0625, Comarca de Taubaté, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 23/05/2025 e publicada em 03/06/2025.
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• 20/08/2025 - Retrofit de imóveis ganha força no Brasil e exige análise jurídica

  Confira a opinião de Gabriela Pacela Moraes publicada no Migalhas.
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• 20/08/2025 - Certidões Automatizadas no Registro de Imóveis foi tema de live promovida pelo ONR

  Transmissão foi realizada em 18/08 e está disponível no YouTube.
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