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16/04/2024 - PodREGULARIZAR terá participação do Vice-Presidente do IRIB
José de Arimatéia Barbosa participará de podcast sobre regularização fundiária hoje!
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16/04/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.186, de 12 de abril de 2024
Dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e define regras para a sua apresentação.
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16/04/2024 - Orientação Normativa AGU n. 80, de 15 abril de 2024
Dispõe sobre a aplicabilidade da vedação prevista no art. 73, §10, da Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997.
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16/04/2024 - Decreto n. 11.995, de 15 de abril de 2024
Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.
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16/04/2024 - ONR promoverá webinar sobre futuro do Operador Nacional
Transmissão será realizada hoje no canal do ONR no YouTube.
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16/04/2024 - SERP-JUD: mais de 460 mil acessos em 11 dias de funcionamento
Sistema entrou em operação no início de abril. Estimativa é de que desenvolvimento completo seja concluído até dezembro deste ano.
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16/04/2024 - Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025
Reajuste segue previsão de 3,25% do INPC mais alta de 2,9% do PIB.
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15/04/2024 - Portaria RFB n. 410, de 12 de abril de 2024
Institui o Portal de Serviços da Receita Federal e dispõe sobre a integração dos serviços digitais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
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15/04/2024 - Solução de Consulta RFB n. 80, de 4 de abril de 2024
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF.
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15/04/2024 - 15 de Abril: Dia Nacional de Conservação do Solo
DNOCS destaca o trabalho realizado pelos geólogos da Autarquia.
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12/04/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de podcast sobre regularização fundiária
Participação de José de Arimatéia Barbosa no programa será no dia 16/04, a partir das 20h.
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12/04/2024 - MDA lança plataforma on-line “Terras do Brasil”
Objetivo é agilizar o processo de regularização fundiária no país e fornecer dados para auxiliar na arrecadação e destinação de terras públicas.
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12/04/2024 - Fim da retrocessão no direito brasileiro
Confira a opinião de Pedro Eduardo Clemesha publicada no ConJur.
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11/04/2024 - Equipe multidisciplinar das comarcas recebe orientação sobre Cartório Inclusivo
Intuito foi alinhar detalhes para a implementação do projeto.
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11/04/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: veja alguns dos temas que serão debatidos no evento!
Promovido pelo IRIB, evento será realizado entre os dias 22 e 25 de outubro em Brasília/DF.
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10/04/2024 - Você conhece o Fórum de Desenvolvimento Imobiliário?
Além do IRIB, entidade é integrada pela ABRAINC, ABECIP, CBIC e RIB.
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10/04/2024 - ENNOR promove webinar sobre atualizações do Código Civil na esfera extrajudicial
Transmissão foi realizada na tarde de ontem, com participação de Alexis Cavichini e Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
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10/04/2024 - Governo Federal pretende destinar imóveis da União para habitação social
Medida tem como objetivo disponibilizar imóveis sem uso com boa localização.
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10/04/2024 - Estado do Pará fará a primeira emissão de créditos de carbono em junho
Operação envolverá cerca de 1 milhão de créditos.
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09/04/2024 - Portaria CN-CNJ n. 15, de 5 de abril de 2024
Altera a Portaria n. 8, de 16 de fevereiro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
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