Últimas Notícias

• 09/04/2019 - TJ/MS: Corregedoria iniciará inspeções nas serventias da Capital do MS

  O Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, acompanhado dos juízes auxiliares Renato Liberali e Cesar Castilho, foi recebido pelo juiz diretor do Foro de Campo Grande, Flávio Saad Peron, na manhã desta segunda-feira (8).
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• 09/04/2019 - Clipping – Governo do RS – Estado do RS coloca à venda nesta semana primeiro lote de imóveis na capital e interior

  Na quarta-feira (10), a partir das 14h, o governo do Estado realiza a primeira de uma série de concorrências colocando à venda dezenas de imóveis em Porto Alegre e no interior.
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• 05/04/2019 - Clipping – BC Notícias – Confira quais cuidados tomar na compra de um imóvel

  Para saber exatamente o que está comprando, o interessado deve observar se a matrícula do imóvel apresenta a metragem correta do bem que está em negociação.
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• 05/04/2019 - Clipping – ConJur – TJ-SP aprova mudança na distribuição de ações de compra e venda de imóveis

  Pelo sistema atual, os processos sobre esse tema são distribuídos preferencialmente à subseção 1.
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• 04/04/2019 - Câmara dos Deputados: Comissão que analisa MP sobre proteção de dados pessoais aprova plano de trabalho

  Em reunião nesta quarta-feira (3), a comissão mista sobre a Medida Provisória (MP 869/18) que muda a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) aprovou o plano de trabalho.
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• 04/04/2019 - STJ: Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário

  Segundo o colegiado, para se tornar válida, é preciso que a transferência seja feita via registro de imóveis.
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• 04/04/2019 - Câmara Legislativa DF: Aprovada a prorrogação de prazo para regularização de terras rurais

  O projeto segue à sanção do governador Ibaneis Rocha.
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• 04/04/2019 - TRF4 – TRF4 nega usucapião de imóvel do INSS

  A decisão foi proferida em julgamento realizado no dia 13 de março.
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• 04/04/2019 - Clipping – Jornal do Comércio – Preço dos imóveis residenciais recua em março em Porto Alegre, mostra FipeZap

  Na médica nacional, a variação mostrou estabilidade, ficando em 0,02% em março depois de avançar 0,8% em fevereiro.
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• 03/04/2019 - Clipping – CenárioMT – Senadora apresenta projeto para prorrogar regularização fundiária na fronteira do MT

  A senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou o Projeto de Lei n.1910/2019 que visa prorrogar, para dez anos, o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais localizados na região de fronteira.
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• 01/04/2019 - STJ: Supremo sediará evento sobre a efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados

  O evento será coordenado pelo ministro do STJ Ricardo Villas-Bôas Cueva e pelos professores do Instituto Brasiliense de Direito Público Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda.
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• 28/03/2019 - Clipping – Portal G1 – Após registro em cartório de Uberaba, Parque Fernando Costa passa a ser oficialmente patrimônio da ABCZ

  A escrituração foi lavrada pelo cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Uberaba.
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• 28/03/2019 - STJ - Segunda Seção decide que lei de 2018 não será aplicada na solução de repetitivos sobre atraso na entrega de imóvel

  No tema 970 (REsp 1.498.484 e REsp 1.635.428), discute-se a possibilidade de cumular a cláusula penal decorrente da mora com indenização por lucros cessantes quando há atraso por parte da construtora.
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• 25/03/2019 - Clipping – Folha de São Paulo – Apesar de expectativa positiva, venda de imóvel cai em São Paulo

  Unidades comercializadas na capital em janeiro caem 4,1% em relação a janeiro de 2018
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• 22/03/2019 - CNJ - Desembargador de São Paulo presidirá concurso para cartórios em Alagoas

  Após quase cinco anos parado, o primeiro Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registro de Alagoas será retomado.
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• 22/03/2019 - Clipping – TJ/AL – Juíza analisa estudos para reestruturação de serventias extrajudiciais de AL

  O objetivo é atender às condições mínimas de viabilidade econômica, técnica, e de aperfeiçoar o serviço prestado à população.
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• 21/03/2019 - Clipping – G1 – Câmara de SP vai votar projeto que, se for aprovado, vai anistiar 150 mil imóveis irregulares

  Pelo projeto de lei, a regularização será automática no caso de casas geminadas ou sobrepostas de até 150 metros quadrados.
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• 19/03/2019 - Clipping – Governo de São Paulo – São Paulo promove ações de regularização fundiária em 73 municípios

  Atos serão formalizados durante evento na próxima quarta-feira (20), a partir das 10h, no centro da capital paulista
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• 19/03/2019 - Clipping – Portal Caparaó – Títulos de Regularização Fundiária são entregues pela Prefeitura em Durandé (MG)

  As famílias contempladas pelo Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Durandé começaram a receber o tão sonhado certificado de registro seus imóveis.
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• 19/03/2019 - Clipping – O Documento – 40 mil famílias serão beneficiadas com regularização fundiária no Mato Grosso

  No ano do tricentenário da Capital, bairros emblemáticos, que guardam traços das histórias cuiabanas, serão regularizados.
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