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29/04/2024 - Áreas emblemáticas no PA e em MT são destinadas à reforma agrária
As áreas serão destinada para a reforma agrária e o assentamento de famílias de trabalhadores.
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29/04/2024 - Vice-Presidente do IRIB relembra do primeiro georreferenciamento averbado no Brasil
José de Arimatéia Barbosa participou do podcast PodREGULARIZAR.
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29/04/2024 - CCOGE aprova Carta de Palmas
Documento marcou o encerramento do 93º ENCOGE. Na sequência, foi realizado o 5? Fórum Fundiário Nacional.
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29/04/2024 - RFB promoverá live sobre Carnê-Leão
Transmissão será realizada amanhã, a partir das 16h30, no canal da RFB no YouTube.
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29/04/2024 - Primeira ação do Programa Terra da Gente é concretizada no Paraná
Futuro projeto de assentamento terá capacidade estimada para 63 unidades familiares.
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29/04/2024 - Compra e Venda – escritura lavrada. Imóvel não registrado em nome do executado. Penhora de direitos – possibilidade.
TJMG. 9ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.23.217079-5/001, Comarca de Divinópolis, Relator Des. Pedro Bernardes de Oliveira, julgado em 16/04/2024 e publicado em 18/04/2024.
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26/04/2024 - Presidente do IRIB participa de reunião na FEBRABAN
A reunião teve como pauta o papel dos Cartórios na sociedade, novas tecnologias e potencialidades na interconexão com o setor financeiro.
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26/04/2024 - Resolução CD/ANPD n. 15, de 24 de abril de 2024
Aprova o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança.
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26/04/2024 - ICMBio disponibiliza gratuitamente mapa com todas as UCs federais
Mapa possibilita identificação das unidades por Estado e visualização de limites territoriais, dentre outras utilidades. MMA aponta Pampa como o bioma menos protegido.
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26/04/2024 - Brasil registra aumento de 4,2% no déficit de domicílios em comparação com 2019
Dados que apontam para 6 milhões de domicílios em 2022 foram divulgados pela FJP.
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26/04/2024 - Ministra dos Povos Indígenas informa TIs a serem homologadas
Das quatro áreas, duas se localizam em Santa Catarina, uma em Alagoas e uma no Pará.
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26/04/2024 - Imóvel rural. Compra e venda. Retificação de área – legitimidade – requerimento. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de requerimento para retificação e georreferenciamento de área de imóvel rural.
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25/04/2024 - Lar Legal: programa de regularização fundiária catarinense chega ao Estado de Mato Grosso do Sul
Iniciativa do TJSC já conta com mais de 20 anos de existência.
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25/04/2024 - Seja associado ao IRIB e receba gratuitamente os exemplares da Revista de Direito Imobiliário!
Revista é publicada semestralmente pelo IRIB em parceria com a Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais.
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25/04/2024 - Jayme Campos pede modernização na cobrança do ITR
Segundo o parlamentar, o PL 2.848/2023 visa definir um regramento padronizado para a comprovação das áreas ambientais e não tributáveis das propriedades.
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25/04/2024 - Programa Acelera: Presidente da CEF detalha participação do banco na Voz do Brasil
Carlos Antônio Fernandes afirmou que o crédito imobiliário tem espaço para crescer no país.
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25/04/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade – credor fiduciário. Leilão – anulação. Devedor falecido. Credor – herdeiros – acordo – recompra do imóvel – inviabilidade.
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000350-12.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Des. Vitor Roberto Silva, julgada e publicada em 25/03/2024.
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24/04/2024 - Ministro Herman Benjamin é eleito Presidente do STJ para biênio 2024-2026
Vice-Presidente da Corte será o Ministro Luis Felipe Salomão. O Ministro Mauro Campbell Marques foi indicado para ser o próximo Corregedor Nacional de Justiça.
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24/04/2024 - Ministro Gilmar Mendes determina suspensão de ações sobre a constitucionalidade da Lei n. 14.701/2023
Na mesma Decisão Monocrática, Mendes também deu início ao processo de mediação e conciliação no âmbito do STF.
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24/04/2024 - Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF?
Confira o artigo de Robson de Oliveira publicado no ConJur.
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