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06/11/2025 - A averbação de saneamento na matrícula do imóvel – Provimento 195/25 CNJ
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
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06/11/2025 - Embargos à Execução Fiscal. Penhora. Box de garagem. Alienação Fiduciária. Impenhorabilidade.
TRF4. 1ª Turma. Apelação Cível n. 5008106-23.2020.4.04.7110 – RS, Relatora Desa. Federal Luciane A. Corrêa Münch, julgada em 29/10/2025 e publicada em 30/10/2025.
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05/11/2025 - Georreferenciamento segue obrigatório com a suspensão da certificação do INCRA?
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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05/11/2025 - Lei n. 15.251, de 3 de novembro de 2025
Dispõe sobre a transferência simbólica da capital da República Federativa do Brasil para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada no período de 11 a 21 de novembro de 2025.
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04/11/2025 - PL n. 4.497/2024 é novamente incluído na pauta do Plenário do Senado Federal
Sessão Deliberativa Ordinária será realizada hoje, a partir das 14h.
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04/11/2025 - Imunidade do ITBI: papel do STF na harmonização entre Temas 796 e 1.348
Confira a opinião de Isabella Fochesatto Panisson e Pedro Henrique Fernandes de Marco publicada no ConJur.
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04/11/2025 - Direito real de superfície. Torres de telecomunicação. Parcelamento do solo. Imóvel rural. Fração Mínima de Parcelamento. Dúvida prejudicada – exigências – impugnação parcial.
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1004407-94.2024.8.26.0356, Comarca de Mirandópolis, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 07/10/2025 e publicada em 15/10/2025.
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04/11/2025 - ONR aponta que bancos recuperaram 98,2% dos valores devidos decorrentes de alienação fiduciária
Matéria foi publicada pelo jornal Valor Econômico.
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03/11/2025 - Primeiras CRAs são entregues pelo Governo Federal
Cotas foram emitidas no Estado do Rio de Janeiro, em RPPNs. Entrega foi realizada pela Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
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03/11/2025 - ANOREG/AM é oficialmente certificada na ISO 14001:2015 e se consolida como referência em gestão ambiental
O certificado foi emitido pela Bureau Veritas.
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03/11/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Grilagem de terras e controle da malha imobiliária – Parte 7
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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03/11/2025 - Integralização de capital social. Aquisição por sucessão hereditária. Parte ideal – indisponibilidade averbada. Restrição – cancelamento – necessidade.
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0026690-57.2024.8.16.0017, Comarca de Maringá, Relator Des. Alberto Junior Veloso, julgada e publicada em 29/10/2025.
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31/10/2025 - Entre o crédito e a propriedade: a autonomia estrutural da alienação fiduciária
Confira a opinião de Roberta Dias Tarpinian de Castro publicada no Migalhas.
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31/10/2025 - CBIC divulga IDI Brasil do 3º trimestre e aponta cidades mais promissoras do mercado imobiliário
Nova rodada do Índice de Demanda Imobiliária foi divulgada em transmissão ao vivo no YouTube da CBIC.
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31/10/2025 - Extrajudicialidade avança e diminui processos no Judiciário
Procedimentos realizados em Cartório trazem rapidez, segurança jurídica e economia aos cidadãos.
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31/10/2025 - “RDI em Debate” encerra o ano com reflexões sobre a atuação do Registrador perante norma inconstitucional e o caso das antenas de telecomunicação e o Registro de Imóveis
Transmissão foi realizada ontem, pelo canal do IRIB no YouTube.
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30/10/2025 - “RDI em Debate”: atuação do Registrador perante norma inconstitucional e o caso das antenas de telecomunicação e o Registro de Imóveis serão temas da próxima live
NÃO PERCA! Transmissão será realizada HOJE, a partir das 19h30, no canal do IRIB no YouTube.
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30/10/2025 - Professores brasileiro e guatemalteca ministram aula de Direito Registral na Universidade Pompeu Fabra de Barcelona
Aula foi ministrada pelo Ex-Presidente e Conselheiro do IRIB, Sérgio Jacomino.
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30/10/2025 - CNB/CF realizará Jornada Notarial 2025 com foco na proteção à pessoa idosa
Tema do evento será “Proteção aos Idosos – Escrituras de Autocuratela e Declaratórias”.
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30/10/2025 - TAC7 oferece evento online beneficente: “Aprimoramento em Gestão Financeira e Gestão de Carreira”
Iniciativa é realizada em parceria com o Lar de Idosos Santo Antônio de Pádua.
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