Últimas Notícias

• 20/02/2019 - Anoreg/CE: Central de Registro Imobiliário do Ceará (Cerice) inicia treinamentos

  Miguel Jefferson e Helena Borges em treinamento da CERICE
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• 20/02/2019 - Revista de Direito Imobiliário (RDI) abre Chamada de Artigos 2019

  O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Editora Revista dos Tribunais, do Grupo Thomson Reuters, abriram a Chamada de Artigos 2019 para publicações na Revista de Direito Imobiliário - RDI.
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• 19/02/2019 - Clipping – Correio Braziliense - Governo vai lançar portal de transparência da regularização fundiária no DF

  Depois de lançar o programa SOS Destrava DF, que promete mais agilidade em aprovação de projetos e emissão de alvarás, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, anunciou o lançamento de um portal da transparência da regularização fundiária.
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• 19/02/2019 - Clipping – Aurora - Audiência Pública em Juara (MT) debate regularização fundiária urbana do município

  Com o intuito de discutir e debater sobre a regularização fundiária urbana no município de Juara, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, requereu a realização de uma audiência pública no município, no dia 8 de março, na Câmara de Vereadores, a partir das 14 horas.
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• 19/02/2019 - Clipping – Correio Braziliense - Governo anuncia projeto para regulamentar condomínios fechados no DF

  Para acelerar a regularização de terras na capital, foi criada a Subsecretaria de Novos Parcelamentos e Regularização Fundiária, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
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• 19/02/2019 - Senado - Bloqueio de bens ligados a terrorismo e casamento de menores de 16 anos estão na pauta do Senado

  Pode ser votado nesta terça-feira (19), pelo Plenário do Senado, projeto que acelera bloqueio de bens relacionados ao terrorismo.
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• 19/02/2019 - Artigo - "União estável e proteção patrimonial" – Por Luciana Gouvêa

  Os dados da Central de Dados do Colégio Notarial do Brasil (Censec) confirmam que os casais estão preferindo “juntar” a casar.
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• 18/02/2019 - Artigo - Lei de proteção de dados e a identificação nacional: há antinomias? – Por Adriana Espíndola Corrêa

  A disciplina jurídica dos dados pessoais assenta-se numa tensão entre a garantia da autodeterminação informativa (privacidade/controle) e o reconhecimento da necessidade do tratamento desses dados pelo poder público, especialmente em matéria de segurança e ordem públicas, e também pelo setor privado, face à importância da circulação de dados no mercado.[1]
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• 18/02/2019 - Senado: Transferência de imóveis para União e adesão ao Funpresp trancam pauta do Plenário

  Aprovadas na quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 852/2018, que transfere imóveis do INSS para União, e a Medida Provisória 853/2018, que amplia o prazo de adesão ao Funpresp, serão agora votadas no Senado. As duas medidas trancam a pauta de votações e perdem a validade, respectivamente, nos dias 3 e 5 de março.
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• 18/02/2019 - Câmara de SP - Especialista em direito imobiliário explica Lei dos condomínios

  Um levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo apontou que a cidade é a terceira do país com maior número de ações judiciais por falta de pagamento do condomínio
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• 18/02/2019 - Anoreg/AL: Associação e TJ iniciam trabalhos para regularizar posse de imóveis no Pinheiro (AL)

  O programa “Posse Legal” que irá regularizar a posse de moradores do bairro do Pinheiro, atingido por um fenômeno ainda não identificado, será lançado na próxima semana.
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• 18/02/2019 - Clipping – O Tempo – Comprar ‘o tempo’ no imóvel é alternativa para passar férias

  Lei regulamenta imóveis adquiridos coletivamente e que são divididos em cotas de dias
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• 18/02/2019 - Clipping – Folha de Pernambuco - Classe média volta a comprar imóvel

  Retomada do crédito com recursos da poupança anima o setor imobiliário e atrai procura da classe média
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• 15/02/2019 - TJ/MG: TJ/MG e Cohab Minas realizam mutirão em Divinópolis

  Iniciativa pretende viabilizar escrituras e negociar débitos de mutuários em Divinópolis
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• 15/02/2019 - Câmara de Vereadores de Porto Alegre: Aprovado projeto que altera Solo Criado e Fundo de Gestão de Território

  Os vereadores aprovaram, na Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira (13/2), o projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE. A matéria, que trata da Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município e cria o Fundo Municipal de Gestão de Território, altera dispositivos da Lei Complementar nº 612, de 19 de fevereiro de 2009, e revoga as LCs nº 315, de 6 de janeiro de 1994, e nº 644, de 2 de julho de 2010.
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• 14/02/2019 - Artigo - Efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho – Por Gustavo Carvalho Machado e Ricardo Souza Calcini

  A LGPD estabelece um novo regramento para o uso de dados pessoais no Brasil
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• 14/02/2019 - TJ/MT: Treinamento capacita servidores sobre foro extrajudicial no MT

  O encontro é realizado no Auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça, e segue até amanhã (14).
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• 14/02/2019 - Anoreg/MT: Anoreg/MT e EMNOR promoverão palestra sobre “Panorama geral sobre cadastro urbano, levantamento físico e jurídico e impostos de transmissão de bens imóveis”

  A inscrição é um quilo de alimento não perecível.
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• 14/02/2019 - Anoreg/MT: Especialidades dos cartórios são apresentadas à corregedoria por diretores da Anoreg/MT

  O evento também auxiliará diretamente nos processos que tramitam internamente na CGJ-MT.
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• 14/02/2019 - Clipping – Campo Grande News – Governador do MS vai discutir segurança e regularização fundiária com bancada federal

  Reunião ocorre durante agenda de Azambuja em Brasília entre os dias 19 e 21 de fevereiro. No encontro, governador vai pedir reforço para agilizar projetos, entre eles a rota bioceânica
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