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26/03/2025 - IRIB marca presença em evento que debate o futuro da hipoteca
José Paulo Baltazar Junior participou de palestra promovida pelo RIB/MS e ministrada por Ivan Jacopetti do Lago.
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26/03/2025 - Lei do Marco Temporal: audiência de conciliação será realizada amanhã
A audiência será realizada de forma híbrida, a partir das 14h.
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25/03/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Imóvel rural. Fração ideal não localizada.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial de fração ideal.
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25/03/2025 - Multipropriedade: Revolução imobiliária ou risco jurídico?
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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24/03/2025 - A transformação da central de indisponibilidade de bens: Rumo ao SERP
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
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21/03/2025 - Bem de família voluntário – instituição. Alienação fiduciária.
CSMSP. Apelação Cível n. 1146173-30.2024.8.26.0100, Comarca da Capital, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 13/02/2025 e publicada em 25/02/2025.
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21/03/2025 - Procuração em causa própria: Nova panaceia do planejamento sucessório
Confira a opinião de Luciana Pedroso Xavier publicada no Migalhas.
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21/03/2025 - Programa de Capacitação Cartório TOP 2025: live de lançamento será realizada em 25/03
Edição deste ano terá fortalecimento do movimento “Cartório Anjo”.
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20/03/2025 - Bem público. Doação. Cláusula de Reversão – revogação – impossibilidade. Interesse público.
TJES. Primeira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0002641-81.2019.8.08.0038, Comarca de Nova Venécia, Relator Des. Ewerton Schwab Pinto Júnior, julgada em 01/10/2024 e publicada em 08/11/2024.
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20/03/2025 - Blockchain vs. cartórios: O registro de imóveis está em risco?
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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19/03/2025 - IRIB disponibiliza versão digital do Boletim do IRIB em Revista n. 366
A partir desta edição, a “Revista do IRIB” será publicada apenas em formato digital.
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19/03/2025 - PL obriga Cartórios a remeter para órgãos públicos registros de nascimento lavrados sem identificação de paternidade
Comunicação será enviada mensalmente para Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar.
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19/03/2025 - Imóvel rural. Doação. Adiantamento de legítima. Donatários estrangeiros sem residência no Brasil. Possibilidade de registro.
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0009928-57.2024.8.16.0019, Comarca de Ponta Grossa, Relatora Des. Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos, julgada e publicada em 13/03/2025.
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19/03/2025 - Indisponibilidade de bens – Havia uma pedra no caminho – Parte III
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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18/03/2025 - Usucapião extraordinária. Área verde. Bem público. Impossibilidade.
TJAL. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0713230-44.2017.8.02.0001, Comarca de Maceió, Relator Des. Klever Rêgo Loureiro, julgada em 12/02/2025 e publicada em 13/02/2025.
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18/03/2025 - Inteligência artificial em cartórios: Fim da autonomia notarial?
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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17/03/2025 - Imóvel rural. Retificação administrativa. Área – acréscimo substancial. Confrontantes – notificação. Via judicial.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.485210-9/001, Comarca de Minas Novas, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 13/02/2025 e publicada em 10/03/2025.
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17/03/2025 - A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência
Confira a opinião de Flávia Gentil e Ana Carolina Carvalho Silveira publicada no Migalhas.
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17/03/2025 - ANOREG/RS lança o Projeto MultiplicaRS
Iniciativa com Assembleia Legislativa gaúcha visa o fortalecimento da cidadania e ao desenvolvimento social.
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14/03/2025 - Compra e venda – outorga de escritura pública. Proprietário – falecimento. Herdeiros – anuência. Alvará judicial. Regularização registral.
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5198387-71.2024.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Vanise Rohrig Monte Aço, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
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