Últimas Notícias
-
11/04/2024 - Imóvel da Gente e PMCMV Rural e Entidades são destaques nas agências de notícias do Governo Federal
Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, é a convidada do “Bom dia, Ministra”.
Veja mais -
11/04/2024 - A vida secreta dos livros de registro – Seção “Tudo é Verdade, e dou fé”
Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
Veja mais -
11/04/2024 - Imóvel rural. Servidão administrativa. CCIR – ITR – exigibilidade.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.256079-7/001, Comarca de Ipanema, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 03/04/2024 e publicada em 09/04/2024.
Veja mais -
10/04/2024 - Você conhece o Fórum de Desenvolvimento Imobiliário?
Além do IRIB, entidade é integrada pela ABRAINC, ABECIP, CBIC e RIB.
Veja mais -
10/04/2024 - Presidente do IRIB é convidado para participar da I Jornada de Direito da Saúde
Convite foi encaminhado a pedido do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão.
Veja mais -
10/04/2024 - ENNOR promove webinar sobre atualizações do Código Civil na esfera extrajudicial
Transmissão foi realizada na tarde de ontem, com participação de Alexis Cavichini e Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
Veja mais -
10/04/2024 - Resolução 547/24 do CNJ inova a LEF
Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
Veja mais -
10/04/2024 - Compra e Venda. Loteamento irregular. Fração do todo maior. Inviabilidade.
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5010511-75.2022.8.21.0022, Comarca de Pelotas, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 27/03/2024 e publicada em 01/04/2024.
Veja mais -
09/04/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.185, de 5 de abril de 2024
Altera a Instrução Normativa RFB n. 2.110, de 17 de outubro de 2022, que dispõe sobre contribuições sociais administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Veja mais -
09/04/2024 - Reserva Legal: PL que reduz área na Amazônia poderá ser votado pela CCJ do Senado Federal
Redução de 80% para 50% abrangeria fazendas localizadas em áreas das Forças Armadas ou onde houvesse unidades de conservação e terras indígenas.
Veja mais -
09/04/2024 - DREX: como funcionará a integração da moeda digital com o dinheiro de papel?
Matéria publicada pelo portal Exame esclarece pontos sobre o tema. Senado Federal debaterá emissão de moeda digital.
Veja mais -
09/04/2024 - Projeto do Código Civil: avanços, retrocessos e omissões
Confira a opinião de Maria Berenice Dias publicada no Migalhas.
Veja mais -
08/04/2024 - A dignidade da pessoa humana e seu aparente conflito com princípios basilares do registro imobiliário, diante da alteração do prenome ou do gênero do titular da propriedade
Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
Veja mais -
05/04/2024 - CJCODCIVIL: Comissão votou ontem dispositivos sobre Direito de Família
Manhã de hoje foi destinada para análise de dispositivos relativos à Parte Geral do Código.
Veja mais -
05/04/2024 - IX Encontro Regional de Notários e Registradores de Mato Grosso: ANOREG/MT e EMNOR abrem inscrições para o evento
Encontro será realizado nos dias 24 e 25 de maio na Chapada dos Guimarães/MT.
Veja mais -
05/04/2024 - A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Confira a opinião de Amadeu Mendonça publicada no Migalhas.
Veja mais -
04/04/2024 - Revista Pensar Agro publica artigo do Vice-Presidente do IRIB
José de Arimatéia Barbosa tratou do Cadastro Rural e da geoinformação.
Veja mais -
04/04/2024 - Novo entendimento do STJ altera contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia
Confira a opinião de Murilo Zerrenner publicada no ConJur.
Veja mais -
04/04/2024 - Usucapião Extraordinária. Contrato de Compra e Venda. Regularização de registro. Via inadequada.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.270109-4/001, Comarca de Perdões, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 21/02/2024 e publicada em 28/02/2024.
Veja mais -
03/04/2024 - Código Civil: Comissão de Juristas aprova alteração de seiscentos artigos
De acordo com as Notas Taquigráficas disponibilizadas, foram aprovados por unanimidade os artigos que não apresentaram emendas ou destaques.
Veja mais