Últimas Notícias

• 17/04/2024 - PMCMV: Governo Federal altera regras para Região Norte

  Haverá aumento nos descontos concedidos para as famílias das Faixas 1 e 2 com renda até R$ 4,4 mil mensais.
  Veja mais

• 17/04/2024 - Projeto Registra Bahia Favela é implementado pelo TJBA

  Provimento Conjunto n. CGJ 07/2024 – GSEC visa a incorporação de núcleos informais ao ordenamento territorial baiano.
  Veja mais

• 17/04/2024 - Sociedade Simples Limitada. Integralização de capital social. Contrato Social – RCPJ – documento hábil. Requisitos legais.

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0014233-07.2022.8.16.0035, Comarca de São José dos Pinhais, Relator Des. Substituto Sérgio Luiz Patitucci, julgada em 09/04/2024 e publicada em 10/04/2024.
  Veja mais

• 17/04/2024 - Integralização de capital social. Cláusulas restritivas.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social e cláusulas restritivas.
  Veja mais

• 16/04/2024 - Decreto n. 11.995, de 15 de abril de 2024

  Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.
  Veja mais

• 16/04/2024 - ONR promoverá webinar sobre futuro do Operador Nacional

  Transmissão será realizada hoje no canal do ONR no YouTube.
  Veja mais

• 16/04/2024 - Terra da Gente: Governo Federal lança programa para ampliar acesso à terra

  Decreto que pode ampliar em quase dez vezes o alcance da Reforma Agrária foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
  Veja mais

• 16/04/2024 - Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

  Reajuste segue previsão de 3,25% do INPC mais alta de 2,9% do PIB.
  Veja mais

• 16/04/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula – fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.322775-0/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 10/04/2024 e publicada em 11/04/2024.
  Veja mais

• 15/04/2024 - NOTA DE PESAR – PAULO HEINRICH

  Paulo Heinrich foi Registrador de Imóveis de Santa Cruz do Sul e ex-Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul.
  Veja mais

• 15/04/2024 - Portaria RFB n. 410, de 12 de abril de 2024

  Institui o Portal de Serviços da Receita Federal e dispõe sobre a integração dos serviços digitais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
  Veja mais

• 15/04/2024 - Terras indígenas: PGR defende no STF que marco temporal seja derrubado

  Parecer considera inconstitucionais 17 artigos da Lei n. 14.701/2023.
  Veja mais

• 15/04/2024 - Estatuto do Pantanal será objeto de audiência pública no Senado Federal

  PL tramita na Comissão de Meio Ambiente. Audiência será realizada amanhã.
  Veja mais

• 15/04/2024 - 15 de Abril: Dia Nacional de Conservação do Solo

  DNOCS destaca o trabalho realizado pelos geólogos da Autarquia.
  Veja mais

• 15/04/2024 - A ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel – Quais são seus limites?

  Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/04/2024 - Carta de Sentença – transferência de domínio. Promessa de Compra e Venda. Cédula de Crédito Rural. Hipoteca cedular. Credor – anuência.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002655-57.2022.8.26.0615, Comarca de Tanabi, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 20/03/2024 e publicada em 27/03/2024.
  Veja mais

• 15/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária sucessiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de alienação fiduciária sucessiva.
  Veja mais

• 12/04/2024 - Código Civil: anteprojeto será apresentado na próxima semana no Senado Federal

  Requerimento para Sessão de Debates Temáticos foi proposto pelo Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
  Veja mais

• 12/04/2024 - “Curso de Capacitação e Treinamento do Provimento nº 161/2024/CNJ” permanece com inscrições abertas

  Curso é realizado virtualmente e todas as aulas já estão disponíveis.
  Veja mais

• 12/04/2024 - Em Canutama, proprietário de imóvel que o vendeu por contrato verbal deverá receber valor do bem

  Autor apresentou documentos que comprovaram a propriedade de lote de terreno adquirido em 2008.
  Veja mais