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17/06/2016 - Ministra Nancy Andrighi recebe membros do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados
Durante a audiência, foi apresentado um relatório sobre o avanço do registro eletrônico no país
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16/06/2016 - Cadastro Ambiental Rural já foi realizado por 98% dos proprietários mineiros
Ação é necessária para a elaboração de um diagnóstico da situação florestal do estado e posterior regularização, monitoramento e formulação de políticas públicas
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15/06/2016 - “Reflexos do novo CPC nas atividades notariais e registrais”
Artigo de autoria do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi publicado Revista dos Conselhos dos Tribunais de Justiça
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15/06/2016 - Grupo de Trabalho sobre Registro e Cadastro de Imóveis Rurais
O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia, foi convidado a participar do evento
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15/06/2016 - MPF pede suspensão da concessão de novas áreas da floresta do Crepori/PA
Se ficar comprovado que áreas da flona são ocupadas por indígenas, ribeirinhos ou outras comunidades tradicionais, essas áreas não poderão fazer parte de concessões florestais
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14/06/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados que analisa teto salarial para cartórios tem audiência nesta quarta
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para discutir o assunto com os parlamentares
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14/06/2016 - Risco de bancarrota faz TJSC manter arresto de bens de construtora em prol de clientes
A 3ª Câmara Civil confirmou o arresto de um hotel e a indisponibilidade de cotas sociais de um centro comercial e de um residencial, bens pertencentes a uma construtora do sul do estado
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14/06/2016 - CGJ-MA alerta cartorários sobre uso do Malote Digital para comunicações oficiais
A determinação é prevista na Resolução nº 100/2009 do CNJ, e nos Provimentos nº 25/2012 da Corregedoria Nacional da Justiça, e nº 19/2013 da CGJ-MA
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13/06/2016 - Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de Sergipe
Os 89 candidatos habilitados puderam escolher as 53 serventias disponibilizadas para este certame, no dia 10/6
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13/06/2016 - ICMBio: Parque Nacional de Itatiaia tem 51% de área regularizada
Desde 2009, já foram recebidas em doação 9 propriedades e adquiridas outras 9, totalizando 812 hectares
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13/06/2016 - TRT2: Não há fraude à execução se o adquirente de boa-fé obtém certidões judiciais negativas do imóvel
A 15ª Turma decidiu por não acolher agravo de petição de exequente que pedia o reconhecimento de fraude à execução em venda de imóvel penhorado
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10/06/2016 - Receita promove workshop sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
Evento ocorrerá em Brasília, nos dias 15 e 16 de junho. Será discutido o modelo operacional de acesso às informações registrais por meio do Sinter
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10/06/2016 - Comissão do CNJ aprova práticas bem-sucedidas de mediação
Os enunciados servem como orientadores dos tribunais em relação às ações, atividades e rotinas dos Cejuscs e passaram por vistoria após aprovação da Emenda 2
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10/06/2016 - Comissão da Câmara rejeita projeto que suspende decreto sobre licenciamento ambiental
Autor do projeto afirma que o decreto é inconstitucional, mas o relator entendeu que o texto trouxe maior segurança jurídica aos empreendedores e às autoridades licenciadoras
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10/06/2016 - STJ: Direito de preferência do Estatuto da Terra não se aplica a grande empresa rural
A 3ª Turma concluiu que não cabe direito de preferência quando o arrendatário rural é empresa de grande porte, pois a incidência de normativos do estatuto violaria os princípios da função social da propriedade e da justiça social
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09/06/2016 - Certidões Digitais de Registro de Imóveis
O cartório do 1º Oficio da 2ª Zona da Serra/ES disponibilizou a consulta online para os seguintes serviços: pedido de certidão, visualização de matricula online e pesquisa de bens
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08/06/2016 - Ajuris e Enore-RS promovem o Seminário Estatuto da Pessoa com Deficiência
Interessados podem se inscrever até o dia 15 de junho. Associados ao IRIB possuem 10% de desconto
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08/06/2016 - Abertas as inscrições para o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Evento será realizado na cidade de Salvador/BA, de 26 a 30 de setembro
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08/06/2016 - AGU demonstra que Funai atua regularmente na construção de casas para indígenas da PB
A atuação ocorreu após o MPF pedir em ação civil pública para que a autarquia fosse condenada a erguer casas de alvenaria em todas as comunidades indígenas do estado
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07/06/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados rejeita encontro de contas entre cooperativas rurais e União
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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