Últimas Notícias

• 26/01/2018 - DCI - ‘Minha Casa’ sustenta lançamento de imóveis

  Os lançamentos de imóveis novos no Brasil subiram 15,1% entre janeiro e novembro de 2017 sobre um ano antes
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• 22/12/2017 - PL quer instituir o Programa Municipal de Regularização Fundiária

  Instituir o Programa Municipal de Regularização Fundiária, conceder licenciamento automático, coibir invasões, adotar medidas de proteção ao meio ambiente. Essas são as propostas contidas no Projeto de Lei 191/2017
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• 16/09/2016 - O Boletim IRIB em Revista nº 355 reúne artigos do Encontro Regional realizado em Goiânia

  Além da cobertura do evento, a revista destaca o lançamento do Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil
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• 01/08/2016 - MPF apura omissão da Codevasf em relação à ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi/BA

  Órgão recomenda que a companhia adote providências para coibir danos ao lago, e efetue levantamento da Área de Preservação Permanente
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• 29/02/2016 - Câmara dos Deputados: Proposta quer proibir repasses a envolvidos em danos ao patrimônio

  A PL 660/15 considera dano significativo a interrupção de serviço público, a interdição de via pública, a invasão de propriedade particular ou de obra pública destinada a fornecer serviço público ou moradia popular
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• 01/10/2015 - MPF/SC pede interrupção de construções na Praia do Sonho, em Palhoça

  Respondem à ação o município, a Fundação Cambirela do Meio Ambiente e a Fundação Estadual do Meio Ambiente
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• 18/09/2015 - MPF/RJ cobra agilidade do Incra na regularização de terra quilombola em Rio Claro

  Medida visa garantir os direitos da comunidade e coibir ameaças recentes ao território
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• 09/07/2015 - Câmara dos Deputados: CCJ aprova proposta para coibir invasão de propriedades rurais

  O texto equipara a falsificação do cadastro de áreas desapropriadas e de beneficiários do programa de reforma agrária ao crime de falsificação de documento público
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• 17/01/2014 - Edição nº 348 do Boletim IRIB em Revista já está disponível no site

  A publicação traz, além de artigos, entrevista com o presidente do IRIB, Ricardo Coelho, sobre a sua gestão
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• 06/12/2012 - Limite para compra de imóvel com o FGTS pode subir para R$ 750 mil

  Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a medida é uma reivindicação antiga das construtoras e que estava engavetada
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• 28/05/2012 - AGU impede pagamento de mais de R$ 34 milhões exigidos ao Incra pela desocupação de imóvel localizado indevidamente em terras indígenas

  O valor foi exigido após a desocupação de imóvel localizado irregularmente na reserva indígena de Ibirama-La Klanó, em Santa Catarina
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• 17/02/2012 - IRIB publica BIR nº 343 com discussões do Encontro Nacional de Fortaleza

  Revista traz artigos sobre modernização dos cartórios, segurança jurídica e imóveis rurais
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• 15/09/2011 - IRIB publica BIR nº 342 com discussões do Encontro de Camboriú

  Evento debateu a questão da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
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• 26/08/2011 - Agricultura aprova medidas para coibir invasão de imóveis rurais

  Projeto de Lei 6480/09 equipara a falsificação do cadastro de áreas desapropriadas e de beneficiários do programa ao crime de falsificação de documento público
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• 08/07/2011 - TJSP suspende construção de condomínio próximo ao Parque Ibirapuera

  Decisão condenou a Prefeitura e a Construtora a demolir eventuais construções que já tenham sido erguidas no local
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• 02/06/2011 - Portal IRIB disponibiliza publicações em versão digital

  RDI, BIR e diversos livros estão disponíveis para visualização
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• 03/03/2011 - IRIB doa publicações a alunos da Escola Paulista de Magistratura

  Na aula inaugural do curso de pós graduação em Direito Registral, foram entregues as últimas edições da RDI e BIR
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• 24/11/2010 - Boletim IRIB em Revista está disponível para consulta no site

  Vinte edições já podem ser consultadas na área de Publicações
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• 27/09/2010 - Café com jurisprudência:os notários e sua importância para a segurança jurídica. Entrevista: Ubiratan P. Guimarães

  Entrevista exclusiva com o Presidente do CNB-SP, Ubiratan Pereira Guimarães
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