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21/03/2018 - JM Online - Cohagra entrega escrituras a mutuários com contratos quitados de quatro bairros
João Gilberto Ripposati, presidente da Cohagra, diz que o ato é fruto de uma sequência de trabalho que culminou na entrega das escrituras
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21/03/2018 - Jornal Opção - Audiência pública discute projeto de regularização de imóveis em desacordo com Plano Diretor
Crea-GO questiona que projeto de iniciativa do prefeito Iris Rezende (MDB) não traz recomendação em caso de descumprimento da lei
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21/03/2018 - Migalhas - Acordo que transferia terrenos públicos como pagamento de honorários é anulado
Decisão é do juiz de Direito André Rodrigues Nacagami, da 1ª vara Cível de Cidade Ocidental/GO
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21/03/2018 - Conjur - STJ isenta contribuinte de IR em ganho de capital para compra de imóvel
Por Ana Pompeu
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20/03/2018 - News Rondônia - Prefeito anuncia entrega de títulos a moradores do Areal
Até o final do mandato, dr. Hildon pretende entregar 20 mil títulos de domínio
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20/03/2018 - Folhamax - Cuiabá regularizará 26 mil imóveis
O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro durante solenidade realizada no Palácio Paiaguás
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20/03/2018 - Folha Extra - Famílias terão chance de adquirir casa própria ou regularizar imóveis
Projetos conjuntos da Cohapar com a prefeitura e a Câmara Municipal preveem a construção de 268 moradias urbanas e rurais e a oferta de serviços de titulação de imóveis com custos reduzidos
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20/03/2018 - Folhamax - Projeto garante desconto de 50% para registro de primeiro imóvel
O Projeto de Lei nº 154/2014 é de autoria do deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB) e dispõe sobre a divulgação do artigo 290, da Lei Federal Nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, pelas corretoras e cartórios de imóveis situados no Estado do Mato Grosso
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20/03/2018 - Agência Brasil - Projeto piloto vai regularizar imóveis de três comunidades no Rio
A informação foi dada na segunda-feira (19.03) pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, no Seminário Todos Pela Habitação, realizado pelo jornal O Globo e Extra
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19/03/2018 - A Crítica - Governo disponibiliza Manual do Patrimônio Imobiliário para padronizar atos
Também estará disponível para todos os gestores, em versão EaD, o curso de Gestão do Patrimônio Imobiliário de MS através da Fundação Escola de Governo (Escolagov)
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19/03/2018 - Forquilhinha Notícias - Estado abre edital de concorrência pública para venda de imóveis
Pessoas físicas e jurídicas interessadas em adquirir os imóveis podem habilitar as propostas até o dia de hoje (19.03)
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19/03/2018 - Portal AZ - Programa Minha Casa Legal vai atender mutuários de Miguel Alves
Atendimento acontecerá no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miguel Alves
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19/03/2018 - Conjur - Projeto da Câmara exclui etapa judicial de processo de reintegração de posse
Por Ana Pompeu
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16/03/2018 - Governo Federal publica decretos sobre Regulamentações da Regularização Fundiária Urbana e de áreas rurais
O Governo Federal editou, na quinta-feira (15.03), os decretos nº 9.309 e 9.310, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências e institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União, respectivamente.
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16/03/2018 - CONDOMÍNIO – CONVENÇÃO – ALTERAÇÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
Em regra, a alteração da convenção de condomínio edilício depende da aprovação, em assembleia regularmente convocada, de pelo menos de 2/3 (dois terços) dos titulares dos direitos reais registrados, salvo se a convenção a ser alterada exigir quórum superior. No caso de alienação fiduciária, constituindo-se o credor em proprietário fiduciário, necessária a sua concordância com a alteração.
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16/03/2018 - CUSTAS E EMOLUMENTOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DIREITO PERSONALÍSSIMO.
O benefício da gratuidade da justiça é personalíssimo, não se podendo presumir a sua extensão a todas as partes que figuram na ação, seja na condição de herdeiros ou litisconsortes.
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16/03/2018 - CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE DOMÍNIO - CANCELAMENTO. INALIENABILIDADE. INCOMUNICABILIDADE. VIA JURISDICIONAL.
O cancelamento das cláusulas restritivas compete a órgão com função jurisdicional, no bojo do qual se investigará a vontade dos instituidores e não ao juízo administrativo.
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16/03/2018 - Alesp: CDHU anuncia novos conjuntos habitacionais para o interior
Cinco deles foram contemplados por indicação do deputado Edmir Chedid, totalizando um investimento de quase R$ 70 milhões
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16/03/2018 - Só Notícias - Estado vai regularizar mais de 54 mil imóveis em Cuiabá e Várzea Grande
O número engloba unidades construídas em áreas de ocupação ilegal ou irregular de mais de 30 anos
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16/03/2018 - Hora Extra - Alvará de regularização de imóveis será discutido em audiência pública proposta por Priscilla Tejota
A audiência pública acontecerá no dia 21 de março, às 14 horas, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), localizado na Rua 239, n. 561, Setor Universitário
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